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TRTs estão em fase final de implementação do Domicílio Judicial Eletrônico  - CSJT2

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O evento foi organizado pela Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras na última semana.
“Após 150 anos das ações abolicionistas, ainda é preciso dizer o óbvio", afirmou Lelio Bentes Corrêa ao abrir seminário sobre o tema na Serra Gaúcha.
Todos os 24 tribunais regionais já concluíram a instalação.
A 8ª edição do evento será realizada de 20 a 24 de maio, em todos os país.
 Comitê Nacional de Governança e Estratégia - CNGE   O Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho foi instituído por meio da Resolução CSJT nº 259, de 14 de fevereiro de...
  Resolução CSJT nº 319/2021 - Regulamenta o procedimento administrativo na instrução dos processos de provimento e vacância de cargos de Desembargador do Trabalho.
Provimento de Servidoras e Servidores Lorem ipsum dolor sit amet, consectetuer adipiscing elit. Maecenas porttitor congue massa. Fusce posuere, magna sed Orientação de Provimento e...
O cadastro começa a partir de 1º de março.
O ministro Lelio Bentes Corrêa conheceu o Centro de Triagem de Resíduos Sólidos da Vila Pinto e o Museu do Hip Hop da capital gaúcha.
 
 

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O evento foi organizado pela Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras na última semana.
“Após 150 anos das ações abolicionistas, ainda é preciso dizer o óbvio", afirmou Lelio Bentes Corrêa ao abrir seminário sobre o tema na Serra Gaúcha.
Todos os 24 tribunais regionais já concluíram a instalação.
A 8ª edição do evento será realizada de 20 a 24 de maio, em todos os país.
 Comitê Nacional de Governança e Estratégia - CNGE   O Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho foi instituído por meio da Resolução CSJT nº 259, de 14 de fevereiro de...
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O cadastro começa a partir de 1º de março.
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Voltar TRTs estão em fase final de implementação do Domicílio Judicial Eletrônico 

A solução começou a ser instalada no PJe 2.9 em setembro e 16 tribunais regionais já concluíram a instalação.

O DJE é uma solução que cria um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais.

O DJE é uma solução que cria um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais.

1º/12/2023 - Desde setembro deste ano, a Justiça do Trabalho de todo o país está empenhada na implementação da plataforma Domicílio Judicial Eletrônico no Processo Judicial Eletrônico. A ferramenta é uma solução que cria um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais, citações e intimações de forma eletrônica às pessoas jurídicas e físicas.

Dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), 16 já concluíram a instalação, enquanto que os demais já estão em fase final de implementação. A solução, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é uma das principais novidades da versão 2.9 do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho.

Domicílio Eletrônico

Ao se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico, a parte que atua nos processos judiciais, especialmente pessoa jurídica, passa a ter um endereço eletrônico oficial. Com a integração ao PJe, esse endereço é identificado pelo sistema, resultando em maior agilidade na produção das comunicações processuais. 

Além disso, a validade desta  comunicação é aumentada, com a garantia de recebimento pelo destinatário. Isso aumenta a segurança jurídica, uma vez que reduz as dúvidas se a entrega da comunicação processual foi realizada ou não. Além disso, a solução traz maior agilidade na realização de atos do processo, além da redução de custos, especialmente com o envio de correspondências.

Implementação em etapa

Na primeira etapa de implantação, o CNJ estipulou que somente pessoas jurídicas que sejam instituições financeiras podem se cadastrar no Domicílio Eletrônico, no entanto, o benefício vai ser ampliado para as demais PJs e pessoas físicas. Para acesso ao sistema, é necessário utilizar um certificado digital do tipo e-CNPJ.

No PJe da Justiça do Trabalho, as comunicações processuais iniciarão com citações às pessoas jurídicas já cadastradas no Domicílio Judicial Eletrônico. Registrada a ciência no Domicílio, essa ação é refletida no PJe para fins de atualização do expediente emitido, dando continuidade ao andamento processual.

Saiba mais sobre a solução na página do Domicílio Eletrônico na Justiça do Trabalho.

Banner com a logo do domicilio Judicial Eletrônico. Ícone de localização de GPS e uma casa dentro. Ele está nas cores azul e verde. Ambos em Degrade. Na outra ponta está a logo da Justiça do Trabalho. 

(Secom/TST)

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