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Pautas das sessões - CSJT2

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Publicador de Conteúdos e Mídias

Culpa exclusiva da vítima de acidente do trabalho afasta responsabilidade objetiva do empregador

Entendimento é do TRT da 18ª Região (GO)

Empresa deverá indenizar empregado de SP dispensado após se recuperar de covid-19

Para desembargadores, profissão do funcionário foi essencial durante a pandemia e, portanto, doença pode ser considerada como ocupacional

Acesso à Informação - Gestão Orçamentária e Financeira - Botão


Demonstrativo de Acompanhamento Mensal das Despesas de Pessoal - DAMDP, dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

PÁGINA ACESSO A INFORMAÇÃO - Gestão Orçamentária e Financeira - Relatório de Gestão Fiscal_Botão Relatório de Gestão Fiscal - 380 x 91.png

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Institucional - Estrutura Organizacional - Gestão de Pessoas - Formulários - Consulta 2


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Ministro Caputo Bastos inicia correição ordinária no TRT da 16ª Região (MA)

Correição ocorre até a próxima sexta, 8 de julho. 

Corregedoria Solidária: TRT da 16ª Região inicia arrecadação de alimentos

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) passará por correição ordinária na próxima semana (4 a 8 de julho).

Semana da Conciliação 2022

 

 

Servidores em Regime de Teletrabalho


Relação de servidores em regime de teletrabalho no CSJT






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SIGEP-JT

Manuais e videoaulas do SIGEP-JT

AA - Manual Usuário Requerimentos_frequência on-line.pdf

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TRT da 23ª Região (MT) nega indenização à trabalhadora que recusou ser reintegrada após gravidez ser descoberta

Para desembargadores, a profissional renunciou ao direito à estabilidade ao não aceitar cargo em nova cidade

Empregado de Porto Alegre que falou mal da empresa em grupo de WhatsApp é despedido por justa causa

Para magistrado, profissional violou a fé objetiva ao desqualificar empresa

COVID-19 - Atos Relacionados



Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Atos Normativos do CNJ

Atos da Presidência do CSJT

ATO CSJT.GP.SG Nº 73, de 11 de maio de 2020, consolida e uniformiza, no âmbito do Conselho Superior da...

2022_ato0402.pdf

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Portarias

2022

Portaria CSJT, SG nº 12, de 1º de julho de 2022

Lotar servidora

 

Portaria CSJT, SG nº 10, de 8 de junho de 2022

Lotar servidores

 

Portaria CSJT, SG nº 9, de 8 de junho...

PORTARIA 12 -CSJT SG.pdf

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Culpa exclusiva da vítima de acidente do trabalho afasta responsabilidade objetiva do empregador

Entendimento é do TRT da 18ª Região (GO)

Empresa deverá indenizar empregado de SP dispensado após se recuperar de covid-19

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Portaria CSJT, SG nº 12, de 1º de julho de 2022

Lotar servidora

 

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null Pautas das sessões

2022

Quinta Sessão Ordinária - Modalidade Presencial - Pauta

Data da Sessão: 24/06/2022  Hora: 14 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 15/06/2022
Publicação: 17/06/2022
 

Quarta Sessão Ordinária - Modalidade Presencial - Pauta

Data da Sessão: 27/05/2022  Hora: 14 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 19/05/2022
Publicação: 20/05/2022
 

Terceira Sessão Ordinária - Modalidade Presencial - Pauta

Data da Sessão: 29/04/2022  Hora: 14 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 20/04/2022
Publicação: 22/04/2022
 

Segunda Sessão Ordinária - Modalidade Presencial - Pauta

Data da Sessão: 25/03/2022  Hora: 14 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 17/03/2022
Publicação: 18/03/2022
Aditamento à Pauta 
Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 18/03/2022
Publicação: 21/03/2022
 

Primeira Sessão Ordinária - Modalidade Telepresencial - Pauta

Data da Sessão: 11/02/2022  Hora: 9 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 03/02/2022
Publicação: 04/02/2022

 

2021

Nona Sessão Ordinária - Modalidade Telepresencial - Pauta

Data da Sessão: 26/11/2021  Hora: 14 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 18/11/2021
Publicação: 19/11/2021
 

