Ir para o conteúdo

Mantida condenação de empresa do Amazonas por morte de funcionária grávida por covid-19 - CSJT2

Banner Rotativo Novo 6-2

Aplicações Aninhadas

Publicador de Conteúdos e Mídias

Trocas de experiências marcam o último dia do seminário sobre  execução trabalhista

O evento foi  organizado pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) e pela Enamat. 

Campanha nacional convoca a sociedade a lutar contra o trabalho infantil

Com poesia de Bráulio Bessa e desenhos inspirados na arte do cordel, MPT, FNPETI, OIT, a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego buscam conscientizar todo o país sobre essa grave...

TRTs e unidades judiciárias destaques na Semana da Execução Trabalhista de 2022 são premiados

A entrega dos certificados foi feita pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET). 

Coleprecor indica representantes das regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste para o CSJT

Foram eleitos os presidentes dos TRTs da 8ª (PA/AP), da 1ª Região (RJ) e da 23ª (MT) regiões. 

Colegiados Temáticos - Principal - Texto 1

Clique aqui para ter acesso às ATAS DE REUNIÃO dos colegiados temáticos.

Clique aqui para acessar a lista dos COLEGIADOS EXTINTOS.

Comissões

São os colegiados que representam a área temática...

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 movimentou cerca de R$ 1,2 bilhão

O evento atendeu 346,1 mil pessoas, realizou mais de 80 mil audiências e homologou quase 24 mil acordos.

Desconsideração da personalidade jurídica e SAF foram temas do primeiro dia de seminário sobre execução

O seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista” acontece nos dias 30 e 31 de maio, no TST, em Brasília.

Semana da Conciliação Trabalhista 2022 atendeu mais de 219 mil pessoas e homologou 21,1 mil acordos

Promovida em todo o país entre os dias 23 a 27 de maio, a 6ª edição do evento realizou 65 mil audiências e movimentou mais de R$ 764,6 milhões.

Justiça do Trabalho promove mutirão de julgamentos sobre trabalho infantil e aprendizagem esta semana

Os julgamentos da pauta temática irão ocorrer de 29 de maio a 2 de junho em varas e tribunais do Trabalho em todo o país.

TRT da 15ª Região (Campinas-SP) fica em primeiro lugar no ranking da Semana da Conciliação Trabalhista

Foram atendidas mais de 40 mil pessoas e acordos somaram R$ 178 milhões 

Governança - Normativos

Normativos de TIC

Governança - Planejamento Estratégico de TI

Planejamento Estratégico de TIC na Justiça do Trabalho




 

Planejamento Estratégico é o processo por meio do qual uma organização estabelece sua estratégia e toma um conjunto de decisões...

Colegiados Temáticos - Comissões - Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

 Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

 

A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente foi...

Publicador de Conteúdos e Mídias

null Mantida condenação de empresa do Amazonas por morte de funcionária grávida por covid-19

Desembargadores estipularam indenização por danos morais e materiais

18/01/2022 - Ao analisar processo sobre a morte por covid-19 de uma trabalhadora terceirizada que exerceu a função de agente de limpeza e foi infectada aos oito meses de gestação, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) decidiu que o viúvo e três filhos deverão ser indenizados por danos morais e materiais. O julgamento foi unânime.

Conforme consta dos autos, a empregada não foi afastada do serviço, começou a apresentar os sintomas da doença em dezembro de 2020 e faleceu em fevereiro de 2021. A filha caçula nasceu no dia 7 de janeiro de 2021 em cesariana de emergência, quando a mãe estava intubada.

A condenação alcança a empresa A. C. R. DE SOUZA – ME e, de forma subsidiária, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), tomador do serviço. O litisconsorte vai responder pela satisfação dos direitos trabalhistas, nos termos da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Culpa recíproca

Apesar de manter a condenação, o colegiado reduziu os valores indenizatórios para o total de R$ 44 mil (equivalente a 40 salários contratuais), dando provimento ao recurso do Detran. Em 1º grau, a condenação alcançava o montante de R$ 365 mil. Com base nas provas (fotos em redes sociais e depoimentos de testemunhas, que relataram ter visto a trabalhadora sem máscara em várias situações), os desembargadores entenderam que houve culpa recíproca.

Mesmo considerando não ser possível afirmar que o contágio ocorreu no ambiente de trabalho, a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, relatora do acórdão, explicou que a dúvida se resolve em favor da parte reclamante. Em seu voto, reconheceu a concausa (quando o trabalho não foi a causa da moléstia, mas contribuiu para o adoecimento). “Entendo que o contexto autoriza o reconhecimento do nexo concausal. Até porque já era de conhecimento público que o índice de mortalidade de covid-19 em pessoas do grupo de risco é maior, dentre elas, as gestantes”, salientou.
E concluiu: “Se, por um lado, não há prova inequívoca de que o vírus foi adquirido no trabalho, mesmo porque a empregada frequentava ambientes e eventos sem as cautelas de segurança, por outro, trabalhou de forma presencial, quando as normas estaduais proibiam, portanto, com a possibilidade de contaminação, o que veio a ocorrer, ceifando-lhe a vida”.

Além da relatora, participaram do julgamento a desembargadora Solange Maria Santiago Morais e o desembargador David Alves de Mello Junior. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Fonte: TRT da 11ª Região (AM/RR)

Publicador de Conteúdos e Mídias

Trocas de experiências marcam o último dia do seminário sobre  execução trabalhista

O evento foi  organizado pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) e pela Enamat. 

Campanha nacional convoca a sociedade a lutar contra o trabalho infantil

Com poesia de Bráulio Bessa e desenhos inspirados na arte do cordel, MPT, FNPETI, OIT, a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego buscam conscientizar todo o país sobre essa grave...

TRTs e unidades judiciárias destaques na Semana da Execução Trabalhista de 2022 são premiados

A entrega dos certificados foi feita pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET). 

Coleprecor indica representantes das regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste para o CSJT

Foram eleitos os presidentes dos TRTs da 8ª (PA/AP), da 1ª Região (RJ) e da 23ª (MT) regiões. 

Colegiados Temáticos - Principal - Texto 1

Clique aqui para ter acesso às ATAS DE REUNIÃO dos colegiados temáticos.

Clique aqui para acessar a lista dos COLEGIADOS EXTINTOS.

Comissões

São os colegiados que representam a área temática...

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 movimentou cerca de R$ 1,2 bilhão

O evento atendeu 346,1 mil pessoas, realizou mais de 80 mil audiências e homologou quase 24 mil acordos.

Desconsideração da personalidade jurídica e SAF foram temas do primeiro dia de seminário sobre execução

O seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista” acontece nos dias 30 e 31 de maio, no TST, em Brasília.

Semana da Conciliação Trabalhista 2022 atendeu mais de 219 mil pessoas e homologou 21,1 mil acordos

Promovida em todo o país entre os dias 23 a 27 de maio, a 6ª edição do evento realizou 65 mil audiências e movimentou mais de R$ 764,6 milhões.

Justiça do Trabalho promove mutirão de julgamentos sobre trabalho infantil e aprendizagem esta semana

Os julgamentos da pauta temática irão ocorrer de 29 de maio a 2 de junho em varas e tribunais do Trabalho em todo o país.

TRT da 15ª Região (Campinas-SP) fica em primeiro lugar no ranking da Semana da Conciliação Trabalhista

Foram atendidas mais de 40 mil pessoas e acordos somaram R$ 178 milhões 

Governança - Normativos

Normativos de TIC

Governança - Planejamento Estratégico de TI

Planejamento Estratégico de TIC na Justiça do Trabalho




 

Planejamento Estratégico é o processo por meio do qual uma organização estabelece sua estratégia e toma um conjunto de decisões...

Colegiados Temáticos - Comissões - Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

 Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

 

A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente foi...

Mais notícias

Tema - Video Página Inicial

Espaço

 

Menu Lateral Direito - TEMA

Banner lateral peg 2

 

Tema - NOTÍCIAS DOS TRTs

 
NOTÍCIAS DOS TRTs

Publicador de Conteúdos e Mídias

Trocas de experiências marcam o último dia do seminário sobre  execução trabalhista

O evento foi  organizado pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) e pela Enamat. 

Campanha nacional convoca a sociedade a lutar contra o trabalho infantil

Com poesia de Bráulio Bessa e desenhos inspirados na arte do cordel, MPT, FNPETI, OIT, a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego buscam conscientizar todo o país sobre essa grave...

TRTs e unidades judiciárias destaques na Semana da Execução Trabalhista de 2022 são premiados

A entrega dos certificados foi feita pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET). 

Coleprecor indica representantes das regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste para o CSJT

Foram eleitos os presidentes dos TRTs da 8ª (PA/AP), da 1ª Região (RJ) e da 23ª (MT) regiões. 

Colegiados Temáticos - Principal - Texto 1

Clique aqui para ter acesso às ATAS DE REUNIÃO dos colegiados temáticos.

Clique aqui para acessar a lista dos COLEGIADOS EXTINTOS.

Comissões

São os colegiados que representam a área temática...

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 movimentou cerca de R$ 1,2 bilhão

O evento atendeu 346,1 mil pessoas, realizou mais de 80 mil audiências e homologou quase 24 mil acordos.

Desconsideração da personalidade jurídica e SAF foram temas do primeiro dia de seminário sobre execução

O seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista” acontece nos dias 30 e 31 de maio, no TST, em Brasília.

Semana da Conciliação Trabalhista 2022 atendeu mais de 219 mil pessoas e homologou 21,1 mil acordos

Promovida em todo o país entre os dias 23 a 27 de maio, a 6ª edição do evento realizou 65 mil audiências e movimentou mais de R$ 764,6 milhões.

Justiça do Trabalho promove mutirão de julgamentos sobre trabalho infantil e aprendizagem esta semana

Os julgamentos da pauta temática irão ocorrer de 29 de maio a 2 de junho em varas e tribunais do Trabalho em todo o país.

TRT da 15ª Região (Campinas-SP) fica em primeiro lugar no ranking da Semana da Conciliação Trabalhista

Foram atendidas mais de 40 mil pessoas e acordos somaram R$ 178 milhões 

Governança - Normativos

Normativos de TIC

Governança - Planejamento Estratégico de TI

Planejamento Estratégico de TIC na Justiça do Trabalho




 

Planejamento Estratégico é o processo por meio do qual uma organização estabelece sua estratégia e toma um conjunto de decisões...

Colegiados Temáticos - Comissões - Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

 Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

 

A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente foi...

Mais notícias - TRTs

Banner lateral peg 1

 

Banner lateral peg 3