6/12/2022 - A preocupação com questões ambientais, sociais e de governança está presente em instituições públicas e privadas. E também desperta interesse no povo brasileiro que, no ano passado, bateu recorde de pesquisas no Google ao procurar a sigla ESG (“Ambiental, Social e Governança”, na tradução para o português). Foi nesse cenário que o TRT da 2ª Região realizou, na última quarta-feira (30/11), o VII Encontro Anual da Sustentabilidade, que contou com a presença de diversos especialistas para estimular reflexões e compartilhar boas práticas. 

Entre outras finalidades, o VII Encontro Anual da Sustentabilidade atende aos objetivos sustentáveis da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, da qual o Brasil é signatário. Para a presidente do TRT-2 (SP), desembargadora Beatriz de Lima Pereira, iniciativas do tipo são uma oportunidade para que o Judiciário aprenda com as mais diversas áreas do conhecimento e incorpore as experiências apresentadas em âmbito interno. 

“Sou do tempo de um Judiciário hermético, fechado; talvez pela crença de que ele só tinha a ensinar. Felizmente, essa mentalidade mudou. Hoje vemos que o mais importante é aprender com a sociedade”, afirmou na abertura do encontro. 

ESG

A sigla vem do inglês Environmental (Ambiental, E), Social (Social, S) e Governance (Governança, G). 

• Ambiental, refere-se às práticas voltadas ao meio ambiente. Relaciona-se a temas como emissão de gases poluentes (como o dióxido de carbono e metano); gestão de resíduos; poluição do ar e água, entre outros. 
• Social, está ligado à responsabilidade social e o impacto da instituição em prol da comunidade. Entram temas como diversidade; igualdade de gênero; ambiente de trabalho digno e com salário justo; entre outros. 
• Governança, por fim, significa políticas e processos de administração das organizações. É a governança que orienta, fiscaliza e reporta o cumprimento de práticas sustentáveis. Está ligado a assuntos como transparência de dados; existência de canais internos de denúncia de assédio, denúncia e corrupção; respeito aos direitos dos consumidores e fornecedores, entre outros.

O tema foi assunto na palestra “Painel: ESG no serviço público. O que é e porque falar dele”, com as especialistas EriKa Bechara, coordenadora da Associação dos Professores de Direito Ambiental e autora de livros e artigos sobre Direito Ambiental e Direito do Terceiro Setor, além de Fernanda Medeiros, doutora em direito e em direito ambiental e professora da PUC-RS.

Alerta

Para a especialista em gases do efeito estufa Denize Cavalcanti, a conversão do processo em papel para o formato virtual foi um erro ambiental. Isso porque a produção de papel gera uma quantidade ínfima de dióxido de carbono (gás poluente) comparado ao processo eletrônico (que consome mais energia e utiliza data center e equipamentos de informática muito poluentes na fabricação). Ela acrescenta ainda que 15% das emissões de gases de efeito estufa são decorrentes de compras da Administração Pública. Por isso, é preciso rever essas aquisições e traçar planos para reduzir, mitigar e compensar essas emissões. 

Ela lembra, ainda, que uma simples atitude, como o uso exclusivo de etanol nos veículos (no lugar da gasolina ou diesel) eliminaria por completo a emissão do gás carbono na atmosfera.

Boas práticas

Para o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Ítalo Figueiredo, outras atitudes sustentáveis podem ser incorporadas pelo poder público, como: compras de produtos com madeiras certificadas e de copos biodegradáveis (em vez dos de plástico), a implementação do estoque virtual (no lugar do físico), compras compartilhadas e, em especial, o acompanhamento pela Alta Administração do Plano Anual de Compras. Nesse sentido, cita que essa é uma ferramenta de gestão que tem gerado bons resultados no TRT da 13ª Região (PB); Segundo ele, a presidência do tribunal visualiza diariamente na tela do computador valores de contratações, percentuais de entrega e atraso das aquisições do órgão e economia alcançada com relação ao último relatório.

Multiplicar conhecimento

Na opinião da desembargadora Regina Duarte, que preside a Comissão Permanente de Gestão Socioambiental da 2ª Região (TRT-2), multiplicar conhecimento é o papel que as pessoas devem assumir com relação ao tema do desenvolvimento sustentável. “Precisamos divulgar esses assuntos para a família, colegas e no ambiente de trabalho. Temos que ser agentes multiplicadores para que possamos progredir sem solapar os recursos das gerações futuras”, ressaltou.

Inclusão e sustentabilidade

Durante o encontro, foram utilizados recursos de audiodescrição e Língua Brasileira de Sinais, além de disponibilizados materiais sobre sustentabilidade, direito ambiental e acessibilidade que podem ser consultados na biblioteca do TRT-2 (Biblioteca Dr. Nebrídio Negreiros).

O público também pôde participar de uma oficina sensorial. 

Confira fotos do evento.

Com informações do TRT da 2ª Região (SP)