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Abertas as inscrições para seminário internacional sobre competências da Justiça do Trabalho - CSJT2

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Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT)



 

Cada Tribunal Regional do Trabalho das 24 Regiões da Justiça do Trabalho instituiu Centro(s)...

Auditorias e Outras Ações de Fiscalização



 AUDITORIAS E OUTRAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO

A Secretaria de Auditoria do CSJT executa anualmente auditorias e outras ações de fiscalização com o objetivo de avaliar a governança, a gestão de...

Empregado do sexo masculino não obtém direito a intervalo de 15 minutos antes da jornada extraordinária

Segundo a relatora do caso, é incabível a aplicação extensiva do dispositivo aos homens, por se tratar de regra legal que visa a proteger e resguardar as peculiaridades do sexo feminino 

Vendedora que era obrigada a borrifar perfumes em loja obtém indenização por danos morais

Segundo a profissional, após o diagnóstico de alergia respiratória, ela passou a sofrer perseguição da gerente, sendo coagida a usar produtos que pioravam seu estado de saúde

Empregado de rede de pet shop recebe justa causa por maus-tratos cometidos contra animal

Para a relatora do caso, a conduta do profissional enquadrou-se como mau procedimento, já que ele descumpriu as regras da empresa e colocou em risco a integridade física do gato

TRT-GO determina realização de nova perícia em caso de motorista de ônibus com asma brônquica

O relator observou não haver nos autos análise técnica do referido ambiente de trabalho a corroborar a conclusão pericial em relação à presença de agentes sensibilizantes do meio

Comissões e Comitês

ATAS DE REUNIÕES

 

COMISSÕES

Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista

Ata da Reunião de Efetividade Execução Trabalhista - 19/08/2020
Ata da Reunião...

Justiça do Trabalho participa do Fest Labs 2022

O Festival Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário contou com a presença de 86 órgãos do Poder Judiciário, incluindo 20 TRTs, o TST e o CSJT.

Novo espaço do Centro de Memória da Justiça do Trabalho é inaugurado em Goiás

Um acordo de cooperação técnica firmado entre o TST, o CSJT e o TRT-18 (GO) proporcionou a inauguração do espaço no Complexo Trabalhista de Goiânia.

Participe da Pesquisa de satisfação dos sistemas jurídicos e administrativos da Justiça do Trabalho

O levantamento, que é realizado semestralmente, pode ser respondido até 15 de janeiro e busca avaliar o 2º semestre de 2022. 

Edital do 2° Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho deve ser publicado em janeiro

Serão ofertadas cerca de 300 vagas e a abertura das inscrições está prevista para 9 de janeiro.

Direitos humanos sociais x relações de trabalho são abordados em seminário internacional da Enamat

Especialistas debateram sobre questões de gênero, raça, erradicação do trabalho infantil e a preservação do humanismo na era digital

Avaliação de Projetos de Obras e Aquisições de Imóveis da JT

AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS E AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO

        O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no exercício de sua competência constitucional...

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Lista de projetos que compõe o Plano de Obras e Aquisições de Imóveis da Justiça do Trabalho - PPOAI-JT

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null Abertas as inscrições para seminário internacional sobre competências da Justiça do Trabalho

Evento ocorrerá nos dias 18 e 19 de agosto, na sede do TST

2/8/22 - Já estão abertas as inscrições para o seminário internacional “A Competência da Justiça do Trabalho”, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Marcado para os dias 18 e 19 de agosto na sede do TST, em Brasília, o evento será presencial e reunirá ministros do TST, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juristas e docentes do Direito. Faça a sua inscrição até as 15h do dia 17 de agosto. 

O objetivo do seminário é aprofundar as discussões referentes a avanços e retrocessos quanto às responsabilidades da Justiça Trabalhista nos últimos anos. Conforme o ministro Emmanoel Pereira, presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o debate e a análise aprofundada do tema se fazem necessários para a valorização da Justiça do Trabalho, que atua para promover o equilíbrio das relações entre capital e trabalho. “Somos o Tribunal da Justiça Social. Para que esse lema, que tanto nos orgulha, siga presente no dia a dia da sociedade, seguiremos promovendo o debate de alto nível e as possibilidades para ampliarmos nossa presença ao lado do jurisdicionado”, salienta. 

A conferência de abertura será proferida pelo ministro aposentado do STF Nelson Jobim, presidente da Corte no biênio 2004-2006, que falará sobre “Os sentidos e os significados históricos e constitucionais da competência da Justiça do Trabalho e sua ampliação pela Emenda Constitucional 45/2004”. O ministro aposentado do STF Marco Aurélio, presidente da Corte entre 2001 e 2003, fará a conferência de encerramento, intitulada “Os desafios e o futuro da competência da Justiça do Trabalho”. 

Também serão conferencistas a magistrada Rosa María Virolés Piñol, do Tribunal Supremo da Espanha, a conselheira da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) Estela Aranha e a professora da Universidade de Brasília (UnB) Gabriela Neves Delgado. A solenidade de abertura e o encerramento serão conduzidos pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira. 

Serviço

Seminário Internacional “A Competência da Justiça do Trabalho” 
Quando: 18 e 19 de agosto
Onde: Auditório Ministro Mozart Victor Russomano, no 5º andar do Bloco B do TST, em Brasília.
Inscrições aqui.

Confira a programação

(NP/GS/CF) 

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