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Voltar Comitê Nacional seleciona temas que poderão ser foco do Trabalho Seguro para 2018 e 2019


 

O Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro (PTS), em conjunto com os gestores regionais, selecionou os três temas que poderão pautar as atividades do Programa neste ano e em 2019. A seleção ocorreu durante a primeira reunião do ano do Programa, realizada na semana passada, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

O resultado da votação elegeu assuntos variados: “Violências no Trabalho”, “Riscos emergentes e novas tecnologias no mundo do Trabalho: medidas preventivas” e “Prevenção de riscos ocupacionais na Terceirização”. Os temas selecionados pelo Comitê serão encaminhados ao presidente do TST, ministro Brito Pereira, responsável por determinar o novo foco do Programa.

“É importante deixar claro que o ministro poderá ou não escolher uma das três sugestões, podendo inclusive definir um foco distinto para o próximo biênio”, esclarece o juiz do Trabalho da Vara de Araranguá (Santa Catarina) Ricardo Jahn, que é um dos integrantes do Comitê Gestor Nacional e também participou da reunião.

Ainda durante o encontro, os gestores assistiram a palestras sobre os desafios da segurança e saúde no ambiente de trabalho, entre outros assuntos. Uma delas foi proferida pelo desembargador do TRT da 3ª Região (MG) Sebastião Geraldo de Oliveira, uma das autoridades sobre o tema no Brasil e também membro do Comitê Gestor Nacional. Depois de fazer um histórico do PTS, fez um balanço das atividades e traçou as perspectivas do Programa.

Por fim, os integrantes do Comitê Interinstitucional do Trabalho Seguro, que incluem membros da Advocacia-Geral da União (AGU), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Ministério Público do Trabalho e Ministérios do Trabalho, Previdência Social e Saúde, debateram sobre o lançamento da campanha “Abril Verde” e a possibilidade de emissão de CATs por doença ocupacional. Também ficou definido que na próxima reunião o Ministério da Saúde fará uma apresentação sobre as doenças ocupacionais identificadas nos atendimentos médicos dos postos de saúde.

(Luana Cadorin, da Secom do TRT12, com adaptações)

Divisão de Comunicação do CSJT
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