(14/09/2016)

A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A e as entidades sindicais SINDSEP-DF e SINTSEP-TO entraram em acordo sobre o pagamento das progressões funcionais reivindicadas pelos empregados, que estão em greve desde o dia 24 de agosto. O cumprimento do acordo negociado nesta segunda-feira (12), no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), no entanto, está condicionado ao retorno dos trabalhadores aos postos de trabalho, às 8 horas desta quarta-feira (14). Em assembleia, a categoria deve analisar e decidir se aceita a proposta da empresa e encerra de imediato a paralisação.

No acordo firmado, a Valec se comprometeu a pagar as progressões de mérito e de antiguidade para todos os empregados que façam jus ao benefício, referentes aos anos 2014/2015 e 2015/2016, em até 30 dias, a contar do próximo dia 14. Caso o pagamento não seja efetuado dentro do prazo, os valores serão acrescidos de multa de 10%. A progressão funcional, segundo a empresa, será paga nos termos da regulamentação já aprovada pelo Conselho de Administração da Valec.

Compensação

A proposta negociada entre as partes prevê ainda a compensação dos dias parados pelos empregados participantes do movimento grevista. Deverão ser compensadas 44 horas, sendo que uma hora por dia, a partir do dia 19 de setembro. As ressalvas são para casos de eventuais licenças, férias ou outros afastamentos legais de trabalhadores envolvidos na paralisação.

Com a celebração do acordo, o presidente do TRT10, desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran – que conduziu a audiência, decidiu suspender o dissídio coletivo de greve por 60 dias.

Empresa pública

A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. é uma empresa pública, sob a forma de sociedade por ações, vinculada ao Ministério dos Transportes, nos termos previstos na Lei n° 11.772, de 17 de setembro de 2008. Sua função social é a construção e a exploração de infraestrutura ferroviária. De acordo com o superintendente de Recursos Humanos, Mauro Sérgio Almeida Fatureto, a empresa possui atualmente cerca de 400 empregados concursados efetivos.

Fonte: TRT10