Colegiados Temáticos - Grupos de Trabalho- Texto sobre Grupos de Trabalho CSJT define distribuição de cargos previstos na LOA 2023 para Justiça do Trabalho - CSJT2
Do total de cargos autorizados, 998 são para analistas, 876 para técnicos e 126 para reserva estratégica e para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Edifico-sede do TS e do CSJT.
17/3/2023 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho definiu a distribuição aos Tribunais Regionais do Trabalho de 2,3 mil cargos previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (Lei 14.535/2023) para a Justiça Trabalhista. Desses, 300 estão destinados para a magistratura, 998 são para analistas, 876 para técnicos e 126 para reserva estratégica e para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A distribuição obedeceu critérios objetivos de um estudo realizado pelo CSJT após a publicação da LOA 2023. Foram levados em consideração cálculos estatísticos relacionados ao quadro de pessoal da Justiça do Trabalho, obedecendo aos seguintes fundamentos:
- O número de cargos vagos divulgados por cada TRT nas respectivas páginas da Transparência em 31 de dezembro de 2022;
- A Resolução CNJ 219/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição de servidores (as), de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau, em especial os indicadores de Casos Novos por Servidor (a) da área judiciária e o Índice de Produtividade por Servidor (a) da área judiciária; e
- A Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça Trabalhista de primeiro e segundo graus, especialmente que diz respeito à necessária força de trabalho mínima para cada Corte.
Além disso, reservou-se um quantitativo de cargos para provimento no TST e para atender a situações pontuais.
Proporcionalidade
Segundo o secretário-geral do CSJT, o juiz Bráulio Gusmão, a distribuição buscou ser a mais objetiva e proporcional possível e ressaltou a inclusão, entre os parâmetros para a distribuição, do critério da força de trabalho mínima de cada TRT, baseada nos preceitos da Resolução CSJT 296/2021.
A autorização para provimento de cargos em 2023 representa pouco menos de 50% da demanda existente, dado que, em 31 de dezembro, a Justiça do Trabalho contabilizava 4.039 postos vagos. No entanto, o secretário-geral do CSJT destaca um aumento representativo na possibilidade da instituição prover cargos no atual exercício. “Houve aumento expressivo no quantitativo de provimento de cargos para 2023, se comparado aos anos anteriores. Por exemplo, em 2022 foram autorizados 450 cargos e, em 2021, 742 vagas foram providas”.
Analistas e Técnicos
Confira como ficou a distribuição dos cargos de analistas e técnicos em cada TRT:
Nessa distribuição, fica a critério do TRT definir as áreas (administrativa, judiciária ou apoio especializado) e as especialidades (contabilidade, arquitetura, medicina, entre outros) dos cargos a serem providos.
(Natália Pianegonda/AJ)
Com informações da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT
Grupos de trabalho CSJT
- Grupo de Trabalho em Estudos de Gênero, Raça e Equidade, com o objetivo de propor políticas e programas institucionais voltados à promoção da equidade e ao enfrentamento das discriminações no âmbito da Justiça do Trabalho
- Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver programa institucional voltado ao enfrentamento ao trabalho em condições análogas à escravidão e ao tráfico de pessoas, bem como à proteção ao trabalho da pessoa imigrante
Grupos de trabalho nacionais
- gtControleAcessoSigep - Grupo de Trabalho Nacional destinado a traçar plano de ação para elaboração de política de controle de acesso no âmbito do Sigep-JT e a definir os critérios e roteiro para a criação de Perfil Auditor.
- gtnRevisãoPTD - Grupo de Trabalho Nacional destinado a ajustar metodologicamente e conceitualmente as características da Transformação Digital na Justiça do Trabalho, definir as prioridades estratégicas e enumerar as iniciativas identificadas a partir de levantamentos de interesses dos usuários e das ações em curso nos Tribunais Regionais do Trabalho.
- gtnAutomatizaçãoPJe - Grupo de Trabalho Nacional destinado a promover automatização de procedimentos manuais no PJe e entre o PJe e os sistemas externos, disponibilizando-as aos usuários da Justiça do Trabalho por meio de uma solução satélite do PJe.
- gtnTransparência - Grupo de Trabalho Nacional destinado a desenvolver modelo padronizado de páginas para o portal da internet de todos os órgãos da Justiça do Trabalho (JT) para acesso à informação e à transparência.
- gtnCartaServiços - Grupo de Trabalho Nacional destinado a desenvolver a Carta de Serviços da Justiça do Trabalho (JT) de primeiro e segundo graus para divulgação dos serviços comuns prestados por toda a Justiça do Trabalho nos portais da internet de todos os Tribunais Regionais do Trabalho.
