21/9/2023 - A 7ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) será realizada de 21 a 29 de setembro. A sessão virtual acontecerá de 21 a 28 de setembro, enquanto que o encontro presencial será realizado na próxima sexta-feira (29), a partir das 9h, com transmissão no canal do CSJT no YouTube.

Confira a pauta completa da sessão.

Posses

A sessão da próxima semana marca a posse de três novos conselheiros.Serão empossados como representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os ministros Cláudio Brandão e Douglas Alencar Rodrigues, além do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), desembargador Cesar Marques Carvalho, que vai ocupar o cargo de representante da região Sudeste no conselho.

Os ministros foram eleitos pelo Tribunal Pleno do TST, enquanto que o desembargador foi indicado pelo Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Eles vão ocupar as vagas da ministra Delaíde Miranda Arantes, do ministro Hugo Scheuermann e do desembargador do TRT-2 (SP) Luiz Antonio Moreira Vidigal, cujos mandatos se encerram no último mês.

Saiba mais: TST elege ministros Cláudio Brandão e Douglas Alencar Rodrigues para  o CSJT

CSJT

Integram o conselho a presidência, vice-presidência do TST e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que ocupam os cargos como membros natos, além de três ministras e/ou ministros eleitos pelo Pleno do TST. Também compõe o conselho cinco presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), cada um representando as regiões geográficas do país.

O CSJT exerce a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. As decisões do CSJT têm efeito vinculante na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

(Secom/TST)