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TRT da 17ª Região (ES) mantém sentença que condenou empresas do ramo de telefonia por trabalho análogo a de escravo

Profissionais trabalhavam sem equipamentos de segurança, expostos à chuva e ao sol, além de não receberem salários nem verbas rescisórias.

Pastor de Igreja Batista em Belo Horizonte tem relação de emprego negada

Magistrada entendeu que função exercida pelo autor do processo tem caráter religioso.

Sobrinha que morava com tios em Cachoeira do Sul não tem vínculo de emprego reconhecido

Ela alegou ter trabalhado de forma habitual e com promessa de remuneração.

Família de pedreiro morto por colega de trabalho em Curitiba será indenizada

Decisão é da Primeira Turma do TRT da 9ª Região (PR).

Desembargadores do TRT da 18ª Região (GO) negam indenização por dumping social

Eles entenderam que não houve atitude abusiva por parte do empregador.

Motorista da PB ganha indenização por doença laboral agravada pelo exercício da atividade

A atitude patronal de não disponibilizar diárias para fins de pagamento de estadia é uma mácula à dignidade do trabalhador.

TRT da 8ª Região (PA/AP) determina a reintegração imediata de 90 professores no Pará

A decisão foi uma resposta a uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Professores de Rede Privada do Pará (SINPRO/PA) e o Ministério Público do Trabalho.

Consultora de SP da área de cosméticos não tem vínculo empregatício reconhecido

Prestação de serviços autônomo tem ausência de subordinação jurídica e é caracterizada pela admissão do risco do negócio.

Operador de Triunfo (RS) exposto a calor em ambiente fechado tem direito a adicional de insalubridade em grau médio

De acordo com a perícia, ele trabalhava exposto a um calor de 28,4 graus.

Negada indenização por dano moral a trabalhador do RJ pelo não fornecimento de medicamento

O não fornecimento da medicação possui base legal e, por isso, não enseja o direito à indenização de ordem moral.

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