04/03/2024 - No fim de fevereiro, a Divisão de Gestão Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) recebeu em visita a técnica Mariana Batista do Nascimento, professora adjunta da Escola de Ciência da Informação e coordenadora do Curso de Arquivologia da UFMG. A reunião teve como tema a proposta de parceria estratégica encaminhada pela administração do Tribunal, em 2023, à UFMG, com o objetivo de construir instrumentos de pesquisa para dar acesso institucional e público ao acervo permanente da Divisão.

Participaram da reunião o chefe da Divisão de Gestão Documental, José Ronaldo de Almeida, a professora Mariana Batista do Nascimento, a secretária de Documentação, Verônica Nascimento, o chefe de gabinete, Cristiano Barros, a chefe da Seção Documentação, Pesquisa e Memória da Escola Judicial, Maria Aparecida Carvalhais Cunha e a arquivista do TRT, Ana Lúcia da Silva do Carmo.

No escopo da proposta, foram destacadas duas coleções do acervo, ambas compostas de autos de processos de 1º grau. A primeira, conhecida como “Memória do Mundo”, é constituída por autos de processos originários da então única Vara do Trabalho de Nova Lima, arquivados entre os anos 1993 e 2005, assim denominada em face do reconhecimento do acervo pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), no escopo do Programa Memória do Mundo.

A segunda coleção, conhecida como “Acervo do Arquivo Nacional”, compreende autos de processos originários das então "Juntas de Conciliação e Julgamento" de Belo Horizonte, arquivados entre os anos 1941 e 1974. São processos que compuseram o primeiro procedimento de destinação final de documentos no Tribunal, ainda sob regência da Lei n.º 7.627/1987, quando o Arquivo Nacional requereu o recolhimento do acervo logo após a publicação do edital de eliminação respectivo. O acervo foi resgatado pelo TRT-MG no ano de 2008, por iniciativa da desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta, à época juíza coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, atual desembargadora coordenadora do Comitê de Documentação e Memória do Tribunal.

No encontro, foram repassados dados e informações à professora, que será a responsável pela elaboração de projeto para a eventual parceria, tais como quantitativos, características e estado de conservação, além de metodologias de arranjo, descrição e armazenamento dos acervos atualmente praticadas no âmbito do TRT-MG.

Também foram abordados aspectos da evolução do programa de gestão documental do Tribunal, compondo um conjunto de informações relevantes para a elaboração do projeto e para subsídio ao prosseguimento das tratativas com a Universidade, com vistas à viabilidade da parceria estratégica.

Fonte: TRT da 3ª Região (MG)