Oitava Sessão Ordinária - Modalidade Telepresencial - Pauta

Data da Sessão: 22/10/2021  Hora: 14 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 14/10/2021
Publicação: 15/10/2021
 

Sétima Sessão Ordinária - Modalidade Telepresencial - Pauta

Data da Sessão: 24/9/2021  Hora: 14 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 17/9/2021
Publicação: 20/9/2021
 

Sexta Sessão Ordinária - Modalidade Telepresencial - Pauta

Data da Sessão: 27/8/2021  Hora: 14 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 19/8/2021
Publicação: 20/8/2021
 

Quinta Sessão Ordinária - Modalidade Telepresencial - Pauta

Data da Sessão: 25/6/2021  Hora: 14 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 17/6/2021
Publicação: 18/6/2021
 

Segunda Sessão Extraordinária - Modalidade Virtual - Pauta

Início à 00:00 de 15/6/2021 e Encerramento à 00:00 de 22/6/2021

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 9/6/2021
Publicação: 10/6/2021
 

Quarta Sessão Ordinária - Modalidade Telepresencial - Pauta

Data da Sessão: 21/5/2021  Hora: 14 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 14/5/2021
Publicação: 17/5/2021

 

Primeira Sessão Extraordinária - Modalidade Virtual - Pauta

Início à 00:00 de 12/5/2021 e Encerramento à 00:00 de 19/5/2021

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 6/5/2021
Publicação: 7/5/2021

 

Edital de Cancelamento da Terceira Sessão Ordinária Telepresencial do CSJT de 30/4/2021.

Terceira Sessão Ordinária - Modalidade Telepresencial - Pauta

Data da Sessão: 30/4/2021  Hora: 14 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 23/4/2021
Publicação: 26/4/2021
 

Segunda Sessão Ordinária - Modalidade Telepresencial - Pauta

Data da Sessão: 19/3/2021  Hora: 14 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 12/3/2021
Publicação: 15/3/2021
 

Primeira Sessão Ordinária - Modalidade Telepresencial - Pauta

Data da Sessão: 26/2/2021  Hora: 14 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 19/2/2021
Publicação: 22/2/2021

 

2020

Sexta Sessão Ordinária - Modalidade Telepresencial - Pauta

Data da Sessão: 20/11/2020  Hora: 13h30

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 12/11/2020
Publicação: 13/11/2020
 

Quinta Sessão Ordinária - Modalidade Telepresencial - Pauta

Data da Sessão: 23/10/2020  Hora: 14 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 16/10/2020
Publicação: 19/10/2020
 

Primeira Sessão Extraordinária - Modalidade Virtual - Pauta

Início à 00:00 de 17/9/2020 e Encerramento à 00:00 de 24/9/2020

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 11/9/2020
Publicação: 14/9/2020
 

Quarta Sessão Ordinária - Modalidade Telepresencial - Resultados

Quarta Sessão Ordinária - Modalidade Telepresencial - Pauta

Data da Sessão: 28/8/2020  Hora: 14 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 20/8/2020
Publicação: 21/8/2020
 

Terceira Sessão Ordinária - Modalidade Telepresencial - Resultados

Terceira Sessão Ordinária - Modalidade Telepresencial - Pauta

Data da Sessão: 26/6/2020  Hora: 9 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 19/6/2020
Publicação: 22/6/2020
 

Segunda Sessão Ordinária - Modalidade Virtual - Resultados

Segunda Sessão Ordinária - Modalidade Virtual - Pauta

Início à 00:00 de 21/5/2020 e Encerramento à 00:00 de 28/5/2020

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 14/5/2020
Publicação: 15/5/2020
 

Primeira Sessão Ordinária - Resultados

Primeira Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 14/2/2020  Hora: 9 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 7/2/2020
Publicação: 10/2/2020
 

2019

Sétima Sessão Ordinária- Resultados 

Sétima Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 22/11/2019  Hora: 9 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 18/11/2019
Publicação: 19/11/2019
 

Sexta Sessão Ordinária - Resultados

Sexta Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 25/10/2019  Hora: 9 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 17/10/2019
Publicação: 18/10/2019

 

Quinta Sessão Ordinária - Resultados

Quinta Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 23/8/2019  Hora: 9 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 16/8/2019
Publicação: 19/8/2019

