RSS CSJT

Conciliômetro - 2026 - Parte 1

Fabrício Lacerda — Wed, 20 May 2026 13:13:00 GMT

Conciliômetro - 2026 - Parte 2

Fabrício Lacerda — Wed, 20 May 2026 13:17:00 GMT

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa nesta segunda-feira (25)

ALESSANDRO JACÓ DE ALMEIDA — Thu, 21 May 2026 17:35:00 GMT

Cerimônia no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), a partir das 10h, marca a abertura nacional do evento, que terá a presença do tetracampeão Mauro Silva.

21/5/2026 - A 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa nesta segunda-feira (25) e vai unir os tribunais do trabalho de todo o país em um verdadeiro mutirão de conciliações para tentar finalizar o maior número de processos por meio da solução mediada. A cerimônia oficial de abertura será realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), a partir das 10h, com transmissão ao vivo no YouTube.

A solenidade contará com a presença do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, vice-presidente do TST e do CSJT e coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho (Conaproc), além do tetracampeão mundial de futebol pela Seleção Brasileira Mauro Silva, convidado especial do evento.

🔔 Ative o lembrete para acompanhar a transmissão:

Em clima de Copa do Mundo

Com o slogan “Um acordo muda o jogo”, a campanha deste ano utiliza o universo do futebol para destacar a importância do diálogo, da cooperação e da construção consensual de soluções nos conflitos trabalhistas, em referência ao ano de Copa do Mundo.

Para o ministro Caputo Bastos, a mobilização reafirma o compromisso da Justiça do Trabalho com o diálogo e a pacificação social. “Assim como no futebol, a conciliação é uma construção coletiva que depende do empenho de todos que estão em campo para conseguir o objetivo: a solução final de um processo”, destaca.

Veja também: Encontro reune servidoras e servidores de todo o país que atuarão na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.

Um tribunal de destaque na conciliação

A escolha do TRT-15 para sediar a abertura nacional reforça o protagonismo histórico da Corte na política conciliatória da Justiça do Trabalho. Ao longo de seus 40 anos de instalação, celebrados em 2026, o tribunal consolidou uma trajetória marcada pelo pioneirismo na adoção de métodos autocompositivos, tornando-se referência nacional em mediação e conciliação trabalhistas.

Na edição do ano passado, o tribunal registrou, pelo terceiro ano consecutivo, a liderança nacional do evento, registrando resultados recordes entre todos os TRTs do país:

Foram mais de R$ 297,1 milhões movimentados;
12.577 audiências realizadas;
Mais de 4,4 mil processos conciliados; e
Cerca de 60 mil pessoas atendidas.

A presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Lockmann, que também é coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT), destaca a importância da prática conciliatória, que é a essência da Justiça do Trabalho. “Ao estimular o diálogo e a construção conjunta de soluções, conseguimos encerrar conflitos de forma mais célere, efetiva e equilibrada para todas as partes”.

O encerramento da semana temática será promovido no TRT da 6ª Região (PE), outro tribunal que se destaca na política conciliatória.

Campanha entrou em campo no Pará

Em ação preparativa, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) literal entrou em campo em prol da conciliação e da solidariedade. A equipe Cejusc e Nupemec do tribunal participou, na noite desta quarta-feira (20), da partida entre Paysandu e Nacional, pela Copa Verde, realizada no Estádio Olímpico do Mangueirão, em Belém, na última quarta-feira (20).

Saiba mais: TRT-8 (PA/AP) leva campanha de conciliação e solidariedade ao Mangueirão durante jogo do Paysandu

Conciliação a qualquer tempo

Embora haja uma mobilização nacional da Justiça do Trabalho em volta da Semana da Conciliação Trabalhista, vale ressaltar que trabalhadores e empregadores de todo o país podem solicitar audiências conciliatórias a qualquer tempo. Para isso, basta procurar a Vara do Trabalho responsável pelo processo ou entrar em contato com os Cejuscs da sua jurisdição.

Confira também a nova edição da Cartilha da Conciliação Trabalhista.

Com informações do TRT da 15ª Região (Campinas/SP)

Número de visualizações: 129 Visualizações

TRT-8 (PA/AP) leva campanha de conciliação e solidariedade ao Mangueirão durante jogo do Paysandu

ALESSANDRO JACÓ DE ALMEIDA — Fri, 22 May 2026 20:40:00 GMT

Em ação preparativa da campanha nacional, a ação do nucleo e centro de conciliação do tribunal reforça a importância da conciliação trabalhista e arrecada alimentos para instituições sociais.

