Destacam-se atualmente, entre as atividades da SETIC, dois programas que são importantes para todo o Judiciário do Trabalho, além do serviço técnico prestado para desenvolver o Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Os programas, que estão entre os Projetos Nacionais de Tecnologia da Informação, são o de Modernização e atualização da infraestrutura de hardware e software da Justiça do Trabalho e o de Reestruturação do Escritório de Projetos do CSJT.

 

O objetivo do primeiro programa, segundo o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho, Cláudio Fontes Feijó, é manter os Tribunais Regionais do Trabalho atualizados tecnicamente, com servidores de rede, computadores, redes de comunicação de dados e outros softwares e hardwares em condições necessárias para suprir as demandas de sistemas e serviços de TI que servem ao Judiciário do Trabalho. “De nada adianta desenvolvermos sistemas e soluções nacionais, se, ao instalarmos esses softwares nos tribunais, não tivermos equipamentos capazes de suportar a carga de processamento dos dados. Para evitar esse problema, a modernização e atualização da infraestrutura de hardware e software ocorrem desde 2005”, afirmou Feijó.

 

Para realizar esse programa, a SETIC recebe as demandas dos tribunais por novas soluções de sistemas de informação, softwares e hardwares. Essas solicitações são encaminhadas para avaliação do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho (CGTIC-JT), composto por magistrados e servidores, que verifica se a demanda é de interesse de todos os TRTs. Caso esse critério seja atendido, a Presidência do CSJT institui um Grupo de Trabalho que procura a solução mais adequada e procede à licitação para contratar o serviço ou adquirir o bem para todos os Regionais. Os grupos de trabalho com essa finalidade são coordenados por representantes dos tribunais. 

 

As aquisições são feitas com recursos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho destinados ao Programa de Manutenção do Sistema Nacional de TI. Quanto ao controle desses valores, “o CSJT supervisiona, por meio da SETIC e do CGTIC-JT, as atividades dos grupos, o processo licitatório e o gerenciamento dos tribunais sobre os recursos recebidos”, disse o secretário.

 

       

À direita, a equipe da Coordenadoria de Gestão e Governança em Tecnologia da Informação e, à esquerda, a Seção de Apoio Técnico Administrativo. Essas unidades são fundamentais para a SETIC 

 

Escritório de Projetos. O Ato CSJT nº 116 de 13 de setembro de 2010 definiu a metodologia de gerenciamento de projetos nacionais de TI e Comunicação no âmbito do Judiciário do Trabalho de 1º e 2º graus. Compete à SETIC manter atualizada essa metodologia por meio do escritório de projetos. Segundo Cláudio Fontes Feijó, “a secretaria atualmente desenvolve a revisão da metodologia e, consequentemente, a reestruturação do escritório. A plataforma de gerenciamento de projetos também será evoluída, de forma a contribuir para o melhor controle da execução de diversos projetos que constam do portfólio do PJe-JT. A metodologia contribui para o controle e o monitoramento deles, desde a elaboração até os resultados,” afirmou.

 

 

 

    

 

PJe-JT. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do CSJT é responsável por realizar as atividades técnicas definidas pela Coordenadoria Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, que determina as ações e os projetos estratégicos e prioritários para o sistema PJe-JT. As ações da SETIC, nesse sentido, servem para o desenvolvimento e a sustentação do processo judicial eletrônico, para a resolução de incidentes e suporte técnico aos usuários e aos tribunais. A unidade administrativa também fornece treinamento aos operadores do sistema nos TRTs.

 

O secretário Cláudio Feijó afirma que essa atuação da SETIC envolve três pilares. O primeiro é formado pelo planejamento e gestão, que abrange, entre outros pontos, a elaboração e controle da execução de projetos. O segundo compreende a gestão de processos de trabalho, a qual se refere ao tratamento das demandas relativas ao PJe-JT. O terceiro é a aproximação com os TRTs, para treinamento de pessoal e definição de padrões de comunicação, a fim de que esses órgãos possam contribuir, por meio de sugestões e projetos próprios, para a evolução do sistema. “Todo esse esforço, que nos permite fazer o melhor planejamento, com o rigor da gerência de projetos, traz benefícios diretos não só para os TRTs, mas, sobretudo, aos usuários do PJe-JT”, disse Feijó.

 

O gestor considera que os Tribunais Regionais do Trabalho “têm importância ímpar” para o desenvolvimento desse sistema. “É nos tribunais e nas Varas do Trabalho que ocorre a operação do PJe-JT. Quando, eventualmente, surge algum problema, os TRTs, juntamente com os próprios usuários, são os que sentem os primeiros efeitos. Agora, há padrões para que os tribunais possam comunicar falhas e sugestões de melhoria ao CSJT. Esse processo evidencia o papel fundamental dos órgãos de 1º e 2º graus da Justiça do Trabalho, porque é a partir deles que os rumos do PJe-JT são traçados”, afirmou Feijó. 

 

Os contatos com a SETIC do Conselho Superior da Justiça do Trabalho podem ser feitos pelo e-mail setic@csjt.jus.br.