Pelo Tema 308, o empregado que ocupa cargo de confiança também tem direito à remuneração em dobro pelos dias de repouso e feriados trabalhados sem compensação.

Iniciativa rendeu menção honrosa em premiação que reconhece ações pela equidade racial no Judiciário.

Uma grande ação itinerante foi realizada em setembro na cidade de Concórdia do Pará, reunindo magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.

Haverá a implantação de uma nova ferramenta interativa, um quiz educativo voltado para a conscientização sobre assédio moral, assédio sexual e discriminação no ambiente de trabalho. 

As melhorias foram pensadas estrategicamente para fomentar o sistema de precedentes e aprimorar a gestão das ações coletivas no TRT5. 

A iniciativa envolveu varas do Trabalho, a Corregedoria Regional, a Comissão de Cooperação Judiciária e o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc). Saiba como foi essa atuação conjunta, que teve um resultado exitoso. 

A iniciativa que deu ao prédio que abriga 67 varas do Trabalho o nome Esperança Garcia foi reconhecida como boa prática de valorização da memória negra, tornando-se destaque nacional no Prêmio de Equidade Racial 2025.

Proposto por sindicato da categoria em 2014, processo alegava descumprimento no pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade.

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) realiza, nos dias 2 e 3 de outubro, sessões itinerantes no Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN).