A medida é em sincronia com a política de precedentes que os tribunais superiores estão adotando.
 

Normas e documentos interpretativos decorrentes da atuação dos órgãos de controle da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estão reunidos na ferramenta digital, a fim de auxiliar os magistrados na elaboração de decisões consistentes e alinhadas aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

O objetivo é promover o diálogo entre instituições e comunidades para buscar soluções que garantam condições adequadas de trabalho e contribuam com a educação nas aldeias, respeitando os direitos e a organização social dos povos originários.
 

Emissão de CEATs agora é 100% digital e garante maior eficiência e segurança para cidadãos e empresas.

A edição aborda reflexões sobre acessibilidade, inclusão social, capacitismo e os reflexos das barreiras atitudinais. A obra traz, além de artigos sobre a temática, notícias sobre o TRT-RJ, decisões de segunda instância, súmulas e notas técnicas.
 

Evento recebeu servidores e magistrados de diversos TRTs do país para debater boas práticas e desafios da autogestão em Saúde.
 

A solenidade de assinatura da cooperação ocorreu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte (MG).

A formação vai discutir as diretrizes dos novos Protocolos da Justiça do Trabalho para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva, com Perspectiva da Infância e da Adolescência e com Perspectiva de Enfrentamento do Trabalho Escravo Contemporâneo.
 

O objetivo é dar celeridade a processos judiciais que envolvem pessoas com 60 anos ou mais, em conformidade com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas à política judiciária para o público idoso.

A programação, elaborada pela Escola Judicial do TRT paranaense, já tem a confirmação de vários palestrantes de diferentes países, assim como ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e deverá ser publicada em breve no site dedicado ao evento.