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TRT-4 (RS): ministro Caputo Bastos inicia correição ordinária no tribunal - CSJT2

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Trabalhadora contratada temporariamente não obtém estabilidade à gestante no encerramento do contrato

Segundo a decisão, a modalidade de contratação não garante o direito à estabilidade destinada a gestantes

Empresa não é obrigada a oferecer treinamento em contrato de aprendizagem

A jovem aprendiz atuava como operadora de caixa e alegou que a empregadora descumpriu as condições necessárias à manutenção desse tipo de contrato

CSJT recebe troféu de primeiro lugar no ranking da transparência do CNJ

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho foi o primeiro na avaliação referente aos  conselhos e tribunais superiores.

TRT-15 (Campinas/SP): ministro Caputo Bastos inicia correição ordinária no tribunal

A atividade vai analisar, entre outras coisas, dados de movimentação processual, cumprimento de prazos, tramitação dos processos e adequação às normas legais.

CSJT realiza 7ª sessão ordinária do órgão em 2022 na próxima sexta (30)

A sessão será a última da gestão do ministro Emmanoel Pereira na presidência do TST e do CSJT. Reunião terá transmissão ao vivo, a partir das 14h, pelo canal do CSJT no YouTube.

TST incentiva inclusão e contratação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho 

Durante evento, palestras e prêmio incentivaram a adoção de medidas que efetivem o acesso dessas pessoas ao emprego no setor público ou privado

Justiça do Trabalho disponibiliza totem para consultas do público na cidade de Serrinha (BA)

A iniciativa do CSJT visa facilitar a prestação de serviços a pessoas que moram em cidades distantes de uma unidade do Judiciário Trabalhista.

Inaugurado primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho

Equipamento está instalado na prefeitura de Itaberaí (GO). Projeto facilita acesso da população a serviços em locais onde não há varas trabalhistas

TST e CSJT aderem a projeto de combate ao tráfico de pessoas para trabalho escravo

Denominada Liberdade no Ar, iniciativa é desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho.

Presidente do TST homenageia o decano do TRT-15 (Campinas) com medalha

Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, que atuou no TST como convocado, foi condecorado com a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho.

Usuário de drogas não comprova dispensa discriminatória e justa causa é mantida

O homem, que se dizia usuário de entorpecentes desde 2017, pretendia obter a anulação de seu desligamento por falta grave, ocorrido em 2021

Petrobras é obrigada a emitir CAT a empregados infectados por covid-19

Empresa também deverá revisar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)

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null TRT-4 (RS): ministro Caputo Bastos inicia correição ordinária no tribunal

O ministro e sua equipe de assessores foram recebidos pelo presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, e pelo vice-presidente, desembargador Ricardo Martins Costa.

Ministro Caputo Bastos reunido com as desembargadoras e desembargadores do TRT-4 (RS). (Foto: TRT da 4ª Região)

Ministro Caputo Bastos reunido com as desembargadoras e desembargadores do TRT-4 (RS). (Foto: TRT da 4ª Região)

2/8/2022 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, iniciou nesta segunda-feira (1º) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Durante a semana, o ministro avaliará o desempenho geral do TRT-4, analisando dados de movimentação processual, tempos de tramitação, observância de prazos, adequação de procedimentos às normas legais, dentre outros aspectos. 

O ministro Caputo Bastos e sua equipe de assessores foram recebidos pelo presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, e pelo vice-presidente, desembargador Ricardo Martins Costa. A primeira atividade foi uma reunião do ministro com desembargadores da Administração e juízes auxiliares do TRT-4, no gabinete da Vice-Presidência.

Na sequência, o corregedor e sua equipe conversaram, no Salão Nobre, com gestores de áreas judiciárias e administrativas do Tribunal, a respeito da correição. A agenda da tarde foi dedicada a uma reunião coletiva com os desembargadores da Corte, também sobre a correição, e audiências individuais pré-agendadas com desembargadores ativos e aposentados do TRT-4.

Correição

Em paralelo às atividades correicionais, a semana será de reuniões do ministro com magistrados, advogados e entidades. Ainda estão programadas visitas a instituições externas e unidades do TRT-4, como Cejuscs e Escola Judicial. A correição será encerrada na sexta-feira (5), às 10h, com a sessão do Tribunal Pleno para a leitura da ata. Na ocasião, o corregedor-geral apresentará suas observações, determinações e recomendações ao TRT-4.

A correição ordinária junto aos TRTs tem mais ênfase no segundo grau de jurisdição, embora também avalie questões da primeira instância e administrativas.

Solidariedade 

A edição da "Corregedoria Solidária" no TRT-4 está arrecadando alimentos e recursos para compra de gêneros alimentícios até quinta-feira (4/8). No Rio Grande do Sul, ela está sendo realizada em conjunto com a iniciativa "Ajudando quem Precisa", promovida em uma parceria do TRT-4 com o Sintrajufe/RS e a Amatra IV, desde maio de 2020.

Prédio-Sede do Tribunal (entrada da Marcílio Dias e no saguão);
Foro Trabalhista de Porto Alegre (térreo, em frente aos elevadores); 
Foros Trabalhistas de Sapiranga e São Leopoldo.

Doações em dinheiro pelo pix ou conta bancária da Amatra IV:  

  • Chave Pix: convenios@amatra4.org.br
  • Banco Sicredi – 748
  • Agência: 0106
  • Conta Corrente 06711-3
  • CNPJ 89.514.111/0001-20

As arrecadações podem ser feitos em:

  • Prédio-Sede do Tribunal (entrada da Marcílio Dias e no saguão);
  • Foro Trabalhista de Porto Alegre (térreo, em frente aos elevadores); 
  • Foros Trabalhistas de Sapiranga e São Leopoldo.

Com informações do TRT da 4ª Região (RS)

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