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A Divisão de Comunicação Institucional (DCI) da Secretária de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho (SECOM/TST) é a unidade responsável pela edição, redação e...

Imprensa

A Divisão de Comunicação Institucional (DCI) da Secretária de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho (SECOM/TST) é a unidade responsável pela edição, redação e disponibilização...

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Calendário 2021

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Calendário 2016

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Calendário...

Mediação define termos de acordo entre trabalhadores e a empresa de projetos e construções elétricas do RS

No acordo, a empresa comprometeu-se a pagar, também para empregados de Santa Rosa, reajustes salariais equivalentes aos já concedidos para os empregados do município de Três Passos.

Acordo de mais de R$72 milhões beneficia cerca de 900 empregados de companhia de água e esgoto da Paraíba

Conciliações foram feitas na 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB).

Hospital de SC deve emitir CAT para profissionais de saúde que se infectaram com covid-19

As duas instâncias entenderam que a infecção de empregados em estabelecimento de saúde pode ter caráter ocupacional e vir a ser enquadrada como acidente de trabalho

TRT da 18ª Região (GO) mantém classificação de copiloto de empresa de shows como aeronauta, mas nega aplicação das normas coletivas da categoria

Processo foi analisado pela Primeira Turma

Fornecimento de lanches como refeição não justifica rescisão indireta, decide TRT da 2ª Região (SP)

Trabalhador do Burger King havia ajuizado ação para questionar motivos de não receber vale-refeição para comer fora do estabelecimento

Formulário 2022 - Construções e reformas.pdf

Projeto Arquitetônico.pdf

Planilha Orçamentária

Com alta de casos de covid-19, Portaria do TRT da 10ª Região (DF/TO) prevê medidas de segurança à saúde coletiva

A medida alcança também os trabalhadores terceirizados e estagiários.

Parecer Técnico 19-2015

Bônus de contratação de gerente bancária não repercute sobre rescisão, decide TRT da 12ª Região (SC)

Para desembargadores, pagamento feito antes da assinatura do contrato tem caráter indenizatório

Empresa do RJ é condenada a pagar verbas rescisórias por não comprovar abandono de emprego de operador de loja

Processo tramitou na Décima Turma do TRT da 1ª Região (RJ)

Acórdão Autorizativo.pdf

Acórdão de Monitoramento.pdf

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Projeto de Reforma e adaptação do Edifício Sede.

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No acordo, a empresa comprometeu-se a pagar, também para empregados de Santa Rosa, reajustes salariais equivalentes aos já concedidos para os empregados do município de Três Passos.

Acordo de mais de R$72 milhões beneficia cerca de 900 empregados de companhia de água e esgoto da Paraíba

Conciliações foram feitas na 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB).

Hospital de SC deve emitir CAT para profissionais de saúde que se infectaram com covid-19

As duas instâncias entenderam que a infecção de empregados em estabelecimento de saúde pode ter caráter ocupacional e vir a ser enquadrada como acidente de trabalho

TRT da 18ª Região (GO) mantém classificação de copiloto de empresa de shows como aeronauta, mas nega aplicação das normas coletivas da categoria

Processo foi analisado pela Primeira Turma

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A medida alcança também os trabalhadores terceirizados e estagiários.

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Bônus de contratação de gerente bancária não repercute sobre rescisão, decide TRT da 12ª Região (SC)

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Empresa do RJ é condenada a pagar verbas rescisórias por não comprovar abandono de emprego de operador de loja

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NOTÍCIAS DOS TRTs

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null Comissões e Comitês

Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista

Ata da Reunião de Efetividade Execução Trabalhista - 19/08/2020
Ata da Reunião de Efetividade Execução Trabalhista - 25/08/2020
Ata da Reunião de Efetividade Execução Trabalhista - 11/09/2020
Ata da Reunião de Efetividade Execução Trabalhista - 22/09/2020
Ata da Reunião de Efetividade Execução Trabalhista - 12/05/2021
Ata da Reunião de Efetividade Execução Trabalhista - 08/06/2021
Ata da Reunião de Efetividade Execução Trabalhista - 16/08/2021
Ata da Reunião de Efetividade Execução Trabalhista - 14/09/2021

Comissão E-Gestão

Ata da Reunião do Comitê E-Gestor - 27/01/2021
Ata da Reunião do Comitê E-Gestor - 07/04/2021
Ata da Reunião do Comitê E-Gestor - 27/08/2021
Ata da Reunião do Comitê E-Gestor - 10/09/2021
Ata da Reunião do Comitê E-Gestor - 17/09/2021