 

Quarta Sessão Ordinária - Resultados

Quarta Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 28/6/2019  Hora: 9 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 21/6/2019 e 24/6/2019
Publicação: 24/6/2019 e 25/6/2019

 

Terceira Sessão Ordinária - Resultados

Terceira Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 31/5/2019  Hora: 9 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 24/5/2019
Publicação: 27/5/2019

 

Segunda Sessão Ordinária - Resultados

Segunda Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 23/4/2019  Hora: 14 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 10/4/2019
Publicação: 11/4/2019

 

Primeira Sessão Ordinária - Resultados

Primeira Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 22/2/2019  Hora: 9 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 14/2/2019
Publicação: 15/2/2019
 

2018

Oitava Sessão Ordinária - Resultados

Oitava Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 23/11/2018  Hora: 9 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 16/11/2018
Publicação: 19/11/2018

 

Sétima Sessão Ordinária - Resultados

Sétima Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 26/10/2018  Hora: 9 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 19/10/2018
Publicação: 22/10/2018
 

Sexta Sessão Ordinária - Resultados

Sexta Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 25/9/2018  Hora: 16 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 17/9/2018
Publicação: 18/9/2018
 

Quinta Sessão Ordinária - Resultados

Quinta Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 31/8/2018  Hora: 9 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 23/8/2018
Publicação: 24/8/2018
 

Quarta Sessão Ordinária - Resultados

Quarta Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 25/6/2018  Hora: 14 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 15/6/2018
Publicação: 18/6/2018

 

Terceira Sessão Ordinária - Resultado

Terceira Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 27/4/2018  Hora: 9 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 19/4/2018
Publicação: 20/4/2018
 

Segunda Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 23/3/2018  Hora: 9 horas
Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 15/3/2018
Publicação: 16/3/2018

 

Primeira Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 23/2/2018  Hora: 9 horas
Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 15/2/2018
Publicação: 16/2/2018
 

2017

Nona Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 24/11/2017  Hora: 8h30 (Edital de 22 de novembro de 2017)
Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 16/11/2017
Publicação: 17/11/2017
 

Oitava Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 27/10/2017  Hora: 9 horas
Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 19/10/2017
Publicação: 20/10/2017
 

Sétima Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 29/9/2017  Hora: 9 horas
Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 21/9/2017
Publicação: 22/9/2017
 

Sexta Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 25/8/2017  Hora: 9 horas
Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 18/8/2017
Publicação: 21/8/2017
 

Quinta Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 30/6/2017  Hora: 9 horas
Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 23/6/2017
Publicação: 26/6/2017
 

Quarta Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 26/5/2017  Hora: 9 horas
Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 19/5/2017
Publicação: 22/5/2017
 

Terceira Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 28/4/2017  Hora: 9 horas
Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 20/4/2017
Publicação: 24/4/2017
 

Segunda Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 24/3/2017  Hora: 9 horas
Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 17/3/2017
Publicação: 20/3/2017
 

Primeira Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 24/2/2017  Hora: 9 horas
Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 20/2/2017
Publicação: 21/2/2017
 

2016

Data da Sessão: 21/10/2016  Hora: 9 horas
Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 17/10/2016 e 18/10/2016
Publicação: 18/10/2016 e 19/10/2016

 

Data da Sessão: 30/9/2016  Hora: 9 horas
Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 23/9/2016
Publicação: 26/9/2016
 
Data da Sessão: 19/8/2016  Hora: 10 horas
Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 15/8/2016
Publicação: 16/8/2016
 
Data da Sessão: 24/6/2016  Hora: 10 horas
Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 21/6/2016
Publicação: 22/6/2016
 
Data da Sessão: 26/4/2016  Hora: 15 horas
Divulgação DEJT: 20/4/2016
Publicação: 22/4/2016
 
Data da Sessão: 18/3/2016  Hora: 10 horas
Divulgação DEJT: 11/3/2016
Publicação: 14/3/2016
 
Data da Sessão: 19/2/2016  Hora: 10h30
Divulgação DEJT: 10/2/2016
Publicação: 11/2/2016
 

2015

Data da Sessão: 27/11/2015  Hora: 10h30
Divulgação DEJT: 19/11/2015
Publicação: 20/11/2015
 
