O grupo deliberou sobre diversos outros temas, como a proposta de criação de um acervo raro ou especial pertinente à história da Justiça do Trabalho e ao Direito do Trabalho.

O Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNa-JT) se reuniu na última semana para discutir, entre outros assuntos, meios para disponibilizar ao público ferramentas de acesso à história e à memória da Justiça do Trabalho.

Um dos temas de destaque da reunião foi a criação de um “Museu Virtual da Justiça do Trabalho”, que contemple todos os Tribunais Regionais do Trabalho e seus repositórios de memória. A ideia é que o memorial seja disponibilizado no portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e que os TRTs tenham autonomia para alimentá-lo com dados de seus acervos.

Ao destacar a importância da participação dos Tribunais Regionais do Trabalho na promoção do projeto, o coordenador do CGMNac-JT, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, solicitou que os TRTs fossem informados acerca da metodologia de alimentação da base de dados e dos prazos para disponibilização das informações no novo sistema.

Acervo especial

Também foi discutido o “Projeto Acervo Bibliográfico Histórico da Justiça do Trabalho", que tem o objetivo de identificar, preservar e divulgar o acervo raro ou especial pertinente à história da Justiça do Trabalho e ao Direito do Trabalho.

O ministro Ives Gandra deve submeter a proposta de minuta ao presidente do CSJT e do TST, ministro Brito Pereira, para que, conforme o Conselho, possa ser editado ato regulamentando a matéria, com efeito para toda a Justiça do Trabalho.

O Comitê

O Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho foi instituído, por meio do Ato Conjunto TST.CSJT.GP 37/2011, para auxiliar o presidente do CSJT e do TST, bem como a Comissão de Documentação do TST, na coordenação das atividades do programa.

Compete ao CGMNac-JT, entre outras atividades, fomentar a pesquisa de temas relacionados à história e à evolução do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho, além de promover a integração entre órgãos, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no tocante aos aspectos relacionados à preservação e à divulgação da Memória da Justiça do Trabalho.

Saiba mais sobre o Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho e as competências do comitê gestor no site do programa.

(LA/AJ)