Imprimir

22/5/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), participou, na noite desta quarta-feira (20), da partida entre Paysandu e Nacional, realizada no Estádio Olímpico do Mangueirão, em Belém.

A presença da Justiça do Trabalho teve como objetivo divulgar a campanha “Um acordo muda o jogo - e a solidariedade também!”, desenvolvida a partir do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TRT-8 e os clubes Clube do Remo e Paysandu Sport Club. A iniciativa integra a programação da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida em todo o país entre os dias 25 e 29 de maio.

Durante a ação, equipes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça do Trabalho (CEJUSC-JT), estenderam uma faixa alusiva à campanha, que busca incentivar a arrecadação de alimentos não perecíveis. As doações serão destinadas à Associação Civil Pará Solidário e à Aldeia Tupan – Cacica Kumanai Tembé, contribuindo para o apoio a famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade social.

Segundo a chefe da Divisão de Apoio aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) do TRT-8, Carol Amaral Costa Savino, a campanha tem a finalidade de unir esporte, cidadania e solidariedade. "O momento de entrar em campo e estender a faixa, simbolizou a aproximação da Justiça do Trabalho com a sociedade e a nossa ação levou ao estádio uma mensagem de diálogo, união e transformação social, reforçando valores presentes tanto no futebol quanto na cultura da conciliação", ressaltou.

Confira mais fotos da ação no estádio Mangueirão.

Sobre a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 será realizada em todo o país, de 25 a 29 de maio, pela Justiça do Trabalho. Com o slogan “Um acordo muda o jogo”, a edição deste ano é inspirada em um dos maiores símbolos de união e mobilização popular: o futebol.

A iniciativa é coordenada nacionalmente pela Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Em sua 10ª edição, a campanha busca estimular a realização de acordos trabalhistas por meio de mutirões de conciliação em todo o Brasil.

No âmbito do TRT-8, além das ações de conscientização, foi firmado Acordo de Cooperação Técnica com os clubes Clube do Remo e Paysandu Sport Club para a arrecadação de alimentos não perecíveis durante partidas de futebol.

Fonte: TRT da 8ª Região (PA/AP)

Número de visualizações: 96 Visualizações

Inscrições de trabalhos para 4º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados são prorrogadas até 29 de maio

ALESSANDRO JACÓ DE ALMEIDA — Fri, 22 May 2026 21:17:00 GMT

O evento será realizado em agosto, no Tribunal Superior do Trabalho.

Imprimir

22/5/2026 - O Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (CPJED/TST) prorrogou até 29 de maio o período de inscrições para receber trabalhos de pesquisa para o 4º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho.

O evento será realizado de 25 a 27 de agosto, na sede do TST e terá como tema “Trabalho, Transformações Econômicas e Justiça - Evidências em contextos de mudança estrutural”.

Participe! Inscreva-se!

Critérios de seleção

Os resumos poderão ser enviados por autores(as) de trabalhos, projetos e iniciativas em andamento ou concluídos que integrem as Comissões Regionais de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados e por pesquisadores(as) de universidades e institutos de pesquisas com titulação mínima de mestrado.

Vale ressaltar que os trabalhos devem ser inéditos, que resultem de investigação empírica e/ou análise de dados sobre a Justiça do Trabalho. O congresso contará com a realização de, no mínimo, 2 Grupos Temáticos (GTs) destinados a apresentação de trabalhos de pesquisa empírica e de análise de dados cujo objeto seja a Justiça do Trabalho.

Grupo Temático 1: “Pesquisa Empírica na/sobre a Justiça do Trabalho: caminhos para a prestação jurisdicional efetiva”; e
Grupo Temático 2: “Análise de Dados: técnicas e ferramentas de apoio à decisão em meio à transformação digital”.

Os trabalhos serão avaliados por um comitê avaliador e as propostas selecionadas também serão publicadas nos anais do Congresso.

Acesse a íntegra do edital de chamada pública para a seleção para saber mais detalhes sobre os critérios de seleção.

Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados

O objetivo do evento é alinhar a área de pesquisa judiciária com temas candentes sobre trabalho e regulação, além de propor reflexões sobre os sentidos da produção de conhecimento científico baseado em evidências e sobre os usos e desafios da disseminação de ferramentas digitais na gestão do trabalho judicial.

Com informações do Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho

Número de visualizações: 58 Visualizações

CSJT realiza 4ª sessão ordinária em 29 de maio

ALESSANDRO JACÓ DE ALMEIDA — Thu, 21 May 2026 21:59:00 GMT

Sessão virtual ficará disponível entre os dias 22 e 29.