- gtnRiscosprecatórios - Grupo de Trabalho Nacional destinado a implementar a gestão de Riscos dos processos administrativos de pagamentos de precatórios nos Tribunais Regionais do Trabalho.
- gtnPesquisaeavaliaçãodeserviços - Grupo de Trabalho Nacional destinado a definir critérios, metodologia e forma de aplicação de pesquisa a ser adotada obrigatoriamente por todos os TRTs para que os públicos usuários da Justiça do Trabalho avaliem a satisfação com os serviços identificados na carta de serviços nacional da Justiça do Trabalho e prestados pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
- gtnPlanodeformaçãoadm - Grupo de Trabalho Nacional destinado a propiciar capacitação e certificação de qualidade, organizada didaticamente em níveis ou etapas, direcionada às atividades desempenhadas pelo servidor na área administrativa de lotação, de modo que o servidor já encontre em plataforma específica um caminho de desenvolvimento profissional pré-delineado.
- gtnSistemacadastroimóveis - Grupo de Trabalho Nacional destinado a implantar sistema nacional para o cadastro de imóveis e para apoiar a gestão da manutenção predial de acordo com a Resolução CSJT n.º 365, de 29 de setembro de 2023, que estabelece a Política de Manutenção Predial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
NOTÍCIAS DOS TRTs
Grupos de trabalho CSJT
- Grupo de Trabalho em Estudos de Gênero, Raça e Equidade, com o objetivo de propor políticas e programas institucionais voltados à promoção da equidade e ao enfrentamento das discriminações no âmbito da Justiça do Trabalho
- Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver programa institucional voltado ao enfrentamento ao trabalho em condições análogas à escravidão e ao tráfico de pessoas, bem como à proteção ao trabalho da pessoa imigrante
Grupos de trabalho nacionais
- gtControleAcessoSigep - Grupo de Trabalho Nacional destinado a traçar plano de ação para elaboração de política de controle de acesso no âmbito do Sigep-JT e a definir os critérios e roteiro para a criação de Perfil Auditor.
- gtnRevisãoPTD - Grupo de Trabalho Nacional destinado a ajustar metodologicamente e conceitualmente as características da Transformação Digital na Justiça do Trabalho, definir as prioridades estratégicas e enumerar as iniciativas identificadas a partir de levantamentos de interesses dos usuários e das ações em curso nos Tribunais Regionais do Trabalho.
- gtnAutomatizaçãoPJe - Grupo de Trabalho Nacional destinado a promover automatização de procedimentos manuais no PJe e entre o PJe e os sistemas externos, disponibilizando-as aos usuários da Justiça do Trabalho por meio de uma solução satélite do PJe.
- gtnTransparência - Grupo de Trabalho Nacional destinado a desenvolver modelo padronizado de páginas para o portal da internet de todos os órgãos da Justiça do Trabalho (JT) para acesso à informação e à transparência.
- gtnCartaServiços - Grupo de Trabalho Nacional destinado a desenvolver a Carta de Serviços da Justiça do Trabalho (JT) de primeiro e segundo graus para divulgação dos serviços comuns prestados por toda a Justiça do Trabalho nos portais da internet de todos os Tribunais Regionais do Trabalho.
- gtnRiscosprecatórios - Grupo de Trabalho Nacional destinado a implementar a gestão de Riscos dos processos administrativos de pagamentos de precatórios nos Tribunais Regionais do Trabalho.
- gtnPesquisaeavaliaçãodeserviços - Grupo de Trabalho Nacional destinado a definir critérios, metodologia e forma de aplicação de pesquisa a ser adotada obrigatoriamente por todos os TRTs para que os públicos usuários da Justiça do Trabalho avaliem a satisfação com os serviços identificados na carta de serviços nacional da Justiça do Trabalho e prestados pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
- gtnPlanodeformaçãoadm - Grupo de Trabalho Nacional destinado a propiciar capacitação e certificação de qualidade, organizada didaticamente em níveis ou etapas, direcionada às atividades desempenhadas pelo servidor na área administrativa de lotação, de modo que o servidor já encontre em plataforma específica um caminho de desenvolvimento profissional pré-delineado.
- gtnSistemacadastroimóveis - Grupo de Trabalho Nacional destinado a implantar sistema nacional para o cadastro de imóveis e para apoiar a gestão da manutenção predial de acordo com a Resolução CSJT n.º 365, de 29 de setembro de 2023, que estabelece a Política de Manutenção Predial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
