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80% da frota de ônibus em funcionamento deve ser mantida em caso de greve em São Luís (MA)

Nos demais dias e horários, o sindicato dos trabalhadores deverá manter 60% da frota ativa, sob as mesmas condições.

Confirmado vínculo de emprego entre instrutor de musculação de MG e clube atlético

O profissional era responsável por aulas coletivas de educação física na academia de musculação.

Reconhecido vínculo entre igreja de SP e atendente que atendia fiéis

Todos os requisitos da relação de emprego foram provados nos autos.

Exposição a agentes biológicos garante direito a adicional de insalubridade para técnico de segurança do trabalho de AM

O colegiado reconheceu a vulnerabilidade do local de trabalho do empregado.

Transportadora de petróleo sofre condenação por dano moral por não readaptar empregado do CE

O trabalhador era incapaz de trabalhar embarcado por motivo de saúde.

Auxiliar de produção de GO consegue reabertura de instrução processual após indeferimento de redesignação de perícia médica

Para a relatora, o auxiliar de produção teve seu direito de produzir provas cerceado quando não foi autorizada a redesignação da perícia médica pelo juiz do trabalho.

Sócio de empresa de SC em recuperação judicial pode ter bens executados

A recuperação judicial procede-se em face da empresa, e não dos seus sócios.

Padre que havia ofendido jornalista não pagará indenização por danos morais

Desembargador concluiu que houve imediata retratação do ofensor e aceitação das desculpas pelo ofendido.

Cozinheiro brasileiro mantido em situação irregular em Angola receberá indenização

O ex-empregado contou que foi contratado no Brasil, em março de 2013, para prestar serviços de cozinheiro no país africano.

Condenação de honorários advocatícios a beneficiário da Justiça gratuita é inconstitucional

Decisão foi unânime de doze desembargadores presentes à sessão de julgamento do Tribunal Pleno do TRT da 8ª Região (PA/AP).

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