14/03/2012 - Um sistema desenvolvido para interferir na maneira de se trabalhar com o processo judicial, capaz de eliminar uma série de procedimentos burocráticos do processo físico. Essa foi a mensagem que o desembargador Cláudio Brandão, coordenador do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), tentou passar aos desembargadores do TRT-SC presentes no primeiro dia de capacitação sobre o sistema, nesta terça-feira (13/03).

O magistrado, do TRT da Bahia, é o instrutor do curso voltado aos desembargadores e assessores da 3ª e da 4ª Câmara do Regional catarinense. A segunda e última parte será concluída na quinta-feira (15). “Uma das principais características do PJe, se utilizado adequadamente, é poder reduzir os 'tempos mortos' do processo, principalmente aqueles após a sessão de julgamento. O trânsito de carrinhos abarrotados de processos pelos corredores, por exemplo, não irá mais existir”, ressaltou.

Cinco desembargadores e 13 assessores marcaram presença no primeiro dia de curso. Para Marcos Vinicio Zanchetta, presidente da 4ª Câmara, ainda é cedo para fazer uma análise mais aprofundada do PJe. Mas uma funcionalidade que chamou a atenção do magistrado é o alerta automático do sistema que impede o encerramento da sessão se ainda houver voto pendente.

Além de Zanchetta, participaram os magistrados Amarildo Carlos de Lima, Viviane Colucci, Gilmar Cavalieri e Maria Aparecida Caitano. A presidente do Tribunal, Gisele Pereira Alexandrino, abriu os trabalhos.

Enamat

Quem também está participando do curso é o juiz Bráulio Gabriel Gusmão, titular da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR e que integra a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O objetivo de sua visita é colher informações sobre o PJe-JT para formatar um curso a ser ministrado nacionalmente pela Enamat aos desembargadores dos demais TRTs.

O novo sistema de processo sem papel começa a funcionar no segundo grau a partir de 19 de março. Inicialmente, receberá apenas recursos originados na Vara do Trabalho de Navegantes, a única no Estado, por enquanto, que funciona com o sistema. Mais tarde, será utilizado para proposição de ações de competência originária do TRT-SC e recursos oriundos de outras unidades onde o PJe já estiver instalado. A 3ª Câmara será a primeira a testar o sistema.

(Fonte: TRT da 12ª Região/SC)