Segundo a sentença, o fato de a profissional ter supostamente desempenhado a função de ‘babá’ não afasta a condição de empregada doméstica. 

A juíza-relatora descartou a hipótese de dispensa discriminatória, pois o homem não era portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscitasse estigma ou preconceito.

Profissional receberá R$ 5 mil por danos morais e materiais

Previsão está na lei 5.889/1973 conhecida como Lei do Rurícola

Relatora concluiu que situação não era marcada pela subordinação jurídica à unidade de saúde

Para desembargadores, conduta desonesta do empregado que gera dano ao empregador e beneficia a si próprio ou a terceiros caracteriza ato de improbidade

Decisão é da Quinta Turma do TRT da 4ª Região (RS)

Para desembargadores, trabalhador não deve ser responsabilizado por tarefa que é de responsabilidade da Vara do Trabalho

Para desembargadores, ficou comprovado que espaço servia para a interação entre os empregados e não para repassar ordens e demandas

Profissional se acidentou em 2014 ao vistoriar obras no telhado da igreja