30/05/2014 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reuniu-se pela quarta vez em 2014 na manhã desta sexta-feira (30). A sessão ordinária do órgão colegiado ocorreu na sede do TST, em Brasília. Foi o primeiro encontro do qual participou a ministra conselheira Dora Maria da Costa.

O presidente do CSJT e do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, destacou a alegria e satisfação em poder trabalhar junto com Dora Maria no órgão colegiado. "Seus conhecimentos administrativos serão muito úteis ao Conselho. A senhora é uma companheira leal que irá engrandecer nossos trabalhos."

Em agradecimento, a ministra conselheira declarou: "Preciso vir a este Conselho para somar. E é o que vim fazer."

Perfil

Dora Maria nasceu em Dores do Indaiá (MG), em 28 de março de 1951. Formou-se em Direito em 1979 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, e especializou-se em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás.

Ingressou na Justiça do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais), por concurso público, como auxiliar judiciário, em 1979, sendo promovida a técnico judiciário. Como servidora, foi assessora de juiz e diretora do Serviço de Documentação, Legislação e Jurisprudência.

Em 1987, ingressou na magistratura trabalhista como juíza do Trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal/Tocantins). Entre 1988 e 2002, presidiu Varas do Trabalho da 10ª e da 18ª Regiões, até ser promovida a juíza do TRT da 18ª Região (Goiás) – órgão que presidiu no biênio 2005/2007.

Em 2003 e 2004, atuou como juíza convocada no Tribunal Superior do Trabalho, ao qual retornou em março de 2007 como juíza substituta na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ronaldo Lopes Leal.

Em 17 de maio de 2007, foi empossada como ministra do TST, em vaga destinada à carreira da magistratura, onde passou a integrar a Primeira Turma.

Decisões

Após a posse da nova ministra conselheira, o órgão colegiado passou analisar os processos da pauta. Um dos destaques foi a decisão, cujo relator foi o ministro conselheiro Ives Gandra da Silva Martins Filho, que permitiu à Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) manter máquinas reprográficas no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) mesmo nos locais em que há empresas licitadas para realizar tal serviço. A decisão foi tomada por unanimidade.

Outro processo de destaque foi aquele referente ao pagamento da reposição salarial em favor de juízes classistas inativos e pensionistas integrantes da 14ª Região (RO/AC). O caso foi julgado improcedente, e o relator da matéria, o desembargador conselheiro Carlos Coelho de Miranda Freire, ressaltou que a questão deve ser julgada no âmbito judicial, e não administrativo - como é o caso do CSJT. Esta decisão também foi unânime.

Devido à realização da Copa do Mundo no Brasil e das férias coletivas no TST, os trabalhos do órgão colegiado serão interrompidos nos meses de junho e julho. A próxima reunião ordinária do CSJT está marcada para acontecer em 30 de agosto.

Fonte: Ascom CSJT