18/1/2022 - Diversos serviços prestados pelo Judiciário são similares em todo o país, como fazer pesquisa para acompanhar um processo judicial, obter informações sobre o Plantão Judiciário e acessar o Diário da Justiça e dados de transparência, por exemplo. Mas, quando uma pessoa vai procurá-los nos portais dos tribunais, ela encontra as informações em lugares diferentes e, em algumas situações, até com outro nome.

Para promover uma padronização mínima da apresentação de informações institucionais na internet, o Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário realiza, no dia 25 de janeiro, às 14h30, audiência pública para debater diretrizes sobre a facilitação de acesso aos portais dos tribunais. O evento terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

De acordo com a conselheira e presidente da comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Regina Silva Reckziegel, “o foco dos debates tem como prioridade a facilitação do acesso pelo público externo sem desrespeitar a autonomia e singularidade dos tribunais”.

Inscrições

Órgãos e entidades interessadas em participar da Audiência Pública devem fazer a inscrição, até quinta-feira (20/1), pelo e-mail audienciapublica2501@cnj.jus.br. A manifestação de interesse deve trazer a indicação expressa do nome da pessoa representante e o assunto a ser tratado. Solicitações sobre temas não pertinentes à pauta em debate serão automaticamente excluídas.

O encontro terá a participação de representantes de tribunais, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e das defensorias públicas, que vão apresentar suas dificuldades e propostas de melhoria. A meta é aprimorar os portais com navegação mais intuitiva, elevando a usabilidade. “O intuito é que um usuário habituado a utilizar o portal de um determinado tribunal encontre a mesma facilidade de navegação quando acessar o site de outro tribunal”, afirma Tânia Reckziegel.

A conselheira do CNJ explica que a utilização de siglas, recurso comum em todo o Judiciário, também está sendo avaliada. “O problema é que o significado dessas siglas varia entre os tribunais, criando barreiras para obtenção da informação que se pretende alcançar. Ao estabelecer uma relação de siglas padronizadas, estaremos facilitando a pesquisa dos usuários”.

A partir das sugestões colhidas na audiência pública, o Comitê de Comunicação vai elaborar a minuta com recomendações, para ser avaliada pelo Plenário do CNJ. Entre as diretrizes do trabalho, estão a garantia da liberdade dos tribunais, a harmonia da comunicação com respeito a um padrão mínimo de apresentação das informações e a desburocratização do acesso ao Judiciário.

Saiba mais sobre a audiência pública.

Agência CNJ de Notícias