Reunião com a Superintendência Estadual Indígena alinha parcerias para levar Pontos de Inclusão Digital, garantindo acesso à cidadania e aos serviços judiciais em comunidades de difícil acesso em Rondônia.
 

Ação promove cidadania e inclusão social nos dias 26 e 27 de fevereiro.

A iniciativa buscou aprofundar discussões e consolidar entendimentos sobre temas de direito material e processual do trabalho que ainda apresentam divergências entre as três Turmas e entre as duas Seções especializadas da Corte.

O novo órgão tem competência específica para a uniformização da jurisprudência regional, incluindo o julgamento de Incidentes de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDRs), Incidentes de Assunção de Competência (IACs), incidentes de revisão e superação de precedentes, além da edição, revisão ou cancelamento de súmulas e orientações jurisprudenciais.  

O objetivo é cumprir a Recomendação nº 14 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e melhorar a prestação dos serviços do TRT-BA.  A meta é reduzir e concluir os processos antigos pendentes.

O religioso pediu o reconhecimento do vínculo de emprego durante todo o período indicado, com a consequente anotação da Carteira de Trabalho e o pagamento de todas as verbas decorrentes da relação de trabalho.

Com a integração ao cadastro, o Centro de Memória do tribunal passa a ser formalmente reconhecido pela base que reúne os principais espaços museológicos do Brasil.

Solenidade de premiação para varas do Trabalho e empresas que se destacaram na solução consensual de conflitos será realizada no dia 16/3.

A proposta pretende contribuir para a maior eficiência da Justiça do Trabalho, tornando-a ainda mais ágil e célere com reais benefícios para os jurisdicionados.

Iniciativa reúne órgãos do Sistema de Justiça e parceiros para ofertar serviços essenciais à população em situação de rua e vulnerabilidade social.