O juiz do trabalho substituto Allan Torres Belfort Santos, da Vara do Trabalho de Pinheiro (MT), homologou, na manhã de ontem (15/12), acordo no valor de R$ 915.743,77 em reclamação trabalhista que se encontrava em fase de execução. A ação foi ajuizada em 2008 em face de Altm S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção e  da Companhia Energética do Maranhão (Cemar). A conciliação foi homologada entre a Cemar e a parte reclamante.

O processo tinha como objeto o pagamento de indenização decorrente de acidente de trabalho, que resultou na morte do trabalhador, em razão de descarga elétrica. O juiz Allan disse que foi muito gratificante fazer parte do desfecho de uma ação que tramitou por mais de uma década. “Por se tratar do falecimento de um trabalhador, não há como o Poder Judiciário amparar da forma desejada, mas a indenização tem a finalidade de trazer o alento aos familiares. A Secretaria da Vara e todos os magistrados que atuaram observaram com rigor as regras processuais no intuito de trazer aos autores a satisfação e o sentimento de justiça. Por fim, destaco a colaboração das partes na busca do acordo como forma de solucionar o feito”.

Vara do Trabalho de Pinheiro

Criada pela Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989, a Vara do Trabalho de Pinheiro foi instalada em 12 de dezembro de 1990. A VT localiza-se na Avenida Paulo Ramos, nº 35, no Centro da cidade.  O titular da vara trabalhista é o juiz Érico Renato Serra Cordeiro. A diretora de secretaria da VT é a servidora Luiza Helena Braga Soares. A jurisdição da vara trabalhista engloba os Municípios de Amapá do Maranhão, Apicum-Açú, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Cajapió, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Guimarães, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmerândia, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Viana. Mais informações sobre a VT pelos telefones (98) 2109-9564/2109-9565; ou e-mail vtpho@trt16.jus.br.

Fonte: TRT da 16ª Região (MA)