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CSJT realiza 7ª sessão ordinária do órgão em 2022 na próxima sexta (30)

A sessão será a última da gestão do ministro Emmanoel Pereira na presidência do TST e do CSJT. Reunião terá transmissão ao vivo, a partir das 14h, pelo canal do CSJT no YouTube.

Presidente do TST homenageia o decano do TRT-15 (Campinas) com medalha

Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, que atuou no TST como convocado, foi condecorado com a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho.

TST incentiva inclusão e contratação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho 

Durante evento, palestras e prêmio incentivaram a adoção de medidas que efetivem o acesso dessas pessoas ao emprego no setor público ou privado

Presidente do TST e do CSJT apresenta temas prioritários nos julgamentos da Justiça do Trabalho

Recomendação Conjunta TST/CSJT foi apresentada na abertura do Coleprecor e ressalta importância da celeridade em demandas que envolvam formas graves de violações a direitos fundamentais

Pedido de penhora de FGTS é indeferido com base em seu caráter impenhorável

Ao votar pelo desprovimento do recurso, o relator do caso citou jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesse sentido

TRT-RS concede horas extras a corretor de imóveis que cumpria jornada controlada

O colegiado considerou que a atividade desempenhada era predominantemente interna e que havia efetiva supervisão sobre a sua jornada de trabalho

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Planejamento Estratégico é o processo por meio do qual uma organização estabelece sua estratégia e toma um conjunto de decisões...

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null Ministro Alexandre Belmonte toma posse como conselheiro do CSJT

Ele ocupa a vaga da ministra Kátia Magalhães Arruda, cujo mandato se encerrou em junho.

Ministro Emmanoel Pereira e ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte. (Foto: Barbara Cabral - Secom/TST)

Ministro Emmanoel Pereira e ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte. (Foto: Barbara Cabral - Secom/TST)

2/8/2022 - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Agra Belmonte tomou posse, nesta terça-feira (2), como conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A solenidade ocorreu no Gabinete da Presidência e o ministro foi empossado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira.

O presidente do TST e do CSJT exaltou o ingresso de Alexandre Agra Belmonte no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. “Estou certo de que irá enriquecer ainda mais a atuação desse colegiado para a construção de um judiciário trabalhista mais célere e efetivo”, disse Emmanoel Pereira.  

O ministro Alexandre Agra Belmonte foi eleito no dia 20 junho para a vaga antes ocupada pela ministra Kátia Magalhães Arruda, cujo mandato se encerrou no dia 25 de junho. “Espero poder contribuir para o engrandecimento e a construção da Justiça do Trabalho, que são permanentes”, disse. “O Conselho reúne não apenas o TST, mas também os Tribunais Regionais do Trabalho. As demandas tratadas são comuns. Penso que talvez eu possa contribuir de alguma forma para poder levar a Justiça do Trabalho ao lugar que ela merece”, completou.  
 
Novo conselheiro

Natural da cidade do Rio de Janeiro, o ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte foi empossado como ministro do TST em 16 de julho de 2012. É doutor em Justiça e Sociedade (2004) e Mestre em Direito das Relações Sociais (1998) pela Universidade Gama Filho, além de Especialista em Direito Privado Aprofundado (1987) pela Universidade Federal Fluminense.

Ingressou na magistratura em abril de 1993, como juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1° Região (RJ), após aprovação como 1° colocado no concurso. Em 1994 foi promovido a juiz titular. Em 1999 foi convocado para atuar no 2° grau de jurisdição do TRT 1ª Região. Em março de 2004 foi promovido, por merecimento, a desembargador.

Saiba mais sobre o ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte.

O CSJT

O órgão é integrado pela presidência, vice-presidência do TST e pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho (membros natos). Também compõem o conselho três ministros eleitos pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho e cinco presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), cada um (a) para representar as cinco regiões geográficas do país.

Conheça a composição atual do CSJT.

(NP/AJ)

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