Notícias dos TRTs - CSJT2
Familiares de trabalhador que morreu soterrado por grãos de café serão indenizados
O profissional sofreu acidente de trabalho fatal apenas 11 dias após ser admitido na propriedade rural, quando caiu em moega e morreu de asfixia por soterramento
TRT-SP não reconhece relação de emprego de policial militar com serviço de segurança privada
Para os magistrados, deve-se rejeitar qualquer possibilidade de reconhecimento de relação empregatícia entre particulares e policiais da ativa.
Vendedora de SC pressionada a gravar anúncios em redes sociais deve ser indenizada
A Terceira Câmara concluiu que a empresa não tinha autorização para explorar imagem da empregada, que aparecia em vídeos.
Justiça nega troca de penhora de veículo de luxo por carros comuns com alienação fiduciária
Recurso de empresas executadas em ação trabalhista foi negado pelo TRT 18 (GO), por ser incabível a penhora e expropriação judicial de bem alienado fiduciariamente.
Vendedor obtém comissões sobre vendas de produtos devolvidos
Segundo o profissional, o trabalhador não pode deixar de receber comissões por motivos alheios à sua vontade e de responsabilidade do empregador.
Quarta Turma do TRT-1 (RJ) reconhece validade de dispensa por banco que aderiu ao movimento “#NãoDemita"
Em sua defesa, o banco argumentou que jamais assumiu compromisso de não realizar demissões durante a pandemia, muito menos perante entidades sindicais representativas dos bancários.
Mãe de criança autista ganha direito a horário de trabalho reduzido e sem redução salarial
Além de autista, a criança tem neurofibromatose tipo 1, doença genética que causa o aparecimento de pequenos tumores e manchas na pele.
Justiça do Trabalho afasta indenização a jovem aprendiz por ausência de prova de assédio moral
Segundo a jovem, as ofensas apontadas teriam lhe causado sérios danos psicológicos, a ponto de necessitar de ajuda psiquiátrica e psicológica.
TRT-6 divulga Semana Nacional da Conciliação Trabalhista durante final do Campeonato Pernambucano de Futebol
A Semana da Conciliação acontece de 23 a 27 de maio deste ano.
Família de eletricista morto por afogamento em riacho durante trabalho deve ser indenizada
Além da indenização de R$ 150 mil a cada um dos quatro herdeiros, a empresa deve arcar com pensão mensal de meio salário mínimo para cada filho até que eles completem 18 anos.