30/9/2022 - Promovida em todo o país pela Justiça do Trabalho de 19 a 23 de setembro deste ano, a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista movimentou mais de R$ 2,8 bilhões (R$ 2.810.769.527,98). A quantia é recorde para uma única edição do evento, superando a edição do ano passado, que havia movimentado R$ 1,8 bilhões. 

A edição deste ano atendeu mais 287,1 pessoas e homologou quase 15,8 mil acordos de conciliação em todo o país. Foram mais de 58,2 mil audiências realizadas e 72 mil processos pautados, além de 595 leilões realizados. O evento também arrecadou mais de R$ 141,4 milhões de imposto previdenciário, além de R$ 74,9 de Imposto de Renda. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). 

A Semana Nacional da Execução Trabalhista é organizada pelo CSJT e conta com o apoio dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país. 

Efetividade

Para o coordenador nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, o resultado obtido é muito positivo por diversos aspectos. “Sempre reitero que antes de qualquer montante arrecadado na semana, que este ano foi muito grande, aumentar o número de pessoas atendidas é um dado que nos trás uma satisfação enorme para a comissão”, disse. “Saltamos de cerca de 67 mil pessoas atendidas no ano passado para quase 300 mil este ano. Sem dúvidas, esse dado traz uma real representatividade da efetividade da execução.

Destaques

Tradicionalmente, a CNEET elabora um ranking dos TRTs que mais executaram durante a semana. O ranking é dividido entre os tribunais de grande, médio e pequeno porte.

Confira o ranking:

Grande Porte

1. TRT da 1ª Região (RJ);
2. TRT da 15ª Região (Campinas/SP); e 
3. TRT da 2ª Região (SP).

Médio Porte

1. TRT da 9ª Região (PR);
2. TRT da 10ª Região (DF/TO); e 
3. TRT da 5ª Região (BA).

Pequeno Porte

1. TRT da 24ª Região (MS);
2. TRT da 21ª Região (RN); e 
3. TRT da 14ª Região (RO/AC).

A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista também vai divulgar o ranking das Varas do Trabalho que mais se destacaram durante a semana. Os dados estão sendo compilados e o levantamento será apresentado em breve.

Saiba mais sobre a política de Execução Trabalhista.

(NV/AJ)