12/02/2014 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promove este mês dois cursos presenciais para servidores de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do próprio CSJT. A iniciativa é uma parceria da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Conselho com o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão de origem dos quatro instrutores que ministrarão as aulas.

Cada curso terá duas turmas: a primeira terá aulas até esta sexta-feira (14) e a segunda, de terça (18) a sexta da semana que vem (21). A primeira turma conta com alunos dos TRTs de 1 a 12, e a segunda, com os alunos-servidores dos Regionais de 13 a 24. O pessoal do TST e do CSJT pode participar em qualquer uma das turmas.

Curso 1

“Retenção de Tributos” é o nome do curso ministrado por Cecília Torres Vitor Sabino, técnica de controle externo do TCU desde 2005. O objetivo do curso é identificar a correta retenção na fonte de tributos nos pagamentos realizados pelo órgão público a pessoas jurídicas. Basicamente, servidores que realizam pagamento a fornecedores via Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federa (Siafi) formam o público-alvo.

As aulas acontecem no Centro de Educação Corporativa Ministro Coqueijo Costa (Bloco A, 2º andar, laboratório de informática nº 5), na sede do TST, em Brasília, das 8h às 17h. Entre os assuntos abordados, estão retenção de tributos federais, retenção do INSS, retenção do ISS e documentos fiscais e certidões de regularidade fiscal. A carga horária é de 28 horas-aula.

Curso 2

“Planejamento da Contratação Pública e Fiscalização de Contratos Terceirizados” é o outro curso promovido pelo CSJT e pelo TCU. Desta vez, as aulas serão ministradas por três servidores do TCU: os auditores Pedro Tadeu Oliveira da Silva e Lúcio Flávio Ferraz e a técnica de controle externo Ariane de Brito Pereira.

O objetivo é capacitar os servidores a fiscalizar contratos e preparar especificações técnicas, planos de trabalhos e termos de referência que assegurem contratações e processos de licitações econômicas e juridicamente eficientes referentes à prestação de serviços continuados com fornecimento de mão de obra (terceirização). Servidores que fiscalizam contratos, elaboram termos de referência e realizam atividades voltadas para contratação de serviços continuados com fornecimento de mão de obra terceirizada são o público-alvo.

As aulas acontecem das 8h às 12 e das 13h às 17h, no Centro de Educação Corporativa Ministro Coqueijo Costa (Bloco A, 2º andar, sala 6), na sede do TST, em Brasília. A carga horária é de 32 horas-aula.

Agenda

Planejamento da Contratação Pública e Fiscalização de Contratos

Turma 1 – de 11 a 14 de fevereiro de 2014 das 8 às 17h.

Turma 2 – de 18 a 21 de fevereiro de 2014 das 8 às 17h.

Retenção de Tributos

Turma 1 – de 11 a 14 de fevereiro de 2014 das 8 às 17h

Turma 2 – de 18 a 21 de fevereiro de 2014 das 8 às 17h

Fonte: Ascom CSJT