Data da Sessão: 23/10/2015  Hora: 15 horas
Divulgação DEJT: 14/10/2015
Publicação: 15/10/2015
 
Data da Sessão: 25/9/2015  Hora: 10h30
Divulgação DEJT: 17/9/2015 e 23/9/2015
Publicação: 18/9/2015 e 24/9/2015
 
Data da Sessão: 28/8/2015  Hora: 10h30
Divulgação DEJT: 20/8/2015 e 24/8/2015
Publicação: 21/8/2015 e 25/8/2015
 
Data da Sessão: 26/6/2015  Hora: 10h30
Divulgação DEJT: 17/6/2015
Publicação: 18/6/2015

 

Data da Sessão: 29/5/2015  Hora: 10 horas
Divulgação DEJT: 22/5/2015
Publicação: 25/5/2015
 
Data da Sessão: 11/5/2015  Hora: 10h30
Divulgação DEJT: 7/5/2015
Publicação: 8/5/2015
 
Data da Sessão: 28/4/2015  Hora: 14 horas
Divulgação DEJT: 23/4/2015
Publicação: 24/4/2015
 
Data da Sessão: 27/3/2015  Hora: 10 horas
Divulgação DEJT: 19/3/2015
Publicação: 20/3/2015
 
Data da Sessão: 27/2/2015  Hora: 10 horas
Divulgação DEJT: 19/2/2015
Publicação: 20/2/2015
 

2014

Nona Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 28/11/2014  Hora: 14h30
Divulgação DEJT: 21/11/2014
Publicação: 24/11/2014
 
Data da Sessão: 31/10/2014  Hora: 10 horas
Divulgação DEJT: 23/10/2014
Publicação: 24/10/2014
 
Data da Sessão: 26/9/2014  Hora: 10 horas
Divulgação DEJT: 19/9/2014
Publicação: 22/9/2014
 
Data da Sessão: 29/8/2014  Hora: 10 horas
Divulgação DEJT: 22/8/2014
Publicação: 25/8/2014
 
Data da Sessão: 5/8/2014  Hora: 14h30
Divulgação DEJT: 1º/8/2014
 
Data da Sessão: 24/6/2014  Hora: 14h30
Divulgação DEJT: 16/6/2014
Publicação: 17/6/2014
 
Data da Sessão: 30/5/2014  Hora: 10 horas
Divulgação DEJT: 22/5/2014
Publicação: 23/5/2014

   

Terceira Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 25/4/2014  Hora: 10 horas

Divulgação DEJT: 11/4/2014 e 23/4/2014

Publicação: 14/4/2014 e 24/4/2014

 

Segunda Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 28/3/2014  Hora: 10 horas

Divulgação DEJT: 21/3/2014

Publicação: 24/3/2014

 

Primeira Sessão Ordinária - Pauta
Data da Sessão: 21/2/2014 Hora: 10 horas

 

2013

Oitava Sessão Ordinária - Pauta

Data da Sessão: 6/12/2013  Hora: 10 horas

Sétima Sessão Ordinária - Pauta
Data da Sessão: 28/10/2013 Hora: 10 horas

Sexta Sessão Ordinária - Pauta
Data da Sessão: 27/9/2013 Hora: 10 horas

Quinta Sessão Ordinária - Pauta
Data da Sessão: 30/8/2013 Hora: 10 horas

Quarta Sessão Ordinária - Pauta
Data da Sessão: 24/5/2013 Hora: 10 horas

Terceira Sessão Ordinária - Pauta
Data da Sessão: 26/4/2013 Hora: 10 horas

Segunda Sessão Ordinária - Pauta
Data da Sessão: 22/3/2013 Hora: 10 horas

Primeira Sessão Ordinária - Pauta
Data da Sessão: 20/2/2013 Hora: 15h30

 

2012

Nona Sessão Ordinária - Pauta
21/11/2012 - Quarta-feira - 15h30

Oitava Sessão Ordinária - Pauta
23/10/2012 - Terça-feira - 15h30

Sétima Sessão Ordinária - Pauta
26/9/2012 - Quarta-feira - 15h30

Sexta Sessão Ordinária - Pauta
31/8/2012 - Sexta-feira - 10h30

Quinta Sessão Ordinária - Pauta
29/6/2012 - Sexta-feira - 10h30

Quarta Sessão Ordinária - Pauta
25/05/2012 - Sexta-feira - 10h30

Terceira Sessão Ordinária - Pauta
20/04/2012 - Sexta-feira - 10h30

Segunda Sessão Ordinária - Pauta
23/03/2012 - Sexta-feira - 10h30

Primeira Sessão Ordinária - Pauta
29/02/2012-Quarta-feira - 16h15

 

