(19/07/2017) 

A secretária-geral do CSJT, Marcia Sott, participou na última semana de reunião com representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (SRTE/RJ), do Ministério do Trabalho (MTb), Priscila Temperani e Tania Mara, vindas de Brasília. A reunião, no prédio-sede do TRT1 teve por objetivo traçar estratégias e estabelecer um plano de trabalho conjunto visando ao cumprimento do Termo de Transmissão de Instalações Físicas assinado em 24/5, que prevê a desocupação do prédio da Av. Presidente Antonio Carlos pela SRTE/RJ.

Na reunião, foram designados representantes de cada instituição que atuarão como interlocutores durante os trabalhos para transferência da SRTE/RJ, que incluem a reforma do imóvel localizado na Av. General Justo, a ser realizada pelo TRT/RJ, começando pela demolição das paredes internas do edifício, etapa que deverá ocorrer no prazo de 30 a 40 dias.

De acordo com o presidente do Tribunal, desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, o edifício será adaptado para receber da melhor forma possível as atividades da Superintendência. Para isso, ficou decidido que o Ministério do Trabalho disponibilizará servidores da área de engenharia e arquitetura que, em contato com a área de engenharia do Tribunal, estabelecerão o plano de necessidades da SRTE/RJ.

A secretária-geral do CSJT destacou a importância do diálogo e colaboração de todos os participantes para o pleno cumprimento do acordo. Segundo ela, a questão relativa à nova realidade orçamentária a ser enfrentada pela SRTE/RJ com a assunção da nova sede, de cerca de 5.500 metros quadrados - uma das preocupações mencionadas pelo superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, Helton Yomura -, será levada ao conhecimento do Poder Executivo pelas representantes do MTb presentes à reunião.

Ficou decidida ainda a realização de reuniões mensais, no prédio-sede do TRT/RJ, para que os integrantes possam fazer o acompanhamento do cumprimento do Termo de Transmissão, bem como resolver questões surgidas durante as atividades.

Saiba Mais
O Termo de Transmissão de Instalações Físicas, assinado no dia 24/5, prevê a desocupação, pela SRTE/RJ, dos pavimentos 12, 13, 14 e 15, além de parte do térreo e da sobreloja do prédio-sede do TRT/RJ, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, atualmente compartilhado pelas duas instituições.

O compromisso foi efetivado com a participação do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira, e pelo presidente do TRT/RJ, desembargador Fernando Zorzenon, bem como do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), instituição a quem caberá supervisionar as ações necessárias à efetivação da transferência das instalações da SRTE/RJ.

A mudança considera a necessidade de racionalização estrutural e orçamentária que se evidenciará a partir da concentração das unidades administrativas do TRT/RJ em um único imóvel, bem como a importância administrativa de a SRTE/RJ ocupar um prédio com exclusividade.

Com informações do TRT1