19/12/2013 - Inaugurada em setembro de 2013, a 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga, no Distrito Federal, já nasceu totalmente eletrônica. “Estamos tendo o privilégio de começar uma Vara sem termos que nos preocupar com processos físicos”, destaca a juíza titular da 4ª Vara, Elaine Mary Rossi de Oliveira. 

A magistrada ressalta que o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) solucionou muitos problemas, como a questão dos prazos, que diminuíram significativamente. “Acho que foi uma evolução, uma inovação fantástica”.

O Diretor de Secretaria da 4ª VT de Taguatinga, Braine Gonzaga Pinto, também é um entusiasta do sistema. Ele destaca que muitas atividades burocráticas foram eliminadas e houve uma diminuição de 95% no atendimento ao balcão. “Todos são unânimes em afirmar que houve ganhos na qualidade do trabalho e o ambiente tornou- se mais leve”. 

Economia de tempo e ganho de qualidade

Antes da inauguração da 4ª VT, a juíza e o Diretor de Secretaria faziam parte da 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga. Eles afirmam que houve uma resistência inicial na mudança para o sistema eletrônico, mas a medida que foram vencidas as primeiras dificuldades de adaptação, constataram uma grande evolução na qualidade da prestação jurisdicional. 

“Ganhamos muito tempo para nos dedicarmos aos processos”, diz Braine Pinto. A diferença, em relação às varas físicas, segundo o Diretor de Secretaria, é que os atos processuais são centralizados em um único servidor. Com isso, a dedicação e o ganho de tempo aumentaram.  “O dinamismo é maior porque o servidor já conhece o processo. Antes vários servidores realizavam tarefas diferentes em um mesmo processo”, afirma. 

Outra vantagem apontada pelo Diretor de Secretaria é a economia de material. Antes do PJE, quando ainda trabalhava na 2ª VT de Taguatinga, eram cerca de 20 resmas de papel por mês. Atualmente o gasto diminuiu para cinco resmas mensais. 

Braine compara a mudança dos processos físicos para os eletrônicos com a troca da máquina de escrever pelo computador. “Nós estamos repensando a forma de trabalhar. Não apenas nos adequando as novas rotinas.”

Exemplo 

Há 22 anos como servidor público, o técnico judiciário Lourenço de Souza Oliveira lembra que antes era preciso autuar e carimbar os processos. “Hoje, a realidade é outra. Os processos e a partes ganharam muito tempo. O PJE- JT é um exemplo para todos os órgãos do Judiciário”, elogia.  

O advogado Thiago Januário de Andrade atua na 4ª VT e acredita que com a chegada do PJE, a tramitação processual ficou mais simples. “Antes os advogados e estagiários do escritório tinham que se deslocar para a Secretaria da Vara para peticionar. Agora podemos trabalhar de casa ou do local que estivermos. O sistema eletrônico veio para acrescentar e o Tribunal está se dedicando para resolver as dificuldades que possam surgir eventualmente”, afirma.

Diálogo com advogados e comunidade

A juíza Elaine de Oliveira afirma que manter o diálogo com os advogados é fundamental. A magistrada conta que costuma anotar as dificuldades apresentadas por eles para que sejam solucionadas o mais breve possível pelos responsáveis pelo desenvolvimento do PJE-JT.

“À medida que avançamos, vamos nos adequando ao sistema eletrônico e estamos dispostos a colaborar com outras varas que vão instalar o PJE-JT”, afirma a magistrada. 

PJE- JT no DF

A Vara do Trabalho do Gama foi a primeira a receber o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no DF. A VT foi criada pela Lei 10.770/2003 e instalada em 1º de dezembro de 2005.

Atualmente, além da VT do Gama, a 4ª e a 5ª Vara de Taguatinga já foram criadas com o sistema eletrônico.

Fonte: Ascom CSJT