23/09/2022 - Foi inaugurado, nesta quinta-feira (22), o primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho. Trata-se de um projeto inovador do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Justiça Trabalhista em municípios que não contam com varas do trabalho. 

O primeiro equipamento está instalado na prefeitura de Itaberaí, no interior de Goiás. A escolha do local levou em consideração aspectos como: população; inexistência de Vara do Trabalho no município; e a demanda pela Justiça do Trabalho na localidade. No primeiro semestre do ano, o município contabilizou mais de 1.100 reclamações trabalhistas ajuizadas. A cerimônia de abertura foi realizada pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira e diversas autoridades. O ministro Alberto Balazeiro do TST também esteve presente.

Segundo o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, a iniciativa visa "chegar às cidades mais carentes, com população desassistida juridicamente". Ele ressaltou que o projeto "reafirma a identidade social da Justiça do Trabalho", ao simplificar a interação com "advogados, empregadores e trabalhadores invisíveis", pessoas em maior vulnerabilidade que necessitam de prestação jurisdicional, mas estão distantes das estruturas físicas das varas. 

Inclusão

Conforme a prefeita de Itaberaí, Rita de Cássia Soares Mendonça, a ferramenta representa um marco para a cidade, primeira do Brasil a receber o projeto, pois contribuirá para "promover inclusão social, dando acesso a quem precisa, mas não tem condições". 

O desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), destacou que a inauguração do totem será de suma importância para os operadores do Direito do Trabalho e para a população que não dispõe de acesso à internet. "Aqui, poderão ter acesso às informações de seus processos, além de outros serviços relevantes da Justiça Trabalhista", disse. 

A simplificação do acesso à Justiça do Trabalho foi destacada pela procuradora-chefe da Regional da cidade de Goiás, Daline Paula Barros, que representou o governador do Estado, Ronaldo Caiado, no evento. "Esta é uma Justiça que sempre esteve à frente na busca pela simplificação dos seus procedimentos. São medidas que convergem para gerar um sentimento de satisfação no usuário do serviço prestado, pois vê efetividade nas suas demandadas". 

Próximas inaugurações

Mais dois equipamentos serão inaugurados nas próximas semanas: um em Serrinha (BA), no dia 26 de setembro, e outro em Macaíba (RN), em 7 de outubro.

Novas parcerias

A instalação de mais totens da Justiça do Trabalho ocorre por meio de parcerias com órgãos públicos e entidades que prestam serviços para a população. Dessa forma, os equipamentos serão instalados em locais de grande circulação de público e de acesso facilitado à população.

Homenagem

Na cerimônia de inauguração, o presidente do TST e do CSJT também fez uma homenagem ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado, por seu trabalho na defesa de temas atinentes à Justiça do Trabalho. A ele foi destinada a Medalha dos 80 Anos da Justiça do Trabalho.  A homenagem foi entregue à representante do governador na solenidade, procuradora-chefe da Regional da cidade de Goiás, Daline Paula Barros.

A Medalha também foi entregue à prefeita de Itaberaí, Rita de Cássia Soares, pela contribuição do município na implantação do projeto dos totens interativos.

Confira as fotos da inauguração no Flickr oficial do TST

(Natália Pianegonda/GS - Fotos: Barbara Cabral/TST)