01/06/2012 - “A longo prazo, o PJe-JT vai mudar completamente a história da tramitação de processos. Vai ser maravilhoso”, afirmou o servidor Gustavo Silveira, integrante da equipe da Vara do Trabalho de Três Rios que concluiu, na sexta-feira (1º/6), o treinamento para implantação do Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A unidade será a primeira no TRT da 1ª Região a trabalhar com o sistema, que será implementado em 18 de junho, quando será instalado também na Secretaria da 4ª Turma.

Durante uma semana de curso, servidores aprenderam e testaram as funcionalidades do programa, fizeram simulações, tiraram dúvidas. E, ao provarem uma amostra de como será trabalhar com uma rotina totalmente informatizada, fizeram comparações com a atual realidade de processos físicos, tirando uma conclusão positiva. O diretor da VT, Antonio Sampaio, é um dos mais entusiasmados. “Os benefícios para a saúde do servidor serão enormes. Os processos acumulam poeira, fato que nos prejudica. Além disso, não será mais necessário carregar peso”, afirmou, revelando que em sua Vara há processos que chegam a formar 30 volumes e que existe uma sala só para guardá-los.

Para trabalhar com o novo sistema, os servidores utilizarão dois monitores: um para efetuar a tramitação (lançamentos, expedição de documentos, certidões, conclusões) e outro que servirá para visualizar e folhear o processo eletrônico. Todo o conteúdo do processo – petições, decisões, documentos, cálculos – poderá ser consultado pela internet, a qualquer hora, eliminando a necessidade de o advogado comparecer à Vara para consultar os autos.

ADEUS, PAPEL. BEM-VINDA, CELERIDADE!

Outros benefícios apontados pelos servidores são a total impossibilidade de extravio dos processos, além, obviamente, da falta de necessidade de manusear papéis. A partir da instalação do PJe-JT, todos os processos só poderão ser distribuídos eletronicamente, e qualquer documento a ser juntado – como petições ou ofícios – deverá estar em formato digital. Pouquíssimos documentos precisarão ser impressos, como o mandado. Mas, segundo Humberto Ribeiro, um dos oficiais de justiça da VT de Três Rios, até o trabalho de intimação das partes ficará mais rápido com o PJe-JT. “Antes de sair de casa para o trabalho, posso consultar no sistema os mandados que tenho para cumprir, imprimi-los e ir direto para as diligências, ganhando mais independência. Ao voltar, é só certificar no sistema o resultado”, explicou o servidor.

Mas os benefícios não ficam restritos ao lado de dentro da Vara. Ao entrar com uma nova ação, o advogado será imediatamente notificado para a audiência, pois o sistema marca a data automaticamente, de acordo com critérios previamente definidos pela unidade. Todas as demais notificações serão entregues ao advogado em sua caixa eletrônica. Além disso, ele não precisa mais comparecer à Vara para protocolizar petições, pois pode fazer tudo de seu escritório, em qualquer hora e dia da semana.

Para a juíza Titular da VT de Três Rios, Nathalia Thami Chalub Prezotti, que também participou do treinamento, a informatização do processo é um caminho sem volta. A magistrada afirmou ter recebido com alegria a notícia da escolha de sua Vara para implantação do projeto piloto. “Estamos num período de transição. Nesse momento, dificuldades e dúvidas são comuns, porque tudo é novo. Mas estou tranquila porque estamos recebendo todo o suporte, e a minha equipe é excelente”, comentou a juíza, afirmando também que o processo eletrônico vai aperfeiçoar a prestação jurisdicional. “Vai ser tudo mais rápido, muitas burocracias serão eliminadas”, concluiu.

Os próximos a passarem por treinamento, nos dias 12, 13 e 14 de junho, serão os desembargadores que compõem a 4ª Turma do TRT/RJ, bem como juízes do Trabalho das comarcas de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, próximas Varas a receberem o processo eletrônico.

(Fonte: Flávia Araújo - TRT da 1ª Região/RJ)