O Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro (PTS), em conjunto com os gestores regionais, selecionou os três temas que poderão pautar as atividades do Programa neste ano e em 2019. A seleção ocorreu durante a primeira reunião do ano do Programa, realizada na semana passada, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

O resultado da votação elegeu assuntos variados: “Violências no Trabalho”, “Riscos emergentes e novas tecnologias no mundo do Trabalho: medidas preventivas” e “Prevenção de riscos ocupacionais na Terceirização”. Os temas selecionados pelo Comitê serão encaminhados ao presidente do TST, ministro Brito Pereira, responsável por determinar o novo foco do Programa.

“É importante deixar claro que o ministro poderá ou não escolher uma das três sugestões, podendo inclusive definir um foco distinto para o próximo biênio”, esclarece o juiz do Trabalho da Vara de Araranguá (Santa Catarina) Ricardo Jahn, que é um dos integrantes do Comitê Gestor Nacional e também participou da reunião.

Ainda durante o encontro, os gestores assistiram a palestras sobre os desafios da segurança e saúde no ambiente de trabalho, entre outros assuntos. Uma delas foi proferida pelo desembargador do TRT da 3ª Região (MG) Sebastião Geraldo de Oliveira, uma das autoridades sobre o tema no Brasil e também membro do Comitê Gestor Nacional. Depois de fazer um histórico do PTS, fez um balanço das atividades e traçou as perspectivas do Programa.

Por fim, os integrantes do Comitê Interinstitucional do Trabalho Seguro, que incluem membros da Advocacia-Geral da União (AGU), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Ministério Público do Trabalho e Ministérios do Trabalho, Previdência Social e Saúde, debateram sobre o lançamento da campanha “Abril Verde” e a possibilidade de emissão de CATs por doença ocupacional. Também ficou definido que na próxima reunião o Ministério da Saúde fará uma apresentação sobre as doenças ocupacionais identificadas nos atendimentos médicos dos postos de saúde.

(Luana Cadorin, da Secom do TRT12, com adaptações)