Acordo de mais de R$72 milhões beneficia cerca de 900 empregados de companhia de água e esgoto da Paraíba - CSJT2
Informes
Informes CSJT/TST
TST abre seminário destacando papel da Justiça do Trabalho no equilíbrio social
O “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho” prossegue nesta sexta-feira...
Justiça determina indenização a viúva e filhas de trabalhador morto em serviço
Atendimento do Balcão Virtual, do TRT-14, assegura a herdeiros de venezuelano recebimento de saldo de processo
Piso estadual não é obrigatório para menores aprendizes, decide 3ª Câmara em Santa Catarina
TRT-10 reforma sentença que condenou empresa a pagar diferenças por acúmulo de função
Cejusc de 1º grau do TRT-20 celebra acordos que, juntos, totalizam mais de R$ 5,4 milhões
Institucional - Estrutura Organizacional - Tecnologia da Informação - Governança
O Núcleo de Apoio à Gestão e Governança é o setor da Secretaria de Tecnologia da Informação do CSJT responsável por planejar, executar e monitorar a...
Reconhecido vínculo de emprego entre clínica e médico-veterinário que se recusou a assinar contrato como sócio e cotista
Hospital de São Paulo é condenado por ofensas racistas e perseguição contra técnica de enfermagem
TST fará audiência pública para discutir cota de pessoas com deficiência em serviços aeroportuários
Pautas das sessões
Quarta Sessão Ordinária - Modalidade Presencial - Pauta
Data da Sessão: 27/05/2022 Hora: 14 horas
Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 19/05/2022
Publicação:...
Informes
Informes CSJT/TST
TST abre seminário destacando papel da Justiça do Trabalho no equilíbrio social
O “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho” prossegue nesta sexta-feira...
Justiça determina indenização a viúva e filhas de trabalhador morto em serviço
Atendimento do Balcão Virtual, do TRT-14, assegura a herdeiros de venezuelano recebimento de saldo de processo
Piso estadual não é obrigatório para menores aprendizes, decide 3ª Câmara em Santa Catarina
TRT-10 reforma sentença que condenou empresa a pagar diferenças por acúmulo de função
Cejusc de 1º grau do TRT-20 celebra acordos que, juntos, totalizam mais de R$ 5,4 milhões
Institucional - Estrutura Organizacional - Tecnologia da Informação - Governança
O Núcleo de Apoio à Gestão e Governança é o setor da Secretaria de Tecnologia da Informação do CSJT responsável por planejar, executar e monitorar a...
Reconhecido vínculo de emprego entre clínica e médico-veterinário que se recusou a assinar contrato como sócio e cotista
Hospital de São Paulo é condenado por ofensas racistas e perseguição contra técnica de enfermagem
TST fará audiência pública para discutir cota de pessoas com deficiência em serviços aeroportuários
Pautas das sessões
Quarta Sessão Ordinária - Modalidade Presencial - Pauta
Data da Sessão: 27/05/2022 Hora: 14 horas
Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 19/05/2022
Publicação:...
Informes
Informes CSJT/TST
TST abre seminário destacando papel da Justiça do Trabalho no equilíbrio social
O “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho” prossegue nesta sexta-feira...
Justiça determina indenização a viúva e filhas de trabalhador morto em serviço
Atendimento do Balcão Virtual, do TRT-14, assegura a herdeiros de venezuelano recebimento de saldo de processo
Piso estadual não é obrigatório para menores aprendizes, decide 3ª Câmara em Santa Catarina
TRT-10 reforma sentença que condenou empresa a pagar diferenças por acúmulo de função
Cejusc de 1º grau do TRT-20 celebra acordos que, juntos, totalizam mais de R$ 5,4 milhões
Institucional - Estrutura Organizacional - Tecnologia da Informação - Governança
O Núcleo de Apoio à Gestão e Governança é o setor da Secretaria de Tecnologia da Informação do CSJT responsável por planejar, executar e monitorar a...
Reconhecido vínculo de emprego entre clínica e médico-veterinário que se recusou a assinar contrato como sócio e cotista
Hospital de São Paulo é condenado por ofensas racistas e perseguição contra técnica de enfermagem
TST fará audiência pública para discutir cota de pessoas com deficiência em serviços aeroportuários
Pautas das sessões
Quarta Sessão Ordinária - Modalidade Presencial - Pauta
Data da Sessão: 27/05/2022 Hora: 14 horas
Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 19/05/2022
Publicação:...
NOTÍCIAS DOS TRTs
Conciliações foram feitas na 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB).
20/01/2022 – Um acordo histórico foi registrado na 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa depois da realização de uma série de audiências de conciliação envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação da Água e em Serviços de Esgotos do Estado da Paraíba (Sindiágua-PB) e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). O acordo, referente à Ação Civil Pública nº 0124800-83.2013.5.13.0026 e vários outros processos (execuções individuais ou plúrimas), foi no valor de R$ 72.051.230,90, beneficiando cerca de 900 empregados.
De acordo com o juiz Arnaldo José Duarte do Amaral, titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, o acordo versou sobre o pagamento de ticket alimentação/auxílio-alimentação, relacionadas à verbas reconhecidas judicialmente em ação ajuizada em 2013, mas que transitou em julgado em 2019. O acordo, totalmente concluído em 2021, está sendo pago em 72 meses.
“A ideia surgiu dentro da premissa de que a conciliação é o fim máximo da Justiça do Trabalho e na percepção de que é necessário harmonizar o legítimo interesse dos trabalhadores em receber os valores que lhe são devidos, de um lado, com a compreensão de que a Cagepa presta um relevante serviço público, cuidando do abastecimento de água de centenas de milhares de pessoas, por outro lado”, explicou o magistrado.
O juiz comentou que o trabalho contou com uma intensa participação de todos os componentes da unidade, enfatizando os esforços do diretor de secretaria da 9ª Vara do Trabalho da Capital e das assistentes de audiência. Além disso, várias das audiências de conciliação foram, também, realizadas pelo juiz Costa Filho.
“Entendo que o acordo foi de especial relevância social, não apenas em razão do seu elevado valor, mais de R$72 milhões, mas, sobretudo, em razão do elevado número de beneficiados, cerca de 900 empregados, e por possibilitar que a Cagepa cumpra a decisão judicial sem percalços no relevante serviço público que a mesma presta”, frisou o juiz Arnaldo Duarte.
Fonte: TRT da 13ª Região (PB)