Instalada no 3º andar do bloco “A” do TST, a galeria homenageia os ministros que exerceram o cargo de ouvidor

17/03/2015 - A Ouvidoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou um evento para celebrar o Dia do Ouvidor, nessa segunda-feira (16). Durante a solenidade, houve a inauguração da galeria de fotos dos ouvidores do CSJT e do TST. Na ocasião, o Presidente Ministro Antonio José de Barros Levenhagen e o Coordenador do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, discursaram sobre a importância das ouvidorias para o Judiciário do Trabalho e sobre a necessidade da integração entre elas.

Todos os tribunais da Justiça do Trabalho mantêm ouvidorias. Ciente da importância das atividades delas para a gestão dos serviços judiciários e administrativos, o presidente Barros Levenhagen sugeriu a interação contínua entre as ouvidorias do Judiciário do Trabalho e, nesse sentido, elogiou o Coleouv. “A iniciativa de criação desse colégio de ouvidores é extremamente alvissareira, em razão da necessidade de termos uma associação para orientar todas as ouvidorias”, disse o ministro, que, além de ser o presidente do CSJT e do TST, é ouvidor destes órgãos.

Desembargador e Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), o Coordenador do Coleouv, Gerson Costa Filho, disse que as atividades das ouvidorias colaboram para que o Judiciário do Trabalho atue de acordo com o princípio da eficiência. “Isso ocorre porque as mensagens enviadas por magistrados, servidores e cidadãos são observadas no planejamento das políticas públicas e dos serviços judiciários e administrativos”, afirmou Costa Filho.

Após as explanações do Ministro Barros Levenhagen e do ouvidor do TRT da 16ª Região, houve a inauguração da galeria de fotos dos ministros ouvidores do CSJT/TST. De acordo com a resolução que regulamenta as atividades da ouvidoria, compete ao Presidente do Conselho e do Tribunal Superior Trabalho o exercício do cargo de ouvidor. A galeria homenageia os Ministros Francisco Fausto Paula de Medeiros (ouvidor entre 2003 e 2004), Vantuil Abdala (2004 a 2006), Ronaldo José Lopes Leal (2006 a 2007), Rider Nogueira de Brito (2007 a 2009), Milton de Moura França (2009 a 2011), João Oreste Dalazen (2011 a 2013), Carlos Alberto Reis de Paula (2013 a 2014) e Antonio José de Barros Levenhagen (ouvidor desde 2014).

CSJT. De acordo com o último relatório da ouvidoria, que corresponde aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014, os cidadãos registraram 114 demandas relacionadas ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho nesse período. Elas abordaram, entre outros temas, a tramitação de anteprojetos de lei, as centrais nacionais de atendimento supervisionadas pelo CSJT, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc). O relatório ainda apresentou sugestões às unidades administrativas do Conselho para o aperfeiçoamento dos serviços prestados por elas.

Os contatos com a Ouvidoria do CSJT/TST podem ocorrer por meio da Internet, neste link, e pela Central de Atendimento ao Cidadão, no telefone 0800-644-3444. O contato é gratuito e a Central funciona, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Guilherme Santos
ASCOM/CSJT
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Foto: Aldo Dias/TST