Notícias dos TRTs - CSJT2
TRT da 15ª Região (Campinas/SP) reconhece direito de empregado transgênero a intervalo de descanso destinado a mulheres
A votação na Sexta Câmara foi unânime
Metalúrgico de Caxias do Sul que sofreu queimaduras químicas com soda cáustica e cianeto deve ser indenizado
O profissional receberá R$ 6 mil de danos morais e estéticos
Valor cobrado de vigilante de Belo Horizonte por curso de formação obrigatório deverá ser devolvido pela empresa
Decisão foi confirmada pelo TRT da 3ª Região (MG)
TRT da 10ª Região (DF) afasta decisão que suspendeu passaporte de sócio de empresa inadimplente
Processo foi julgado na Segunda Seção Especializada
Processo de costureira de Mato Grosso é solucionado quatro dias após ser ajuizado
Acordo foi firmado na primeira audiência realizada na 2ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra
Cálculo de cota para aprendizes deve incluir funções proibidas a menores de 18 anos, decide TRT da 12ª Região (SC)
Colegiado destacou que instituto da aprendizagem permite a contratação de pessoas de até 24 anos e apontou que tarefas não precisam ser executadas por aprendizes
Estado do Rio Grande do Norte não consegue aposentar compulsoriamente empregada regida pela CLT
Para magistrada, previsão constitucional é clara ao restringir medida aos servidores estatutários
Manicure de São Paulo obtém vínculo empregatício com salão de beleza
Desembargadores entenderam que não há contrato informal de parceria no caso
TRT da 3ª Região (MG) constata fraude em contrato de compra e venda de veículo firmado entre empresa e motorista empregado
Para relatora, objetivo era precarizar relação de trabalho de profissional
Promotor de merchandising júnior de Goiânia não consegue provar que exercia suas funções na categoria sênior
Segundo acórdão, é ônus do empregado comprovar a identidade de função e a simultaneidade da prestação laboral