Ir para o conteúdo

Usuário de drogas não comprova dispensa discriminatória e justa causa é mantida - CSJT2

Aplicações Aninhadas

Publicador de Conteúdos e Mídias

A medida tem como objetivo auxiliar o conselho na criação de políticas de combate a essa forma de assédio, bem como informar, desde logo, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público.
A 8ª edição do evento será realizada de 20 a 24 de maio, em todo o país.
Provimento de Servidoras e Servidores Informações sobre a distribuição das autorizações de provimento de cargos Orientação de Provimento e Vacância para Desembargadoras e Desembargadores...
Evento será realizado em 5 de março, a partir das 15h30. As vagas são limitadas.
O evento foi organizado pela Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras na última semana.
 
Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT)   Cada Tribunal Regional do Trabalho das 24 Regiões da Justiça do Trabalho instituiu Centro(s)...
O levantamento, que é realizado semestralmente, pode ser respondido até esta quinta (29) por usuários do PJe, SIGEP e SIGEO.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho informa que tão logo haja a definição sobre a distribuição das autorizações de provimento de cargos de magistrados e servidores, disponibilizadas à...
“Após 150 anos das ações abolicionistas, ainda é preciso dizer o óbvio", afirmou Lelio Bentes Corrêa ao abrir seminário sobre o tema na Serra Gaúcha.
EDITAL Nº 18/2023 - Reabre prazo para interposição de recursos - Prova Discursiva

Publicador de Conteúdos e Mídias

Voltar Usuário de drogas não comprova dispensa discriminatória e justa causa é mantida

O homem, que se dizia usuário de entorpecentes desde 2017, pretendia obter a anulação de seu desligamento por falta grave, ocorrido em 2021

Imagem: homem sentado em escada, cobrindo o rosto com a mão

Imagem: homem sentado em escada, cobrindo o rosto com a mão

27/09/2022 - Um empregado do setor do ramo têxtil de Guarulhos-SP não provou ter sofrido dispensa discriminatória por ser usuário de drogas. No acórdão, os magistrados da 18ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) decidiram, por unanimidade de votos, manter a sentença que julgou improcedentes os pedidos do trabalhador e concluiu pela não discriminação.

O homem, que se dizia usuário de entorpecentes desde 2017, pretendia obter a anulação de seu desligamento por falta grave, ocorrido em 2021. Pedia reintegração ao trabalho, assim como recebimento dos salários vencidos. Em caso de não acolhimento do pedido, tentava conversão da justa causa em dispensa imotivada, pagamento das verbas rescisórias, liberação das guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego. 

Segundo o empregador, o motivo da extinção contratual foi a desídia do funcionário, que faltou ao trabalho várias vezes sem justificativa. Uma testemunha que atua no departamento pessoal da companhia confirmou as faltas injustificadas, advertências e suspensões. O próprio trabalhador, em depoimento, confessou que não levou atestado e por isso foi dispensado por justa causa no dia seguinte à última ausência.

A juíza-relatora da decisão de 2º grau, Renata de Paula Eduardo Beneti, destacou que "o ônus da prova da dispensa discriminatória é do reclamante, pois se trata de fato constitutivo de seu direito, conforme artigo 818, I da CLT e artigo 373, I do CPC, e deste ônus ele não se desincumbiu". Ressaltou que não houve prova de que a empresa soubesse do vício do profissional e "ainda que se admita que ela soubesse, se a reclamada tivesse por política a discriminação de toxicômanos, a dispensa do reclamante teria ocorrido anos antes" do que efetivamente ocorreu.

Também não foi provado que o homem sofresse algum tipo de discriminação no trabalho. Além disso, ele não estava afastado ou em tratamento médico no momento da dispensa.

Fonte: TRT da 2ª Região (SP)

Publicador de Conteúdos e Mídias

A medida tem como objetivo auxiliar o conselho na criação de políticas de combate a essa forma de assédio, bem como informar, desde logo, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público.
A 8ª edição do evento será realizada de 20 a 24 de maio, em todo o país.
Provimento de Servidoras e Servidores Informações sobre a distribuição das autorizações de provimento de cargos Orientação de Provimento e Vacância para Desembargadoras e Desembargadores...
Evento será realizado em 5 de março, a partir das 15h30. As vagas são limitadas.
O evento foi organizado pela Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras na última semana.
 
Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT)   Cada Tribunal Regional do Trabalho das 24 Regiões da Justiça do Trabalho instituiu Centro(s)...
O levantamento, que é realizado semestralmente, pode ser respondido até esta quinta (29) por usuários do PJe, SIGEP e SIGEO.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho informa que tão logo haja a definição sobre a distribuição das autorizações de provimento de cargos de magistrados e servidores, disponibilizadas à...
“Após 150 anos das ações abolicionistas, ainda é preciso dizer o óbvio", afirmou Lelio Bentes Corrêa ao abrir seminário sobre o tema na Serra Gaúcha.
EDITAL Nº 18/2023 - Reabre prazo para interposição de recursos - Prova Discursiva

Mais notícias

Tema - Video Página Inicial

Espaço

 

Menu Lateral Direito - TEMA

Banner lateral peg 2

 

Tema - NOTÍCIAS DOS TRTs

 
NOTÍCIAS DOS TRTs

Publicador de Conteúdos e Mídias

A medida tem como objetivo auxiliar o conselho na criação de políticas de combate a essa forma de assédio, bem como informar, desde logo, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público.
A 8ª edição do evento será realizada de 20 a 24 de maio, em todo o país.
Provimento de Servidoras e Servidores Informações sobre a distribuição das autorizações de provimento de cargos Orientação de Provimento e Vacância para Desembargadoras e Desembargadores...
Evento será realizado em 5 de março, a partir das 15h30. As vagas são limitadas.
O evento foi organizado pela Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras na última semana.
 
Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT)   Cada Tribunal Regional do Trabalho das 24 Regiões da Justiça do Trabalho instituiu Centro(s)...
O levantamento, que é realizado semestralmente, pode ser respondido até esta quinta (29) por usuários do PJe, SIGEP e SIGEO.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho informa que tão logo haja a definição sobre a distribuição das autorizações de provimento de cargos de magistrados e servidores, disponibilizadas à...
“Após 150 anos das ações abolicionistas, ainda é preciso dizer o óbvio", afirmou Lelio Bentes Corrêa ao abrir seminário sobre o tema na Serra Gaúcha.
EDITAL Nº 18/2023 - Reabre prazo para interposição de recursos - Prova Discursiva

Mais notícias - TRTs

Banner lateral peg 1

 

Banner lateral peg 3