20/09/2012 – A presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu o Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho. Composto por servidores do CSJT e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, o grupo terá como tarefa acompanhar e atualizar o Guia Prático de Contratações Sustentáveis, lançado em junho deste ano, e promover ações que auxiliem na sua implementação.

O Fórum também terá de manter disponíveis em meio eletrônico editais e termos de referência sustentáveis, boas práticas relacionadas a compras e contratações sustentáveis, ações de capacitação programadas e monitoramento de metas estabelecidas.

Após ter sido aprovado pelo Plenário do CSJT, o guia prático foi lançado durante a Conferência Rio +20, onde a Justiça do Trabalho manteve um stand para apresentação dos programas de sustentabilidade na Justiça do Trabalho.

O documento determina que novos editais e termos de referência observem as diretrizes sustentáveis estipuladas. As contratações que não observarem as regras deverão ser expressamente justificadas e fundamentadas, em documento encaminhado ao Fórum. 

(Patrícia Resende/CSJT)