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Memórias dos Tribunais - TRT 10ª - DF/TO - CSJT2

Aplicações Aninhadas

Publicador de Conteúdos e Mídias

Digitadora de Santa Catarina que atuou em cartório policial não tem direito a receber adicional de periculosidade

Colegiado entendeu que situação de terceirizada não permite enquadramento como atividade perigosa

Sessão Telepresencial CSJT



8ª Sessão Ordinária Telepresencial - CSJT

22/10 às 14 horas

 

 

Pautas das sessões

2021

 

Oitava Sessão Ordinária - Modalidade Telepresencial - Pauta

Data da Sessão: 22/10/2021  Hora: 14 horas

Divulgação DEJT - Caderno Administrativo do CSJT: 14/10/2021

Publicação:...

Governança - Normativos

Normativos de Tecnologia da Informação e Comunicação

 

Normativos sob a responsabilidade da SETIC

Resolução CSJT n. 292/2021: Dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da...

TRT da 19ª Região (AL) recebe inscrições para Semana Nacional da Conciliação até dia 25/10

Evento acontecerá entre os dias 8 e 12 de novembro, em tribunais de todo o país

Atas de Limpeza e Conservação




Órgão Gerenciador
Contatos
Modalidade de licitação
Detalhamento da Ata (nº e ano)
Descrição do objeto
Data e local de publicação
Vigência


TRT 9
(41) 3310-7343...

Bloqueio de valores para pagamento de salários atrasados suspende greve em refinaria do Paraná

De acordo com o sindicato da categoria, trabalhadores podem retomar a greve caso ocorra novo atraso de salários em novembro

Atos da Secretaria-Geral







2021

ATO CSJT.SG.SETIC.NUGOV Nº 10, de 14 de outubro de 2021.

Oficializa o Guia Referencial de Segurança da Informação da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.SG.SGPES  Nº 9, de...

Abertura do seminário internacional do Trabalho Seguro aborda cenário de crise e pandemia

O evento, que começou nesta segunda-feira (18/10), será realizado até sexta (22/10), com transmissão no YouTube do TST.

Seminário Internacional Trabalho Seguro: especialistas discutem desigualdade e cenário pós-pandemia

O evento gratuito prossegue até sexta-feira (22/10), com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube

Nota de pesar - ministro Ronaldo José Lopes Leal, ex-presidente do TST e do CSJT

O ministro, que presidiu o TST e o CSJT entre 2006 e 2007, faleceu neste sábado (16), em Porto Alegre (RS).

8ª Sessão Ordinária do CSJT em 2021 será na próxima sexta (22/10)

A sessão terá transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no YouTube.

Atas de Eletrodomésticos e Eletrônicos




Órgão Gerenciador
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Modalidade de licitação
Detalhamento da Ata (nº e ano)
Descrição do objeto
Data e local de publicação
Vigência


TRT 24
(67)3316-1771...

TRT da 11ª Região (AM) entende que serviço prestado por motorista de aplicativo não configura vínculo empregatício

Em julgamento unânime, Segunda Turma confirmou a sentença da 4ª Vara do Trabalho de Manaus

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null Memórias dos Tribunais - TRT 10ª - DF/TO

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região foi criado pela da Lei nº 6.927, de 7 de julho de 1981, mas sua efetiva instalação ocorreu em 2 de fevereiro de 1982, com jurisdição sobre o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o que perdurou até 1988. 

Cerca de 400 servidores e juízes, se empenharam para tornar o TRT da 10ª Região uma realidade e apenas dois dias após a sua instalação foi realizada a primeira sessão do Tribunal Pleno.
Em 1985, com a edição da Lei nº 7.325, o TRT da 10ª Região passou a ter a composição de doze juízes, sendo oito togados e quatro classistas. 

Em março de 1988, a então Juíza Heloísa Pinto Marques foi a primeira mulher a assumir a Presidência do Regional. Nesse mesmo ano, com a criação do estado de Tocantins, a Décima Região passou a ter também jurisdição sobre a mais nova unidade da federação. 

Ainda em 1988, além de se adequar às novas determinações constitucionais, a 10ª Região empreendeu processos inovadores baseados na tecnologia da informação, investindo na informatização de processos judiciais e administrativos. 

Em 2012, a VT Gama foi a primeira do Distrito Federal e a quinta do país a utilizar o sistema PJe-JT, que deu início a uma nova realidade dos processos judiciais trabalhistas.  

O TRT da 10ª Região, que em 7 de julho de 2021 completará 40 anos de sua criação, sempre esteve evoluindo e se reinventando e, diante da crise mundial resultante da pandemia da COVID-19, conseguiu adaptar-se mantendo a continuidade dos serviços administrativos e da prestação jurisdicional, já ultrapassando a marca de 4 milhões de procedimentos. Foram mais de 43 mil sentenças, 16 mil e novecentos acórdãos, 84 mil decisões, 263 mil despachos e cerca de 3 milhões e meio de atos cumpridos. 

Assim, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região vem cumprindo a missão de solucionar os conflitos, no âmbito das relações de trabalho, de forma célere, imparcial e efetiva, fortalecendo a cidadania e contribuindo para a paz e o desenvolvimento social.

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