A relatora entendeu que houve exigência abusiva de metas e terceirização ilícita, por meio de cooperativa, como mera intermediadora de mão de obra.

A sentença proferida pelo magistrado da 5ª Vara do Trabalho de Manaus (MA) foi confirmada pela 2ª Turma do TRT.

Devido ao fato de a legitimidade da eleição sindical estar sub judice em outra ação trabalhista, o empregado alegou na Justiça do Trabalho ter direito à estabilidade temporária no emprego.

Magistrada ressaltou necessidade de conciliação entre a manutenção das atividades essenciais/empresariais com a adoção de medidas de segurança e saúde para os empregados.

Ação Civil Pública foi movida pelo sindicato da categoria no Pará para garantir obrigações previdenciárias e trabalhistas enquanto durar o estado de calamidade pública no estado.

Para desembargadores, contratantes tiveram culpa na morte do pintor, que levou choque ao encostar rolo de tinta em fios de alta tensão.

Ao ouvir barulho, profissional conseguiu correr para local mais alto e se salvou da tragédia.

Decisão é do TRT da 12ª Região (SC).

Neto não morava na mesma casa da senhora e apenas a ajuda a administrar renda.

Decisão é da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis (MG).