Min. Aloysio Corrêa da Veiga - CSJT2
ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Data da posse no CSJT: 13 de outubro de 2022.
Experiência Profissional
Aloysio Corrêa da Veiga formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis.
Ingressou na magistratura em 1981, como Juiz do Trabalho Substituto da 1ª Região (Rio de Janeiro), tendo exercido a magistratura no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede no Rio de Janeiro, até 2004. Promovido por merecimento, em 1984, a juiz do Trabalho, Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento. Atuou, como Juiz convocado, a partir de 1996, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, tendo sido promovido, por merecimento, em janeiro do ano seguinte, para o cargo de Desembargador do TRT da 1ª Região (RJ), vindo a presidir a 6ª Turma daquele Tribunal Regional, desde 1997.
Participou de bancas examinadoras de vários concursos públicos para o cargo de juiz do Trabalho Substituto, em diversas regiões da Justiça do Trabalho.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis de 1984 até 2016. Autor de trabalhos jurídicos publicados em livros em coautoria e em diversas revistas especializadas.
Em 1998, foi convocado pela primeira vez pelo Tribunal Superior do Trabalho para atuar, inicialmente por seis meses. Foi reconvocado, excepcionalmente, ao longo dos seis anos seguintes e, em 28 de dezembro de 2004, foi empossado ministro do TST.
Foi membro da Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST, de 2007 a 2011. Conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de 2012 a 2014.
Presidiu a Sexta Turma do TST desde a sua instalação, em fevereiro de 2006 até o mês de agosto de 2017; Integrou a Seção Especializada em Dissídios Individuais 1 (SDI-1) de 14/02/2005 até o mês de agosto de 2017.
Presidiu a Comissão Permanente de Regimento Interno – Biênio 2016/2018 e 2018/2020. Membro da Comissão Executiva Nacional de Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho – ENAMAT.
Compôs o Conselho Nacional de Justiça, como Conselheiro, no biênio 2017/2019, onde presidiu a Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, membro da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura (Portaria nº 10 de 15/2/2018), membro do Comitê Gestor de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, integrante do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa (Portaria nº 30, de 10/05/2018), representante suplente adicional do CNJ do Comitê Gestor de Identificação Civil Nacional (Oficio 206/GP/2018), membro titular da Câmara Temática “Parcerias e Meios de Implementação” da Comissão Nacional para os objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Oficio 210/GP/2018) e designado como Corregedor Nacional da Justiça – Substituto (Portaria nº 68 de 31/08/2018).
Professor Honoris Causa da Universidade Católica de Petrópolis/RJ. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Membro da Academia Petropolitana de Letras e da Academia Petropolitana de Letras Jurídicas.
Foi Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho para o biênio 2020/2022 e Conselheiro Corregedor-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) de 2011/2013 e 2022.
É Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2022/2024 e Vice-Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Integra a Seção Especializada em Dissídios Individuais 1 (SDI-1), a Seção Especializada em Dissídios Individuais 2 (SDI-2), a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), o Órgão Especial e o Tribunal Pleno.
Contatos do Conselheiro
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
Juiz Braúlio Gabriel Gusmão – Secretário-Geral do CSJT
Telefone: (61) 3043-4535
E-mail: csjt@csjt.jus.br