2011

Nona Sessão Ordinária - Pauta

25/11/2011 - Sexta-feira - 10h30

Oitava Sessão Ordinária - Pauta
19/10/2011 - Quarta-feira - 15h30

Sétima Sessão Ordinária - Pauta
28/9/2011 - Quarta-feira - 10h30

Sexta Sessão Ordinária - Pauta
19/8/2011 - Sexta-feira - 11h

Quinta Sessão Ordinária - Pauta
17/6/2011 - Sexta-feira - 10h

Quarta Sessão Ordinária - Pauta
27/5/2011 - Sexta-feira - 10h

Terceira Sessão Ordinária - Pauta
29/4/2011 - Sexta-feira - 13h

Segunda Sessão Ordinária - Pauta
1º/4/2011 - Sexta-feira - 13h

Primeira Sessão Ordinária - Pauta
25/2/2011 - Sexta-feira - 9h

Primeira Sessão Ordinária - Pauta Complementar
25/2/2011 - Sexta-feira - 9h

 

2010

Nona Sessão Ordinária - Pauta
03/12/2010 - Sexta-feira - 9h

Oitava Sessão Ordinária - Pauta
22/10/2010 - Sexta-feira - 9h

Sétima Sessão Ordinária - Pauta
24/9/2010 - Sexta-feira - 9h

Sexta Sessão Ordinária - Pauta
27/8/2010 - Sexta-feira - 9h

Quinta Sessão Ordinária – Pauta
21/6/2010 – Segunda-feira – 14h

Quarta Sessão Ordinária - Pauta
28/05/2010 - Sexta-feira - 9h

Terceira Sessão Ordinária - Pauta
30/04/2010 - Sexta-feira - 9h

Segunda Sessão Ordinária - Pauta Complementar
24/03/2010 - Quarta-feira - 14h

Segunda Sessão Ordinária - Pauta
24/03/2010 - Quarta-feira - 14h

Primeira Sessão Ordinária - Pauta Complementar
05/03/2010 - Sexta-feira - 9h

Primeira Sessão Ordinária - Pauta
05/03/2010 - Sexta-feira - 9h

 

2009

Nona Sessão Ordinária - Pauta
27/11/2009 - SEXTA-FEIRA - 9h

Oitava Sessão Ordinária - Pauta
26/10/2009 - SEGUNDA-FEIRA - 9h

Sétima Sessão Ordinária - Pauta
25/09/2009 - SEXTA-FEIRA - 9h

Sexta Sessão Ordinária - Pauta
28/08/2009 - SEXTA-FEIRA - 9h

Quinta Sessão Ordinária - Pauta
26/06/2009 - SEXTA-FEIRA- 9h

Quarta Sessão Ordinária - Pauta Complementar
29/5/2009 - SEXTA-FEIRA- 9h

Quarta Sessão Ordinária - Pauta Complementar
29/5/2009 - SEXTA-FEIRA- 9h

Quarta Sessão Ordinária - Pauta
29/05/2009 - SEXTA-FEIRA - 9h

Terceira Sessão Ordinária - Pauta
24/04/2009 - SEXTA-FEIRA - 9h

Segunda Sessão Ordinária - Pauta
27/03/2009 - SEXTA-FEIRA - 9h

Primeira Sessão Extraordinária - Pauta
16/03/2009 - SEGUNDA-FEIRA - 13h30

Primeira Sessão Ordinária - Pauta
27/02/2009 - SEXTA-FEIRA - 9h

Primeira Sessão Ordinária - Pauta Complementar
27/02/2009 - SEXTA-FEIRA - 9h

 