Comitê Gestor da Estratégia da JT - CGE-JT

Ata da Reunião do GGE-JT - 22/06/2020
Ata da Reunião do GGE-JT - 07/07/2020
Ata da Reunião do CGE-JT - 12/08/2020
Ata da Reunião do CGE-JT - 23/09/2020
Ata da Reunião do CGE-JT - 13/10/2020
Ata da Reunião do CGE-JT - 15/01/2021
Ata da Reunião do CGE-JT - 19/01/2021
Ata da Reunião do CGE-JT - 16/03/2021
Ata da Reunião do CGE-JT - 02/06/2021
Ata da Reunião do CGE-JT - 14/06/2021
Ata da Reunião do CGE-JT - 23/08/2021

Comitê Gestor da Estratégia do CSJT - CGE-CSJT

Ata da Reunião do CGE-CSJT - 27/10/2020
Ata da Reunião do CGE-CSJT - 19/04/2021
Ata da Reunião do CGE-CSJT - 26/04/2021

Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho

Ata da Reunião CGDE da JT - 22/04/2020
Ata da Reunião CGDE da JT - 09/12/2020
Ata da Reunião CGDE da JT - 24/08/2021

Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho

Ata da Reunião do CGMNa da JT - 15/05/2020
Ata da Reunião do CGMNa da JT - 03/09/2020
Ata da Reunião do CGMNa da JT - 05/04/2021
Ata da Reunião do CGMNa da JT - 13/09/2021

Comitê Gestor do SIGEO

Ata da Reunião do SIGEO - 07/05/2020
Ata da Reunião do SIGEO - 07/06/2021

Comitê Gestor do SIGEP

Ata da Reunião do SIGEP - 08/05/2020

Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho

Ata da Reunião do CGNPJE da JT - 10/02/2020
Ata da Reunião do CGNPJE da JT - 24/04/2020
Ata da Reunião do CGNPJE da JT - 22/06/2020
Ata da Reunião do CGNPJE da JT - 16/07/2020
Ata da Reunião do CGNPJE da JT - 18/08/2020
Ata da Reunião do CGNPJE da JT - 27/10/2020
Ata da Reunião do CGNPJE da JT - 1º/12/2020
Ata da Reunião do CGNPJE da JT - 16/12/2020
Ata da Reunião do CGNPJE da JT - 02/03/2021
Ata da Reunião do CGNPJE da JT - 06/04/2021
Ata da Reunião do CGNPJE da JT - 26/04/2021
Ata da Reunião do CGNPJE da JT - 24/05/2021
Ata da Reunião do CGNPJE da JT - 28/06/2021
Ata da Reunião do CGNPJE da JT - 26/07/2021
Ata da Reunião do CGNPJE da JT - 23/08/2021
Ata da Reunião do CGNPJE da JT - 27/09/2021
Ata da Reunião do CGNPJE da JT - 29/11/2021

Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho

Ata da Reunião do CGTIC da JT - 11/02/2020
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 15/04/2020
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 05/05/2020
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 06/07/2020
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 17/08/2020
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 26/10/2020
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 16/11/2020
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 24/11/2020
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 14/12/2020
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 1º/03/2021
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 05/04/2021
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 19/04/2021
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 17/05/2021
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 21/06/2021
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 28/06/2021
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 19/07/2021
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 16/08/2021
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 20/09/2021
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 29/09/2021
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 18/10/2021
Ata da Reunião do CGTIC da JT - 22/11/2021

Comitê de Comunicação Social da Justiça do Trabalho

Ata da Reunião do Comitê de Comunicação Social da JT - 19/11/2020
Ata da Reunião do Comitê de Comunicação Social da JT - 09/12/2020
Ata da Reunião do Comitê de Comunicação Social da JT - 05/03/2021
Ata da Reunião do Comitê de Comunicação Social da JT - 13/05/2021
Ata da Reunião do Comitê de Comunicação Social da JT - 10/08/2021

Fórum de Contratações Sustentáveis da JT

Ata de Reunião de Contratações Sustentáveis da JT - 09/06/2020
Ata de Reunião de Contratações Sustentáveis da JT - 27/08/2020
Ata de Reunião de Contratações Sustentáveis da JT - 11/09/2020
Ata de Reunião de Contratações Sustentáveis da JT - 02/10/2020

Gestores - Gestão Estratégica

Ata da Reunião da Gestão Estratégica - 13/08/2020
Ata da Reunião de Análise da Estratégia - RAE - 10/12/2020
Ata da Reunião CRTV SECOM AGGEST - 20/05/2021

Programa de Combate ao Trabalho Infantil

Ata da Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 28/05/2020
Ata da Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 19/02/2021
Ata da Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 12/03/2021
Ata da Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 21/05/2021
Ata da Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 13/08/2021
Ata da Reunião do Programa de Combate ao Trabalho Infantil - 05/11/2021

Programa Trabalho Seguro

Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 20/08/2020
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 20/08/2020
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 18/09/2020
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 04/03/2021
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 19/03/2021
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 19/03/2021
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 06/07/2021
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 13/07/2021
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 20/07/2021
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 29/07/2021
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 06/08/2021
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 12/08/2021
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 19/08/2021
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Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 26/08/2021
Ata da Reunião do Programa Trabalho Seguro - 31/08/2021
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