Imprimir

21/5/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoverá sua 4ª Sessão Ordinária presencial de 2026 na sexta-feira, 29 de maio, a partir das 14h. Já os julgamentos virtuais estarão disponíveis entre os dias 22 e 29.

A reunião presencial será realizada na sala de sessões do 6º andar do Bloco B, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no YouTube.

Pauta

Entre os destaques da pauta virtual estão propostas de atualização de normas internas da Justiça do Trabalho, revisão do Plano Estratégico da instituição e análise de projetos de infraestrutura em fóruns trabalhistas de diferentes regiões do país, como Jaboticabal (SP), Taguatinga (DF), Araranguá (SC) e Santa Rosa (RS). Também estão previstos processos relacionados a auditorias, atos administrativos e procedimentos correicionais.

Já na modalidade presencial, os conselheiros devem analisar a proposta de padronização da Instrução Normativa CNJ nº 62/2020, que trata das regras de promoção funcional para servidores da Justiça do Trabalho, entre outros assuntos.

Confira a pauta da sessão.

O CSJT

Responsável pela supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, o CSJT também exerce poderes disciplinares. Suas decisões têm efeito vinculante em todo o país, conforme a Lei 14.824/2024.

O Conselho é composto pela presidência e vice-presidência do TST e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, como membros natos, além de três ministros eleitos pelo Pleno do TST, cinco presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), um de cada região do país, e um magistrado ou magistrada de primeiro grau (Varas do Trabalho).

Confira a composição atual do CSJT.

(Fernanda Duarte/AJ - Felipe Sampaio - Secom/TST)

Número de visualizações: 80 Visualizações

Justiça Itinerante encerra ação no Marajó com quase 10 mil atendimentos e escuta sobre trabalho decente

ALESSANDRO JACÓ DE ALMEIDA — Fri, 22 May 2026 20:30:00 GMT

Participação da Justiça do Trabalho incluiu atendimentos à população e reunião do Observatório do Trabalho Decente na Amazônia Legal.

Imprimir

22/5/2026 - O Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal encerrou suas atividades, nesta sexta-feira (22), após uma semana de atendimentos e ações voltadas à promoção de direitos no arquipélago do Marajó (PA). Nos quatro primeiros dias da iniciativa, foram registrados 9.861 atendimentos à população dos municípios de Breves, Portel e Melgaço.

Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a parceria de mais de 50 instituições, incluindo a Justiça do Trabalho, levou serviços de cidadania, saúde e acesso à Justiça a comunidades urbanas, rurais e ribeirinhas da região. O Judiciário Trabalhista participou da mobilização com equipes do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), oferecendo atendimentos trabalhistas e ampliando o acesso à prestação jurisdicional.

A ação como um todo promoveu atendimentos de cidadania, saúde e acesso à Justiça, incluindo atendimentos trabalhistas, previdenciários, fundiários e de infância e juventude, além de emissão de documentos civis e orientação jurídica. A programação contou ainda com escutas com comunidades quilombolas e um casamento coletivo.

Trabalho decente na Amazônia

Um dos destaques da participação da Justiça do Trabalho foi a reunião do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário, realizada na quinta-feira (21), em Breves. O encontro reuniu representantes do CNJ, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, lideranças sindicais, trabalhadores e integrantes da sociedade civil para discutir os desafios do mundo do trabalho na região amazônica.

Representantes de diferentes categorias profissionais apresentaram demandas relacionadas à valorização de atividades tradicionais, proteção social, geração de renda e condições de trabalho. As contribuições servirão de subsídio para as atividades do Observatório e para a construção de iniciativas voltadas à promoção do trabalho decente na Amazônia.

Confira mais fotos da ação de itinerância.

Itinerância na Justiça do Trabalho

A participação na ação reforça o compromisso do Judiciário trabalhista com a ampliação do acesso à Justiça em localidades distantes dos grandes centros urbanos. Além das iniciativas realizadas em parceria com outros órgãos, os Tribunais Regionais do Trabalho promovem ações itinerantes próprias em todo o país.

Desde dezembro de 2025, a Resolução CSJT 428/2025 tornou obrigatória a realização de ações itinerantes por todos os Tribunais Regionais do Trabalho, fortalecendo a presença da Justiça do Trabalho em regiões com maior dificuldade de acesso aos serviços presenciais.

A próxima itinerância já tem data e local para acontecer. Será realizada em junho, em Oiapoque (AP). Conheça o Programa Cidadania Aqui Com Você.