2008

Décima Sessão Ordinária - Pauta
17/12/2008 - QUARTA-FEIRA - 14h

Nona Sessão Ordinária - Pauta
03/12/2008 - QUARTA-FEIRA - 14h

Nona Sessão Ordinária - Pauta Complementar
03/12/2008 - QUARTA-FEIRA - 14h

Oitava Sessão Ordinária - Pauta
31/10/2008 - SEXTA-FEIRA - 9h

Oitava Sessão Ordinária - Pauta Complementar
31/10/2008 - SEXTA-FEIRA - 9h

Sétima Sessão Ordinária - Pauta
03/10/2008 - SEXTA-FEIRA - 9h

Sétima Sessão Ordinária - Pauta Complementar
03/10/2008 - SEXTA-FEIRA - 9h

Sexta Sessão Ordinária - Pauta
29/08/2008 - SEXTA-FEIRA - 9h

Sexta Sessão Ordinária - Pauta Complementar
29/08/2008 - SEXTA-FEIRA - 9h

Quinta Sessão Ordinária - Pauta
27/06/2008 - SEXTA-FEIRA - 9h

Quinta Sessão Ordinária - Pauta Complementar
27/06/2008 - SEXTA-FEIRA - 9h

Quarta Sessão Ordinária-Pauta
30/05/2008 - SEXTA-FEIRA - 9h

Terceira Sessão Ordinária - Pauta
25/4/2008 - SEXTA-FEIRA - 9h

Terceira Sessão Ordinária - Pauta Complementar
25/4/2008 - SEXTA-FEIRA - 9h

Segunda Sessão Ordinária - Pauta
28/03/2008 - SEXTA-FEIRA - 9h

Segunda Sessão Ordinária - Pauta Complementar
28/03/2008 - SEXTA-FEIRA - 9h

Primeira Sessão Ordinária - Pauta
29/2/2008 - sexta-feira - 9h

Primeira Sessão Ordinária - Pauta Complementar
29/2/2008 - sexta-feira - 9h

 

2007

Nona Sessão Ordinária - Pauta
30/11/2007 - sexta-feira - 9h

Oitava Sessão Ordinária - Pauta
26/10/2007 - sexta-feira - 9h

Sétima Sessão Ordinária - Pauta
28/09/2007 - sexta-feira - 9h

Sexta Sessão Ordinária - Pauta
31/08/2007 - sexta-feira - 9h

Quinta Sessão Ordinária - Pauta
28/06/2007 - quinta-feira - 9h

Quarta Sessão Ordinária - Pauta
25/05/2007 - sexta-feira - 9h

Terceira Sessão Ordinária - Pauta
27/04/2007 - sexta-feira - 9h

Segunda Sessão Ordinária - Pauta
23/03/2007 - sexta-feira - 9h

Primeira Sessão Ordinária - Pauta
02/02/2007 - sexta-feira - 9h

 

2006

Oitava Sessão Ordinária - Pauta
24/11/2006 - sexta-feira - 9h30

Sétima Sessão Ordinária - Pauta
11/10/2006 - quarta-feira - 9h

Sexta Sessão Ordinária - Pauta
22/09/2006 - sexta-feira - 9h

Sexta Sessão Ordinária - Aditamento
22/09/2006 - sexta-feira - 9h

Quinta Sessão Ordinária - Pauta
25/08/2006 - sexta-feira - 14h

Quarta Sessão Ordinária - Pauta
23/06/2006 - sexta-feira - 14h

Terceira Sessão Ordinária - Pauta
23/05/2006 - terça-feira - 14h

Segunda Sessão Ordinária - Pauta
15/03/2006 - quarta-feira - 14h

Primeira Sessão Ordinária - Pauta
6/02/2006 - quinta-feira - 9h

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Para desembargadores, profissão do funcionário foi essencial durante a pandemia e, portanto, doença pode ser considerada como ocupacional

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Ministro Caputo Bastos inicia correição ordinária no TRT da 16ª Região (MA)

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Corregedoria Solidária: TRT da 16ª Região inicia arrecadação de alimentos

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) passará por correição ordinária na próxima semana (4 a 8 de julho).

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Servidores em Regime de Teletrabalho


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Para desembargadores, a profissional renunciou ao direito à estabilidade ao não aceitar cargo em nova cidade

Empregado de Porto Alegre que falou mal da empresa em grupo de WhatsApp é despedido por justa causa

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