22/09/2023 - O Tribunal Regional da 12ª Região (SC) obteve o maior índice de conciliação do Poder Judiciário no ano de 2022. Os dados são do relatório Justiça em Números 2023, divulgado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento avalia toda a estrutura do judiciário em seus diferentes segmentos: estadual, militar, federal, eleitoral e trabalhista.

O TRT-12 apresentou índice geral de 27,9% de acordos em relação ao total de processos julgados, percentual que abrange ambos os graus de jurisdição e as fases de conhecimento e execução. Em uma análise segmentada no primeiro grau, se considerada apenas a fase de conhecimento (quando se discute o mérito da ação), o maior percentual também foi verificado no regional catarinense, com 46,6%. Na execução, foram 12,4% de conciliações.

Também houve um incremento dos acordos no segundo grau: o índice passou de 3,2%, em 2021, para 3,8% em 2022. Além do TRT-12, apenas outros quatro tribunais obtiveram desempenho superior a 3%: TRT-7 (Ceará), com 3,1%; TRT-23 (Mato Grosso), com 3,9%; TRT-13 (Paraíba), com 6,9% e TRT-24, com 7,3%.

Solução em todas as fases

“Essa liderança nacional decorre de uma aposta que a instituição vem fazendo, já há alguns anos, na conciliação como forma de solução de conflitos em todas as fases processuais, sem permitir, evidentemente, que ela se torne um instrumento de formalização de fraudes ou renúncias unilaterais”, analisa o presidente do TRT-12, desembargador José Ernesto Manzi.

Como ações empreendidas, ele cita a criação dos centros de conciliação (Cejuscs), a formação de conciliadores, a seleção de processos em primeiro e segundo graus e até a cooperação judiciária, como no recente acordo firmado em conjunto com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina em atividade essencial.

“Procuramos os grandes litigantes, sem esquecer dos demais, para mostrar que o processo tem seu custo aumentado com o tempo e isso deve ser posto na conta, para se decidir sobre as vantagens e desvantagens de levar a demanda adiante. Parabéns aos nossos magistrados e servidores pelo êxito", conclui o presidente.

Um dos destaques foi o Centro de Conciliação de 2º Grau, que obteve um índice de conciliação de 30,4%, superando em 10 vezes o índice geral da segunda instância, de 3,8%. Foram ao todo 627 acordos em 2.056 tentativas de conciliação.

Intenso e dinâmico

O coordenador do Núcleo Permanente de Conciliação do TRT-12, desembargador Wanderley Godoy Júnior, destaca o trabalho “intenso e dinâmico” dos magistrados, magistradas, servidores e servidoras. “Ninguém fica parado esperando os processos para conciliar. Ao contrário, saímos dos gabinetes e visitamos os maiores reclamados, fazendo reuniões com ambas as partes, conscientizando sobre as vantagens da conciliação. Intensificamos também nas Semanas Nacionais, buscando sempre superar o ano anterior.

Sobre o Cejusc de 2º Grau, Godoy Junior reforçou sua importância, juntamente com os de primeiro grau. “A cada ano devemos aumentar o trabalho e a estrutura do Cejusc de 2º Grau, qualificando cada vez mais os magistrados e servidores para atender rapidamente as partes que buscam a solução pacífica das demandas. É um trabalho em equipe que resulta num serviço de excelência prestado aos jurisdicionados”, finaliza.

Atualmente o TRT-12 conta com 15 centros de conciliação, 14 deles na primeira instância.

Fonte: TRT da 12ª Região (SC)