Da redação, com informações e fotos da Agência CNJ de Notícias.

Número de visualizações: 52 Visualizações

Justiça do Trabalho e CNJ alinham ações do Programa Justiça [+Segura]

ALESSANDRO JACÓ DE ALMEIDA — Fri, 22 May 2026 18:52:00 GMT

Reunião nesta sexta-feira (22) tratou de projetos de segurança cibernética e fortalecimento da proteção de dados no Judiciário.

Imprimir

22/5/2026 - Mais de 90% dos processos judiciais tramitam por meio eletrônico. Ao mesmo tempo em que isso representa um avanço tecnológico considerável, também representa o aumento dos riscos com ataques cibernéticos. Para prevenir essas ameaças, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho se reuniram nesta sexta (22).

Uma comitiva do CNJ realizou visita técnica ao órgão CSJT para apresentar o Programa Justiça [+Segura]. A visita teve como objetivo alinhar a adesão da Justiça do Trabalho às soluções propostas pela iniciativa e identificar as necessidades específicas da corte.

Segurança cibernética

O Programa Justiça [+Segura] tem como objetivo promover a inovação em segurança cibernética para o Poder Judiciário e desenvolver ferramentas e estratégias para fortalecer a segurança cibernética, a preservação digital e a integridade de informações, ampliando a proteção dos sistemas e dos serviços prestados aos usuários do Judiciário.

A iniciativa é fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e terá quatro frentes de trabalho:

Compliance normativo;
Conformidade operacional;
Governança em rede; e
Fomento à cultura de segurança cibernética.

Compromisso institucional

O secretário- geral do CSJT, juiz Giovanni Olsson, ressaltou a importância da integração institucional e reafirmou o compromisso da Justiça do Trabalho com as diretrizes da gestão do CNJ. Segundo Olsson, o Judiciário brasileiro é referência no uso de tecnologia aplicada ao sistema de justiça, o que exige atenção constante aos riscos digitais.

“Queremos contribuir, trazer reflexões e compartilhar experiências, fortalecer a eficiência e a qualidade na prestação jurisdicional”, afirmou. “Precisamos encontrar pontes e interfaces que garantam celeridade, eficiência e segurança para a instituição e proteção dos dados sensíveis dos cidadãos”, completou.

Excelência da Justiça do Trabalho

O juiz auxiliar da presidência do CNJ Henrique Dada Paiva destacou a relevância da parceria para a estruturação nacional do Programa Justiça [+Segura] e reforçou a necessidade da ampliação da segurança cibernética em todo o Judiciário. “Nós vamos ouvir as necessidades de cada órgão para o aprimoramento do programa, o que somente pode ser feito em atuação conjunta entre as instituições”.

Segundo ele, a Justiça do Trabalho foi escolhida pelo nível de maturidade e pela qualidade de sua estrutura de segurança tecnológica. “Vamos avançar de forma coordenada em uma das pautas mais importantes das parcerias institucionais”.

A representante do Pnud, Julia Matravolgyi, disse que a parceria, a exemplo do programa Justiça 4.0, consolida mais um marco de mudança estrutural no Judiciário. “Essa transformação digital e este novo projeto demonstram a importância de tudo o que já fizemos e nos leva para uma nova etapa também desafiadora”.

(Andrea Magalhães/AJ - Foto: Fellipe Sampaio/AJ)

Número de visualizações: 29 Visualizações

Justiça do Trabalho vai debater competência institucional nas Ações Regressivas Acidentárias

ALESSANDRO JACÓ DE ALMEIDA — Fri, 08 May 2026 20:36:00 GMT

O seminário promovido pelo Programa Trabalho Seguro será realizado em 26 de maio, no Tribunal Superior do Trabalho. Eavento será presencial e aberto ao público.

Imprimir

8/5/2026 - O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho vai promover, no dia 26 de maio, o seminário “Competência Material da Justiça do Trabalho: Ações Regressivas Acidentárias”. O evento será realizado no Tribunal Superior do Trabalho, das 8h30 às 12h, no Auditório Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros.

As inscrições podem ser realizadas até 22 de maio. O evento será exclusivamente presencial e dará certificação aos participantes.

Políticas públicas para a prevenção de acidentes

Com a finalidade de aprimorar a prestação jurisdicional e a integração entre a Justiça do Trabalho e os órgãos estratégicos na condução de políticas públicas para a prevenção de acidentes. Entre os temas debatidos está os desafios contemporâneos acerca dos acidentes de trabalho.

O evento pretende reunir representantes do:

Organização Internacional do Trabalho (OIT);
Ministério Público do Trabalho (MPT);
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
Grupo de Trabalho Interinstitucional para Prevenção e Combate de Acidentes de Trabalho (Getrin);
Gestores regionais do Programa Trabalho Seguro;
Comunidade acadêmica,
Juristas;
Advogados(as) especializados ou interessados na temática; e
Trabalhadores e representantes de entidades sindicais.

(Marla Lacerda/AJ)

Número de visualizações: 979 Visualizações

Maio laranja: Justiça do Trabalho e Coalizão firmam parceria estratégica para combater o trabalho infantil e a exploração sexual

ALESSANDRO JACÓ DE ALMEIDA — Mon, 18 May 2026 23:48:00 GMT

A fachada do TST também ganhou iluminação especial neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Imprimir

18/5/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes firmaram, nesta segunda-feira (18), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para fortalecer a prevenção e o enfrentamento do trabalho infantil e da exploração sexual de crianças e adolescentes. O acordo, inédito, terá vigência de 60 meses e não envolve transferência de recursos financeiros entre as instituições.

União entre Estado e sociedade civil

Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, o acordo simboliza a união entre Estado e sociedade civil para enfrentar uma das maiores chagas da sociedade brasileira. “Cada criança que conseguimos alcançar e proteger representa uma história que não terá violência como capítulo”, disse. “Não há justiça social sem preservação das infâncias e das adolescências", completou.

O secretário da Coalizão, José Lucas Ramos Lopes, ressaltou o caráter inovador da iniciativa, ao colocar a Justiça do Trabalho na linha de frente da prevenção. “A violência pode ser prevenida. A Justiça do Trabalho se coloca na vanguarda, mostrando que a prevenção é possível. Precisamos atuar nos territórios de forma integrada para proteger efetivamente crianças e adolescentes.”

Dados alarmantes

Entre 2020 e 2024, as denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes registradas pelo Disque 100 cresceram 195%, mostrando a urgência de ações articuladas entre Judiciário e sociedade civil. O acordo reforça que a exploração sexual é uma das piores formas de trabalho infantil, exigindo medidas imediatas de proteção integral previstas pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para o coordenador geral do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, ministro Alberto Balazeiro, o judiciário trabalhista tem exercido um papel preventivo contra esse grave problema. “O enfrentamento a essa chaga não pode apenas ser reativa. É preciso prevenir, identificar, proteger, responsabilizar e reparar”, disse. “Proteger a infância também significa impedir o avanço da lógica de exploração sexual sobre meninos e meninas”, concluiu.

Acordo detalha ações estratégicas

O ACT será operacionalizado por diversas frentes estratégicas detalhadas em um plano de trabalho conjunto:

Toolkit pedagógico: desenvolvimento de materiais multimídia e didáticos para subsidiar magistrados e servidores em ações de Justiça Itinerante e intervenções em escolas.
Capacitação continuada: produção de conteúdos técnicos para formação sobre o Sistema de Garantia de Direitos (SGDCA) e metodologias de abordagem de situações de vulnerabilidade.
Proteção digital: criação de materiais informativos para prevenção da exploração sexual mediada por tecnologia.
Articulação interinstitucional: mapeamento da rede local de proteção nos territórios de itinerância para garantir encaminhamento adequado de situações de risco.
Governança e implementação: acompanhamento por representantes de ambas as instituições e relatórios anuais de desempenho, com respeito integral à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) poderão aderir formalmente ao ACT, ampliando a capilaridade e a abrangência nacional das ações e o uso das metodologias e ferramentas desenvolvidas. Ao assinar o termo de adesão, os tribunais passam a integrar ações coordenadas e utilizar metodologias e ferramentas desenvolvidas pela parceria.

O acordo assegura ainda o cumprimento rigoroso da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com protocolos específicos para o tratamento de informações sensíveis de crianças e adolescentes.

Maio Laranja: visibilidade à causa

O Maio Laranja é a campanha nacional de conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio. A iniciativa mobiliza sociedade civil, instituições públicas e órgãos do Judiciário para identificar sinais de violência, promover a proteção integral e fortalecer ações de prevenção.

Como parte da campanha, a fachada do edifício-sede do TST e do CSJT será iluminada na cor laranja durante toda a segunda quinzena de maio, simbolizando o compromisso da Justiça do Trabalho com a erradicação do trabalho infantil e o enfrentamento da exploração sexual infantil.

(Fernanda Duarte/AJ)

Número de visualizações: 432 Visualizações