26/9/2022 - O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho passarão a executar um conjunto de ações para fortalecer o combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo no Brasil. Elas serão desenvolvidas no âmbito do projeto Liberdade no Ar, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), à qual o TST e o CSJT aderiram nesta segunda-feira (26). O termo de adesão foi assinado em cerimônia realizada na sede do Tribunal. 

Segundo o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, desde a sua criação, a Justiça do Trabalho - reconhecida como Justiça Social - anseia pela eliminação do trabalho escravo no Brasil. “Hoje, o que existe é a escravidão moderna, em que não há açoite, nem grilhões, mas que está arraigada em várias regiões do Brasil. Com essa adesão, juntamos forças ao trabalho desenvolvido pelo MPT e, assim, haveremos de contribuir para acabar com essa chaga”, disse. 

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, explicou que o Liberdade no Ar busca difundir informação sobre o tráfico de pessoas, a fim de treinar o olhar da sociedade para sinais da ocorrência do crime. “Alertamos que o tráfico humano, muitas vezes, leva ao trabalho escravo. Trata-se de uma ilicitude praticada de forma quase invisível. Mas queremos mostrar que existem sinais que permitem detectar quando alguém está sendo vítima de tráfico de pessoas”, destacou. Para isso, o projeto contempla capacitação de profissionais do transporte e conscientização de viajantes. O Liberdade no Ar também alerta trabalhadores para que desconfiem de promessas de emprego que pareçam encantadoras, pois elas podem camuflar esquemas de fraude e exploração. 

Na avaliação do procurador-geral do Trabalho, a adesão do TST fortalece o projeto. “O Tribunal Superior do Trabalho é o maior Tribunal do Estado brasileiro que trata das relações de trabalho, e o tráfico de pessoas é movimentado a partir de relações de trabalho fictícias, em que se faz uma promessa que não é cumprida. O TST tem condições de disseminar, cada vez mais, essa iniciativa de combate”, concluiu.   

Conforme o ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro, a conscientização é crucial para o enfrentamento à prática. “Informar é fundamental, porque as ações indenizatórias e de repressão ocorrem após as pessoas já terem passado por essa circunstância. Conscientizar impacta na prevenção e contribui para evitar que alguém se submeta a uma condição dessa natureza”, destacou. Segundo ele, o TST, como vértice da Justiça do Trabalho, contribui para que os Tribunais Regionais também possam se engajar e propagar o alerta sobre o tema a um número cada vez maior de pessoas.  

A solenidade também contou com a presença dos ministros Lelio Bentes Corrêa, futuro presidente do TST, Alexandre Luiz Ramos e Morgana Almeida Richa. 

Ações

O TST participará de ações do projeto Liberdade no Ar, como fóruns, oficinas, seminários e workshops. Também divulgará o tema para públicos interno e externo, por meio dos diversos canais de comunicação. No mês de julho, deverá iluminar a sede na cor azul, para marcar o Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas, celebrado em 30 de julho, e fortalecer a atuação global para enfrentar o crime. 

Sinais

De acordo com o procurador-geral do Trabalho, há indícios que permitem que se desconfie que uma pessoa é vítima do tráfico humano. “Se a pessoa está muito calada, de cabeça baixa, assustada. A pessoa sempre está acompanhada de alguém, muitas vezes do sexo masculino, que é o explorador. As mulheres são as principais vítimas”, explicou. 

Ele também reforça o alerta para que se desconfie de ofertas de trabalho, especialmente no exterior, que ofereçam benesses demais. “Você deve desconfiar daquela promessa que parece um sonho, que representa algo maior do que acreditava que seria possível conseguir. Muitas vezes, esse sonho representa um pesadelo.”

(NP/GS)