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TST indica ministro Alexandre Agra Belmonte para o CSJT - CSJT2

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JT Sigep: app vai auxiliar magistrados e servidores em consultas e autoatendimento funcionais

Evento de lançamento ocorrerá no dia 17 de agosto, às 10h, na sede do TST.

Presidente do CSJT assina ato que reajusta valor do auxílio médico e odontológico no 1º e 2º graus

O documento foi assinado na manhã da última sexta-feira (5/8), em audiência do ministro Emmanoel Pereira com dirigentes da Fenajufe e do Sindjus/DF. 

TST lança rede de pesquisa judiciária da Justiça do Trabalho em workshop com TRTs

Evento também serviu para que tribunais se organizem com o objetivo de lançarem os próprios sistemas de pesquisa

Semana Nacional da Execução Trabalhista será de 19 a 23 de setembro

Partes em processos trabalhistas podem participar por meio de inscrição no TRT da sua região.

Conselheiro Cadeira 06



Min.  AGRA BELMONTE

Mandato de 2/8/2022 a 1º/8/2024

Médica com transtorno bipolar consegue anular rescisão por comum acordo em decisão da 3ª Turma do TRT-RS

A empregada estaria em um episódio de ansiedade e desconexão com a realidade quando assinou o documento

Gari de MG será indenizado após acidente com coleta de seringas descartadas inadequadamente

Para a relatora do caso, na coleta de lixo urbano, o risco de acidentes dessa natureza é acentuado e atrai a responsabilidade objetiva da empregadora

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Informes CSJT/TST

 

Democracia e greve no direito brasileiro é o tema do mês da Biblioteca do TST

O Tema do Mês de agosto da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do...

Atos da Secretaria-Geral do CSJT

2022

ATO CSJT.SG Nº 30

Designação de servidores

 

ATO CSJT.SG Nº 28

Autoriza emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.SG Nº 27
...

Ministro Alexandre Belmonte toma posse como conselheiro do CSJT

Ele ocupa a vaga da ministra Kátia Magalhães Arruda, cujo mandato se encerrou em junho.

Rede de fast food é condenada por oferecer lanche incompleto a empregado como forma de punição

De acordo com testemunhas, a carne ou a salada eram retiradas do lanche oferecido quando o trabalhador não conseguia atender a todos os clientes no tempo estipulado

Terceira Turma do TRT-GO reconhece estabilidade à gestante em contrato de aprendizagem

A relatora do caso ressaltou que ficou comprovada a concepção da gravidez durante o vínculo de emprego

Corregedoria encerra correição ordinária no TRT-4 (RS) com elogios e recomendações

Entre outros aspectos positivos, destaque para prazo médio dos despachos em liminares na Justiça do Trabalho gaúcha, que é de apenas um dia.

Pensionamento mensal: trabalhador tem direito a reajuste de seu valor

O colegiado entendeu que mesmo tendo sido omisso o título executivo quanto aos critérios de reajuste, impõe-se determiná-lo na fase de execução sem violar a coisa julgada

Motorista de Contagem (MG) obtém R$ 100 mil de indenização após acidente que ocasionou amputação da perna esquerda

A empregadora foi condenada, ainda, ao pagamento de indenização por danos materiais, quitada em parcela única e arbitrada no valor do salário-base do motorista até 2036

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Mandato de 2/8/2022 a 1º/8/2024

Médica com transtorno bipolar consegue anular rescisão por comum acordo em decisão da 3ª Turma do TRT-RS

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...

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Ele ocupa a vaga da ministra Kátia Magalhães Arruda, cujo mandato se encerrou em junho.

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O colegiado entendeu que mesmo tendo sido omisso o título executivo quanto aos critérios de reajuste, impõe-se determiná-lo na fase de execução sem violar a coisa julgada

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null TST indica ministro Alexandre Agra Belmonte para o CSJT

A eleição foi realizada nesta segunda-feira (20), durante sessão do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho.

Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte durante sessão do CSJT Foto: Fellipe Sampaio

Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte durante sessão do CSJT Foto: Fellipe Sampaio

20/6/2022 - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)  Alexandre Agra Belmonte foi eleito membro titular do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A eleição ocorreu nesta segunda-feira (20), durante sessão do Tribunal Pleno do TST.

O magistrado ocupará a vaga da ministra Kátia Magalhães Arruda, cujo mandato se encerra em 25 de junho de 2022. A posse está agendada para 25 de agosto. O ministro Breno Medeiros foi eleito conselheiro suplente.

Novo conselheiro

Natural da cidade do Rio de Janeiro, o ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte foi empossado como ministro do TST em 16 de julho de 2012. É doutor em Justiça e Sociedade (2004) e Mestre em Direito das Relações Sociais (1998) pela Universidade Gama Filho, além de Especialista em Direito Privado Aprofundado (1987) pela Universidade Federal Fluminense.

Ingressou na magistratura em abril de 1993, como juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1° Região (RJ), após aprovação como 1° colocado no concurso. Em 1994 foi promovido a juiz titular. Em 1999 foi convocado para atuar no 2° grau de jurisdição do TRT 1ª Região. Em março de 2004 foi promovido, por merecimento, a desembargador.

Saiba mais sobre o ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte.

O CSJT

O órgão é integrado pela presidência, vice-presidência do TST e pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho (membros natos). Também compõem o conselho três ministros eleitos pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho e cinco presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), cada um (a) para representar as cinco regiões geográficas do país.

Conheça a composição atual do CSJT.

(NV/AJ)

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