O seminário tem o objetivo de fortalecer o compromisso de uma atuação judicial mais inclusiva e sensível à diversidade que compõe o país. Além disso, estimular reflexões que ultrapassam o campo jurídico, alcançando a sociedade como um todo.  

A medida, impulsionada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca a importância do Mês da Consciência Negra para a reflexão e o fortalecimento das ações voltadas à equidade racial.

A trilha formativa abordará temas como: centralidade do racismo estrutural no sistema de justiça; conceitos-chave sobre raça, racismo, branquitude; e, por fim, ferramentas práticas para identificar e enfrentar vieses raciais nas decisões judiciais, com ênfase na construção de interpretações comprometidas com a equidade racial.