31/3/2023 - O seminário "Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista” está com inscrições abertas para integrantes da magistratura. O evento é promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O encontro será realizado nos dias 30 e 31 de maio, em Brasília, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Durante o evento ocorrerá a premiação dos Tribunais Regionais do Trabalho e das unidades judiciárias que se destacaram na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada em setembro de 2022, e no dia 30, às 17h45, o lançamento do livro “A efetividade da execução trabalhista”. 

Inscrições

As inscrições para participação presencial da magistratura vão até 5 de maio. De 6 a 15 de maio, serão aceitas inscrições de servidores e do público externo. Para a participação remota, as inscrições estão abertas para todos os públicos.

Programação

A conferência de abertura abordará o tema “Os Fundos de Investimento e o Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica". O  conferencista é o professor Eduardo Montenegro Dotta, e a ministra do TST Maria Cristina Peduzzi presidirá a mesa. A programação tratará também temas como “O Papel e a importância dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial na Efetividade da Execução” e a “Desconsideração da Personalidade Jurídica Direta e Inversa”. 

Confira a programação completa.

(NV/CF)