CSJT define distribuição de cargos previstos na LOA 2023 para Justiça do Trabalho “A um passo da solução” é o slogan da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 - CSJT2
A 7ª edição do evento será realizada de 22 a 26 de maio, em todo o país.
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 - A um passo da solução
13/3/2023 - Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista chega a sua 7ª edição em 2023. E a edição deste ano tem slogan definido: “A um passo da solução”.
O evento, que será realizado de 22 a 26 de maio em todo o país, busca alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho. A Semana da Conciliação Trabalhista é uma das datas mais importantes do calendário da Justiça do Trabalho, a Justiça que mais concilia.
A abertura oficial do evento será realizada no TRT da 18ª Região (GO), no dia 22 de maio.
“A um passo da solução”
A campanha deste ano foi concebida a partir da ideia da autonomia e da vontade das partes que, através do diálogo e mediação da Justiça do Trabalho, podem dar um passo e garantir a solução do conflito. Para ilustrar essa ideia, foi utilizado uma diagramação dimensional em perspectiva, possibilitando a ideia de que duas partes se encontram em um espaço para negociação.
As peças indicam que a conciliação é o caminho mais célere para um processo trabalhista ser finalizado e que a solução só depende das partes envolvidas. Os materiais serão usados em varas, fóruns e tribunais trabalhistas em todo o país, além de lugares de grande circulação.
Dê o primeiro passo
Se você tem um processo na Justiça do Trabalho e deseja dar um passo, mas não sabe como proceder para encontrar uma solução imediata do seu processo, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é o caminho mais rápido para a solução consensual do conflito.
Para incluir seu processo em pauta, procure a Vara do Trabalho onde o processo tramita ou entre em contato com o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) da sua região. Os contatos dos centros de conciliação estão disponíveis na página da Conciliação Trabalhista.
Dê o primeiro passo para a solução imediata do seu processo!
Última edição
Em 2022, a 6ª edição do evento atendeu 219.566 pessoas, em 65.035 audiências. Durante os cinco dias de atividades, foram homologados 21.167 acordos e movimentando mais de R$ 764,6 milhões.
Saiba mais: Semana da Conciliação Trabalhista 2022 atendeu mais de 219 mil pessoas e homologou 21,1 mil acordos.
(AM/AJ)
Do total de cargos autorizados, 998 são para analistas, 876 para técnicos e 126 para reserva estratégica e para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Edifico-sede do TS e do CSJT.
17/3/2023 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho definiu a distribuição aos Tribunais Regionais do Trabalho de 2,3 mil cargos previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (Lei 14.535/2023) para a Justiça Trabalhista. Desses, 300 estão destinados para a magistratura, 998 são para analistas, 876 para técnicos e 126 para reserva estratégica e para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A distribuição obedeceu critérios objetivos de um estudo realizado pelo CSJT após a publicação da LOA 2023. Foram levados em consideração cálculos estatísticos relacionados ao quadro de pessoal da Justiça do Trabalho, obedecendo aos seguintes fundamentos:
- O número de cargos vagos divulgados por cada TRT nas respectivas páginas da Transparência em 31 de dezembro de 2022;
- A Resolução CNJ 219/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição de servidores (as), de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau, em especial os indicadores de Casos Novos por Servidor (a) da área judiciária e o Índice de Produtividade por Servidor (a) da área judiciária; e
- A Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça Trabalhista de primeiro e segundo graus, especialmente que diz respeito à necessária força de trabalho mínima para cada Corte.
Além disso, reservou-se um quantitativo de cargos para provimento no TST e para atender a situações pontuais.
Proporcionalidade
Segundo o secretário-geral do CSJT, o juiz Bráulio Gusmão, a distribuição buscou ser a mais objetiva e proporcional possível e ressaltou a inclusão, entre os parâmetros para a distribuição, do critério da força de trabalho mínima de cada TRT, baseada nos preceitos da Resolução CSJT 296/2021.
A autorização para provimento de cargos em 2023 representa pouco menos de 50% da demanda existente, dado que, em 31 de dezembro, a Justiça do Trabalho contabilizava 4.039 postos vagos. No entanto, o secretário-geral do CSJT destaca um aumento representativo na possibilidade da instituição prover cargos no atual exercício. “Houve aumento expressivo no quantitativo de provimento de cargos para 2023, se comparado aos anos anteriores. Por exemplo, em 2022 foram autorizados 450 cargos e, em 2021, 742 vagas foram providas”.
Analistas e Técnicos
Confira como ficou a distribuição dos cargos de analistas e técnicos em cada TRT:
Nessa distribuição, fica a critério do TRT definir as áreas (administrativa, judiciária ou apoio especializado) e as especialidades (contabilidade, arquitetura, medicina, entre outros) dos cargos a serem providos.
(Natália Pianegonda/AJ)
Com informações da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
NOTÍCIAS DOS TRTs
Do total de cargos autorizados, 998 são para analistas, 876 para técnicos e 126 para reserva estratégica e para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Edifico-sede do TS e do CSJT.
17/3/2023 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho definiu a distribuição aos Tribunais Regionais do Trabalho de 2,3 mil cargos previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (Lei 14.535/2023) para a Justiça Trabalhista. Desses, 300 estão destinados para a magistratura, 998 são para analistas, 876 para técnicos e 126 para reserva estratégica e para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A distribuição obedeceu critérios objetivos de um estudo realizado pelo CSJT após a publicação da LOA 2023. Foram levados em consideração cálculos estatísticos relacionados ao quadro de pessoal da Justiça do Trabalho, obedecendo aos seguintes fundamentos:
- O número de cargos vagos divulgados por cada TRT nas respectivas páginas da Transparência em 31 de dezembro de 2022;
- A Resolução CNJ 219/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição de servidores (as), de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau, em especial os indicadores de Casos Novos por Servidor (a) da área judiciária e o Índice de Produtividade por Servidor (a) da área judiciária; e
- A Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça Trabalhista de primeiro e segundo graus, especialmente que diz respeito à necessária força de trabalho mínima para cada Corte.
Além disso, reservou-se um quantitativo de cargos para provimento no TST e para atender a situações pontuais.
Proporcionalidade
Segundo o secretário-geral do CSJT, o juiz Bráulio Gusmão, a distribuição buscou ser a mais objetiva e proporcional possível e ressaltou a inclusão, entre os parâmetros para a distribuição, do critério da força de trabalho mínima de cada TRT, baseada nos preceitos da Resolução CSJT 296/2021.
A autorização para provimento de cargos em 2023 representa pouco menos de 50% da demanda existente, dado que, em 31 de dezembro, a Justiça do Trabalho contabilizava 4.039 postos vagos. No entanto, o secretário-geral do CSJT destaca um aumento representativo na possibilidade da instituição prover cargos no atual exercício. “Houve aumento expressivo no quantitativo de provimento de cargos para 2023, se comparado aos anos anteriores. Por exemplo, em 2022 foram autorizados 450 cargos e, em 2021, 742 vagas foram providas”.
Analistas e Técnicos
Confira como ficou a distribuição dos cargos de analistas e técnicos em cada TRT:
Nessa distribuição, fica a critério do TRT definir as áreas (administrativa, judiciária ou apoio especializado) e as especialidades (contabilidade, arquitetura, medicina, entre outros) dos cargos a serem providos.
(Natália Pianegonda/AJ)
Com informações da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT
