31/3/2023 - Os Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª (RO/AC), da 22ª Região (PI) e da 24ª (MS) Regiões foram vencedores do XIII Prêmio Conciliar é Legal, em cerimônia nesta terça-feira (28/3), em Brasília, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio é um instrumento de reconhecimento de iniciativas autocompositivas que contribuem para a efetiva pacificação de conflitos, o aprimoramento e a eficiência do Poder Judiciário.

Paz social

Segundo a presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, a longevidade da Semana Nacional de Conciliação – que completa 18 anos em 2023 -, somada à premiação, evidencia a priorização dada pelo CNJ a soluções que buscam a paz social e a diminuição da litigiosidade e de seus índices. A ministra destacou que o empenho dos tribunais e de suas equipes contribui para que se construa e se fortaleça um Poder Judiciário mais sensível, empático, criativo, inclusivo, eficiente e célere.

Instrutores de Mediadores e Conciliadores

Na categoria “Instrutores de Mediadores e Conciliadores”, as vencedoras foram as juízas Déa Marisa Brandão Cubel Yule e Beatriz Maki Shinzato Capucho, do TRT da 24ª Região (MS), com a prática “Café com Cejusc”. O projeto realiza encontros pedagógicos com a advocacia trabalhista, com uma proposta de trabalho colaborativo e cooperativo em busca de soluções de consenso e da utilização dos métodos autocompositivos.

Produtividade

No eixo “Produtividade”, os tribunais são ranqueados a partir de dados de desempenho na realização de conciliações, que demonstram a consolidação da Política Judiciária Nacional de Tratamento dos Conflitos em cada ramo de Justiça. Os tribunais estaduais, federais e trabalhistas que alcançam o Índice de Composição de Conflitos (ICoC) mais elevado dentro de seu segmento de Justiça são considerados os vencedores.

Foram destaques na premiação o TRT da 22ª Região (PI), com 62,02% de conciliações, e o TRT da 14ª Região (AC/RO), que recebeu menção honrosa por sua atuação na Semana Nacional da Conciliação, com 69,27% do ICoC.

(NV/CF)