09/06/2014 - Com a participação de cerca de 150 crianças com idade entre 10 e 15 anos, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jovita Carvalho Ribeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) promoveu palestra e bate papo sobre a proibição e o combate ao trabalho infantil, com a juíza Andrea Alexandra Barreto Ferreira, titular da Vara do Trabalho (VT) de Machadinho do Oeste (RO), em mais uma edição do programa "Justiça do Trabalho vai à Escola".

A magistrada, que esteve acompanhada da equipe de servidores da VT, falou sobre a proibição legal de trabalho para menores de 14 anos e sobre o menor aprendiz no mercado de trabalho, entre outros temas.

Andrea Ferreira ressaltou, ainda, sobre a difundida e equivocada ideia de que o trabalho infantil contribui com a formação do caráter do futuro adulto, salientando que, ao contrário, criança precisa ser criança, precisa estar na escola, brincar, ter lazer, enfim, vivenciar as experiências próprias de sua idade, deixando o custeio familiar sob a responsabilidade dos pais e demais adultos do núcleo familiar.

Os servidores Esmaldo Vitorino, Leila Soares, Edson Pereira, Reginaldo Carneiro e a magistrada esclareceram muitas dúvidas das crianças e adolescentes, como a de prestarem trabalho em comércio da família, ou de quais os estabelecimentos de Machadinho D'Oeste estariam aptos a admitirem menores aprendizes. A curiosidade também se fez notar quanto às consequências do trabalho prestado por menor quanto à figura do empregador.

A juíza classificou como muito positiva a atividade, pela receptividade dos próprios alunos, além dos professores da Escola. Ao encerrar o "JT vai à Escola" foram distribuídos gibis da Turma da Mônica temático contra o trabalho infantil e demais materiais  encaminhados pelo Comitê pela Erradicação do Trabalho Infantil de Rondônia.

Fonte: TRT 14