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Trocas de experiências marcam o último dia do seminário sobre  execução trabalhista

O evento foi  organizado pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) e pela Enamat. 

Campanha nacional convoca a sociedade a lutar contra o trabalho infantil

Com poesia de Bráulio Bessa e desenhos inspirados na arte do cordel, MPT, FNPETI, OIT, a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego buscam conscientizar todo o país sobre essa grave...

TRTs e unidades judiciárias destaques na Semana da Execução Trabalhista de 2022 são premiados

A entrega dos certificados foi feita pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET). 

Coleprecor indica representantes das regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste para o CSJT

Foram eleitos os presidentes dos TRTs da 8ª (PA/AP), da 1ª Região (RJ) e da 23ª (MT) regiões. 

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Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 movimentou cerca de R$ 1,2 bilhão

O evento atendeu 346,1 mil pessoas, realizou mais de 80 mil audiências e homologou quase 24 mil acordos.

Desconsideração da personalidade jurídica e SAF foram temas do primeiro dia de seminário sobre execução

O seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista” acontece nos dias 30 e 31 de maio, no TST, em Brasília.

Semana da Conciliação Trabalhista 2022 atendeu mais de 219 mil pessoas e homologou 21,1 mil acordos

Promovida em todo o país entre os dias 23 a 27 de maio, a 6ª edição do evento realizou 65 mil audiências e movimentou mais de R$ 764,6 milhões.

Justiça do Trabalho promove mutirão de julgamentos sobre trabalho infantil e aprendizagem esta semana

Os julgamentos da pauta temática irão ocorrer de 29 de maio a 2 de junho em varas e tribunais do Trabalho em todo o país.

TRT da 15ª Região (Campinas-SP) fica em primeiro lugar no ranking da Semana da Conciliação Trabalhista

Foram atendidas mais de 40 mil pessoas e acordos somaram R$ 178 milhões 

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Planejamento Estratégico é o processo por meio do qual uma organização estabelece sua estratégia e toma um conjunto de decisões...

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 Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

 

A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente foi...

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null Acordo de mais de R$72 milhões beneficia cerca de 900 empregados de companhia de água e esgoto da Paraíba

Conciliações foram feitas na 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB).

20/01/2022 – Um acordo histórico foi registrado na 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa depois da realização de uma série de audiências de conciliação envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação da Água e em Serviços de Esgotos do Estado da Paraíba (Sindiágua-PB) e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). O acordo, referente à Ação Civil Pública nº 0124800-83.2013.5.13.0026 e vários outros processos (execuções individuais ou plúrimas), foi no valor de R$ 72.051.230,90, beneficiando cerca de 900 empregados.

De acordo com o juiz Arnaldo José Duarte do Amaral, titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, o acordo versou sobre o pagamento de ticket alimentação/auxílio-alimentação, relacionadas à verbas reconhecidas judicialmente em ação ajuizada em 2013, mas que transitou em julgado em 2019. O acordo, totalmente concluído em 2021, está sendo pago em 72 meses.

“A ideia surgiu dentro da premissa de que a conciliação é o fim máximo da Justiça do Trabalho e na percepção de que é necessário harmonizar o legítimo interesse dos trabalhadores em receber os valores que lhe são devidos, de um lado, com a compreensão de que a Cagepa presta um relevante serviço público, cuidando do abastecimento de água de centenas de milhares de pessoas, por outro lado”, explicou o magistrado.

O juiz comentou que o trabalho contou com uma intensa participação de todos os componentes da unidade, enfatizando os esforços do diretor de secretaria da 9ª Vara do Trabalho da Capital e das assistentes de audiência. Além disso, várias das audiências de conciliação foram, também, realizadas pelo juiz Costa Filho.

“Entendo que o acordo foi de especial relevância social, não apenas em razão do seu elevado valor, mais de R$72 milhões, mas, sobretudo, em razão do elevado número de beneficiados, cerca de 900 empregados, e por possibilitar que a Cagepa cumpra a decisão judicial sem percalços no relevante serviço público que a mesma presta”, frisou o juiz Arnaldo Duarte.

Fonte: TRT da 13ª Região (PB)

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