O acordo foi homologado após sentença proferida pelo juiz do trabalho Xerxes Gusmão, no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPT em razão do descumprimento da cota de aprendizagem prevista nos artigos 428 e seguintes da CLT.

Encontro entre representantes das instituições busca ampliar soluções consensuais e reduzir a litigiosidade no sistema trabalhista.

O evento vai reunir especialistas no tema, representantes do setor do turismo, conselheiros tutelares, profissionais da assistência social e sindicatos para discutir temas relacionados ao trabalho infantil, à exploração sexual, ao tráfico de pessoas e à promoção do trabalho decente e sustentável.

O encontro tem como objetivo debater ações de resgate, recuperação e preservação de documentos e acervos atingidos pelas enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul, além de refletir sobre estratégias de gestão documental e memória institucional frente às mudanças climáticas.

Evento no MPT-PB apresentou documento com medidas de apoio à maternidade e certificou Sala de Apoio à Amamentação.

O evento ocorreu na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), em Fortaleza.

Evento reforça a importância da tecnologia para aprimorar a prestação jurisdicional à sociedade de Rondônia e Acre.
 

O desembargador José Evandro de Souza foi eleito presidente por unanimidade, assim como o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, escolhido para ocupar o cargo de vice-presidente e corregedor regional.

A certificação reconhece os esforços do Judiciário em aplicar linguagem direta e compreensível em seus comunicados, especialmente em decisões judiciais. O TRT-RS já havia sido agraciado na primeira edição do selo, em 2024.

A iniciativa do CNJ buscou reunir imagens de atividades do Poder Judiciário que expressassem o compromisso das instituições com a garantia dos direitos fundamentais no Brasil.